Governança de TI: Princípios e Objetivos da Norma
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Propõe-se aqui o mesmo plano de divisão de trabalhos elaborado no capítulo do grupo econômico, frisando a terceirização no direito material do trabalho, com seus requisitos e singularidades, na primeira parte, e a terceirização do direito processual do trabalho, com suas implicações de responsabilidade subsidiária, na segunda parte.
Principia-se com o estudo da formação e do desenvolvimento da terceirização no direito material do trabalho.
Por óbvio que a controvérsia começa no próprio sentido da palavra terceirização. A virtude desse vocábulo está na lembrança de que, como diria o humorista, há três pessoas em um sofá para dois. Esse terceiro, porém, advirta-se desde logo, não é um simples cliente ou um fornecedor,
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As conceções tradicionais do desenvolvimento humano traçam uma trajetória monolítica e unidirecional, caracterizada exclusivamente por ganhos e maturação biológica durante a infância e adolescência, e perdas durante a idade adulta e a 3.ª idade.
As mudanças que ocorrem em idades avançadas estão alicerçadas em experiências anteriores. Existe um continuum desenvolvimental onde a idade, por si só, não atribui características novas. A personalidade tende a ser estável, embora exista capacidade de mudança.
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SINÔNIMOS: Mato, erva daninha, planta infestante, planta invasora, erva má, inço.
Em função do tempo e do método de manejo, as populações de plantas daninhas variam de forma mais rápida sob condições tropicais e menos rápida sob condições de clima temperado,... Continue a ler "Plantas Daninhas: Sinônimos, Características e Manejo Integrado" »
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Os atos processuais são regidos pela lei vigente no momento de sua prática. Como corolário, os atos praticados sob a vigência da lei anterior são considerados válidos.
São normas que contêm disposições de natureza processual e material. A elas se aplicam as regras referentes às leis penais no tempo, ou seja, o princípio do tempus regit actum, mas devem retroagir para beneficiar o réu.
Há debates sobre a natureza das normas que regulam direitos e garantias fundamentais. Por serem de natureza material e frequentemente previstas em leis... Continue a ler "Aspectos Essenciais do Processo Penal: Lei no Tempo e Inquérito" »
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É na natureza jurídica do instituto denominado “processo” que residem as maiores controvérsias. Desta forma, segue uma breve análise das construções teóricas sobre a ação e o processo que mais se destacaram:
Segundo a clássica proposição romana que vigorou até meados do século XIX, a ação era o próprio direito material colocado em movimento, a reagir contra a ameaça ou violação sofrida. Não havia ação sem direito. Defendia-se a tese da imanência do direito de ação ao direito subjetivo material.
Em 1885, Adolph Wach, na Alemanha, reconheceu... Continue a ler "Teoria Geral do Processo: Ação, Teorias e Condições" »
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Fases da Avaliação de Desempenho:
A avaliação de desempenho... Continue a ler "Avaliação de Desempenho: Evolução, Foco e Metodologias" »
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De acordo com a doutrina de Elio Fazzalari, o processo seria um procedimento, isto é, uma sequência de normas destinadas a regular determinada conduta, em presença do contraditório. Esta teoria defende a superação do conceito de relação jurídica, o qual considera incapaz de revelar a natureza jurídica do processo. Para Fazzalari, o processo é uma espécie do gênero procedimento. Mais precisamente: o processo é o procedimento que se desenvolve em contraditório.
O procedimento poderia ser definido como uma série de atos e uma série de normas que os disciplinam, interligadas e que regem a sequência do seu desenvolvimento. Todo procedimento destina-se a preparar... Continue a ler "Teorias do Processo: Fazzalari, Dinamarco e o Contraditório" »
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MODELO ASSISTENCIAL EM SáÚDE OU
MODELO DE ATENÇÃO À SáÚDE
CONCEITO 1
• É a forma Como são organizadas e combinadas, numa determinada sociedade, as diversas Ações de serviços de Sáúde.
CONCEITO 2
• Forma de Organização e articulação entre os diversos recursos físicos, tecnológicos e Humanos disponíveis, objetivando enfrentar e resolver os problemas de Sáúde Vigentes numa
coletividade.
CONCEITO 3
• Conjunto De ações e serviços, bem como a forma de sua organização e oferta, pára Proporcionar atenção à Sáúde da população
MODELO BIOMÉDICO: Centrado no médico (medicocentrado) – não valoriza capacidade de outros profissionais resolverem Problemas de Sáúde de forma autônoma.
Produção da Sáúde centrado em
... Continue a ler "Modelo assistencial em saúde desafios e perspectivas" »