Regras para Emissão da Declaração de Óbito e Códigos Garbage
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Em relação ao manual do Ministério da Saúde “Declaração de Óbito: Documento Necessário e Importante”, disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/agosto/14/Declaracao-de-Obito-WEB.pdf, em quais situações a declaração deve e não deve ser emitida?
Situações em que a Declaração de Óbito DEVE SER EMITIDA:
- Em todos os óbitos (naturais e violentos).
- Quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.
- No óbito fetal, se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto com peso igual ou superior a 500 gramas, ou estatura igual ou superior a 25 centímetros.