Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Outras materias

O que é ser ético

É estabelecer princípios indispensáveis do profissional que direcionam a prática cotidiana. Moral é o conjunto de normas, valores e padrões que regem a conduta e as relações dos homens em sociedade, originando-se no momento em que o homem passa a ser membro de uma coletividade.

• A moral representa o conjunto dos valores legitimados pela tradição e pelos costumes como corretos, justos e bons. O dever passa a representar a própria garantia da liberdade, pois a "lei moral" que o dever realiza tem sua origem nos costumes criados pelas instituições consideradas como base da sociedade (ex: família, escolas, igrejas, Estado, relacionamentos).

Ética

A ética é a teoria, investigação ou explicação da experiência humana... Continue a ler "Ética e Serviço Social: Evolução e Códigos de Ética" »

X.1. Definições

Chama-se de sistema de distribuição o conjunto formado pelos reservatórios e rede de distribuição, subadutoras e elevatórias que recebem água de reservatórios de distribuição, enquanto que rede de distribuição é um conjunto de tubulações e de suas partes acessórias destinado a colocar a água a ser distribuída à disposição dos consumidores, de forma contínua e em pontos tão próximos quanto possível de suas necessidades.

É importante, também, o conceito de vazões de distribuição que é o consumo distribuído mais as perdas que normalmente acontecem nas tubulações distribuidoras. Tubulação distribuidora é o conduto da rede de distribuição em que são efetuadas as ligações prediais dos consumidores.... Continue a ler "Sistemas de Distribuição de Água: Definições, Áreas Específicas e Zonas de Pressão" »

Conceito de Fontes do Direito

Quando falamos de uma fonte de direito, referimo-nos à origem da norma jurídica. A fonte do direito é o processo pelo qual a norma é criada e manifestada.

Tipos de Fontes

Existem dois tipos principais de fontes quanto à sua origem:

• Fontes Materiais (de Origem): São os poderes sociais que criam as normas jurídicas (ex: sociedade, Estado, organizações internacionais).
• Fontes Formais: São os caminhos ou modos de exteriorização das normas legais.

De acordo com o Código Civil, as fontes formais do direito são a Lei, o Costume e os Princípios Gerais de Direito.

Classificação Adicional das Fontes Formais

As fontes formais podem ser classificadas em diretas e indiretas:

• Fontes Diretas: Aquelas que são, de fato,

ITEM 18: DIFERENÇA ENTRE A AÇÃO DO AUTOR DE UM CRIME E O SUJEITO ATIVO DO CRIME

O Artigo 27 do Código Penal (CP) estabelece que são penalmente responsáveis pelos crimes e contravenções os autores e cúmplices. O Artigo 28 acrescenta que são autores aqueles que realizam o fato por si sós, em conjunto ou por meio de outrem de quem se servem como instrumento (autoria mediata). Também devem ser considerados autores os que induzem diretamente outrem a executar o fato e aqueles que cooperam na sua execução com um ato sem o qual não teria sido possível realizá-lo.

Sujeito ativo do crime: Pessoas que, a priori, de acordo com a descrição típica legal, são capazes de se tornar autores.

TIPOS DE CRIME (Dependendo das características

O Direito é o conjunto de princípios, preceitos e regras que regem as relações humanas em toda a sociedade civil. Seu cumprimento é obrigatório e, em caso de desobediência, pode ser imposto pela força. A lei, como parte do Direito, é um conjunto de normas, regulamentos e outras resoluções permanentes e obrigatórias criadas pelo Estado para a preservação da ordem social. A validade de uma norma jurídica independe de juízos de valor sobre sua correção, mas sim da observância do procedimento adequado para sua criação.

Definições da Lei

De acordo com Fernando Hinostroza, em seu livro Manual das Obrigações, a lei é um conjunto de regras e preceitos de conduta, cuja existência e observância são essenciais para a solidez... Continue a ler "Direito e Sociedade: Conceitos, Características e Tipos de Lei" »

PARTE III: Órgãos do Sistema de Controle e Disciplina

CAPÍTULO I: Federação e Tribunais de Ética Profissional Médica

ARTIGO 62. Fica reconhecida a Federação Médica Colombiana como instituição de assessoria e consulta do Governo Nacional.

ARTIGO 63. É criado o Tribunal Nacional de Ética Médica, sediado na capital da República, com autoridade para julgar os processos disciplinares e éticos profissionais decorrentes da prática da medicina na Colômbia.

ARTIGO 64. O Tribunal Nacional de Ética Médica é composto por cinco médicos nomeados pelo Ministério da Saúde a partir de uma lista de dez candidatos, dos quais quatro serão designados pela Federação Colombiana de Medicina, três pela Academia Nacional de Medicina e três... Continue a ler "Regulamento: Tribunais de Ética Médica e Processos Disciplinares" »

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

INTERNACIONAL – Verifica-se a existência de uma hierarquia entre operadores hermenêuticos (art. 31 e 32 da Convenção de Viena). A principal diferença do Direito Internacional resulta da necessidade de articulação entre os resultados da interpretação nos tratados multilinguísticos. Após a conclusão da exegese de cada um dos textos redigidos em diferentes línguas, é importante compatibilizar os vários resultados finais com a finalidade de obter uma interpretação uniforme.

INFERÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS

Consiste no procedimento de identificação de normas implícitas a partir de normas expressas. A necessidade da inferência decorre da incapacidade de interpretação para determinar as... Continue a ler "Metodologia Jurídica: Interpretação, Inferência e Aplicação das Normas" »

Flexibilização do Direito do Trabalho

Historicamente e, de modo geral, uma visão protecionista do empregado sempre permeou o Direito do Trabalho, desde o seu surgimento (notoriamente em nosso país).

O Estado, a pretexto de proporcionar ou mesmo garantir um certo equilíbrio nas relações trabalhistas, interveio de forma ampla e bastante intensa, como vimos.

Este conjunto de atuações, por parte do Estado, inevitavelmente acabou por produzir reflexos. Com a economia globalizada, a Europa começou a sustentar que o capital se movimenta independentemente das fronteiras dos Estados, fazendo surgir uma economia competitiva, com poucas regras e mais maleável.

Os europeus começaram a defender a ideia de flexibilização do Direito do Trabalho,

Princípios Fundamentais do Taylorismo

• Substituição do critério do operário por uma abordagem científica.
• Seleção científica do trabalhador: recrutamento do melhor profissional para cada elemento de trabalho (um homem / um posto / uma tarefa).
• Instrução, treinamento e aperfeiçoamento científicos para o trabalhador.
• Cooperação íntima entre a direção e os trabalhadores: a chefia planeja e verifica o trabalho que é executado pelo operário.

Principais Elementos do Mecanismo Taylorista

• Padronização de instrumentos.
• Estudo de tempos e movimentos (padronização de métodos).
• Aplicação de técnicas para determinar o tempo que um trabalhador qualificado investe em levar a cabo uma tarefa definida, efetuando-a segundo uma norma de execução