Fundamentos do Direito Penal e Controle Social
O Direito Penal possui a função de selecionar condutas errôneas do comportamento humano que apresentem-se como graves e perigosas, que coloquem em risco valores fundamentais, sendo tais condutas infrações penais sujeitas a sanção penal. Condicionando a tal indivíduo a privação de liberdade por determinado período.
Direito Penal e Controle Social
O controle social promove a submissão às normas sociais, podendo ser formal ou informal, diferenciados por seu modus operandi.
Controle Social Formal Penal ou Controle Penal
Controle social: castiga fatos que propiciem perigo ao coletivo social através de um sistema de normas.
Controle social penal: ocorre através da justiça criminal, que toma o Direito Penal como um dos sistemas normativos...