Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas

Resposta à Acusação no Processo Penal

A resposta à acusação é peça essencial no processo crime e deve conter toda a matéria relevante para a defesa:

• Preliminares (falhas e vícios a serem sanados);
• Justificações (alegações de excludentes de ilicitude);
• Oferecimento de novos documentos;
• Propositura de provas a serem realizadas;
• Apresentação do rol de testemunhas (máximo de oito).

A maior diferença em relação à defesa preliminar é que a resposta à acusação deve ser apresentada após o recebimento da denúncia. Portanto, nesta peça, não é possível pedir a rejeição da exordial acusatória, pois já foi recebida pelo juiz.

Controvérsia Doutrinária: Artigos 396 e 399 do CPP

Tourinho Filho defende que o artigo 396 trata da notificação... Continue a ler "Resposta à Acusação: Guia Completo e Estratégias" »

Trabalho Grupo 5 – Mudança na Formação Política da Sociedade

Segundo Adam Schaff, hoje vivemos em uma sociedade de certa forma democrática. No entanto, após a segunda revolução industrial, devido ao enriquecimento exagerado de muitos (donos de indústrias), essa democracia poderá estar ameaçada. O Estado pode perder o poder de regular, pois a dependência econômica em relação aos detentores de capital pode levar à imposição de um regime totalitário.

Os países socialistas estão em desvantagem devido à falta de avanço na revolução cibernética, causada pela rigidez em disciplinas essenciais para o desenvolvimento dessa área. Assim, a corrida da segunda revolução industrial se concentra no âmbito técnico-científico.... Continue a ler "Mudança Política e o Impacto da Tecnologia na Sociedade" »

Responsável pela fiscalização dos fundos de investimento:

CVM

É uma carteira que deve estar presente em um banco múltiplo:

Comercial

Tem como foco realizar operações de captação e financiamento de médio e longo prazo:

Banco de Investimento

Responsável por estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrio econômico:

CMN

Um gerente que obriga o cliente a investir 9 mil em uma aplicação como condição para liberar um financiamento de 30 mil praticou uma:

Venda Casada

Sistema utilizado para transferir recursos entre agentes econômicos, com o objetivo de reduzir o risco sistêmico:

SPB

É atribuição do Conselho Monetário Nacional:

Disciplinar todos os tipos de crédito

Órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional:

CMN

Um profissional

1. Produtos de Alto Valor Agregado e a Posição Brasileira

a) O Brasil enfrenta desafios na exportação de produtos de alto valor agregado devido a fatores como a valorização do dólar e o crescimento de outros países em desenvolvimento no mercado internacional, especialmente no setor de tecnologia. Embora, com base na teoria da vantagem comparativa, fosse mais lucrativo para o Brasil exportar mais mercadorias de alto valor agregado, o país não consegue competir efetivamente no mercado internacional. Entre 2007 e 2010, esses produtos chegaram a representar 50% das exportações brasileiras. A primarização das exportações brasileiras não se deve apenas ao desempenho excepcional do setor, mas também à perda de competitividade do... Continue a ler "Análise do Comércio Internacional e Economia Brasileira" »

Gramática no Contexto do Ensino de Língua Inglesa

O contexto atual do ensino da gramática nas aulas de **Língua Inglesa** deve passar por uma reflexão da perspectiva histórico-teórico-prática, pressupondo uma configuração de como tem se dado o ensino-aprendizagem e como os estudantes participam desse processo. O ensino da gramática varia entre duas concepções: ora ela é vista como objeto de estudo formulado com normas com intuito de aprendê-la, ora é vista com intuito de adquiri-la.

A gramática no contexto do ensino de **Língua Inglesa** surgiu com o interesse pela cultura greco-latina, onde prevaleciam a leitura e a tradução dos grandes clássicos da literatura. Podemos ressaltar a importância dos métodos que tiveram mais... Continue a ler "Ensino de Gramática em Língua Inglesa: Métodos e Abordagens" »

Modos e Sistemas de Transporte

Temos quatro principais modos de transporte: aéreo, hidroviário, ferroviário e rodoviário.

Um sistema de transporte consiste em três componentes:

1. Elementos físicos;
2. Recursos humanos;
3. Normas operacionais.

O eixo vertical representa a distância (x) ao longo de uma via, e o eixo horizontal representa o tempo (t) gasto para percorrer essa distância. A trajetória de um veículo é representada por uma função x(t).

O que é a Engenharia de Tráfego?

É a área do conhecimento que tem como objetos o planejamento, projeto geométrico e operação de tráfego em vias, suas redes, terminais, lotes e relações com outros modos de transporte.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

• Substituiu o anterior, de 1967;
• Em vigor

Unidade IV - Norma Processual

Dispositivos constitucionais relativos ao sistema processual:

• Princípios e garantias constitucionais do processo: devido processo legal, contraditório, ampla defesa, inafastabilidade do controle jurisdicional; presunção de inocência do acusado; dever de motivação das decisões judiciais, vedação de provas ilícitas, etc.
• Jurisdição constitucional das liberdades: habeas-corpus, mandado de segurança individual e coletivo, habeas-data, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública, ação de inconstitucionalidade por omissão, etc.
• Organização judiciária: inovando na estrutura judiciária nacional, com a criação do STJ, TRF e o juiz de paz eletivo, autorizando a instituição de juizados

Natureza do Conhecimento

O Realismo Ingénuo corresponde à atitude natural do espírito humano que é a de aceitar o que lhe rodeia e de acreditar que conhece como é.

O Realismo Crítico pressupõe a dúvida em relação ao que conhecemos e admite a possibilidade de a realidade não ser tal e qual como nos aparece devido a elementos que interferem no conhecimento.

Cogito

O Cogito é o modelo da ideia clara e distinta, onde todas as ideias que assim se apresentam são ideias verdadeiras, não requerendo fundamentação. Partindo do que é evidente, começa o processo dedutivo. Para assegurar o processo dedutivo a partir do Cogito são necessárias a existência de Deus.

Da Dúvida ao Cogito

Descartes defende que, para chegar à verdade, temos de... Continue a ler "Teorias do Conhecimento: Realismo, Descartes e Mais" »