Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas

1. Linguagem vs. Comunicação vs. Expressão

📌 Cábula - Introdução aos Estudos Linguísticos

• Linguagem: Capacidade humana de se expressar através de signos (Saussure & Chomsky).
• Comunicação: Troca de informações (pode ser verbal ou não verbal).
• Expressão: Forma individual de comunicar ideias (oral, escrita, gestual).
• Diferença entre humanos e animais: Os animais comunicam, mas não inovam como a linguagem humana.

2. Inovação nos Estudos Gramaticais

• Saussure: Separação entre langage (linguagem), langue (língua) e parole (fala).
• Chomsky: Gramática Universal; a linguagem é inata.
• Sapir & Bloomfield: A linguagem é uma construção social e cultural.
• Linguística como ciência: No século XX, passou a ser estudada sistematicamente.

O conceito de lucro acolhido em sede de IRC é uma noção extensiva. É enquadrado pela teoria do incremento patrimonial ou do rendimento-acréscimo. Isto significa que, em princípio, qualquer variação patrimonial que ocorra numa empresa faz parte do conceito de lucro fiscal.

No entanto, apenas as variações patrimoniais modificativas são relevantes. Destas, apenas são consideradas as que não estão excluídas pelo Artigo 21.º ou consideradas negativas pelo Artigo 24.º do Código do IRC.

O conceito de lucro está definido no Artigo 3.º, n.º 2 do Código do IRC, sendo entendido como a diferença entre o património líquido no final e no início do período de tributação. Assim, qualquer variação patrimonial dentro desse período... Continue a ler "IRC: Conceito de Lucro e Modelo de Dependência Contabilístico-Fiscal" »

1. Faixa Etária da Adolescência

Definições de Adolescência

• ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): 12 a 18 anos.
• OMS (Organização Mundial da Saúde): 10 a 19 anos.

2. Puberdade: Definição e Faixas Etárias

Definição

A puberdade é a fase de transição entre a infância e a vida adulta, marcada por mudanças hormonais e físicas que resultam na maturação sexual e no desenvolvimento das características sexuais secundárias.

Faixa Etária Prevista

• Meninas: 8 a 13 anos.
• Meninos: 9 a 14 anos.

3. Alterações Físicas na Puberdade

Principais Alterações na Menina

Aceleração do crescimento, aumento dos hormônios sexuais (estrogênio e progesterona), pele mais oleosa e acne, surgimento de pelos e odor nas axilas, surgimento dos pelos pubianos,... Continue a ler "Guia Completo sobre Saúde e Desenvolvimento do Adolescente" »

1. Alinhamento Distribuidor, Produtor e Produto

Resposta:
A afirmação é verdadeira. O alinhamento entre o distribuidor, o produtor e o produto é essencial para garantir que os objetivos estratégicos de marketing sejam alcançados. Este alinhamento permite uma comunicação clara sobre as características do produto, a definição do público-alvo e a coerência na estratégia de preço, promoção e distribuição. Um exemplo prático seria a distribuição de produtos premium, que requer canais que reforcem o seu posicionamento exclusivo.

2. Estratégias Genéricas de M. Porter

Resposta:
As três estratégias genéricas de M. Porter são:

• Liderança de custos: A empresa foca-se em reduzir custos para oferecer produtos ou serviços a preços

A Fotografia como Instrumento de Domínio Colonial

Após a Conferência de Berlim (1884-1885), a fotografia tornou-se uma ferramenta crucial nos estados coloniais devido à sua capacidade de legitimar e reforçar o domínio imperial. Fotografias eram usadas para construir uma narrativa visual que apresentava os povos colonizados como "primitivos" e necessitados da orientação "civilizadora" europeia, reforçando a ideia de superioridade cultural e tecnológica do colonizador. Além disso, através da criação de estereótipos e da exposição do exotismo, a fotografia consolidava desigualdades de poder entre colonizadores e colonizados, retratando os povos locais como selvagens ou subordinados, justificando assim intervenções militares e... Continue a ler "Fotografia, Colonialismo e o Legado do Iluminismo" »

Sistema Constitucional Britânico

Características Fundamentais

• União Real.
• É o mais antigo e mais sólido dos sistemas constitucionais.
• Montesquieu formulou o princípio da separação de poderes inspirado neste sistema.

Fases Históricas

O desenvolvimento do sistema constitucional britânico pode ser dividido em três fases:

1. Fase dos Primórdios (Início em 1215)

   Iniciada com a concessão da Carta Magna. A única limitação sofrida pela monarquia inglesa foi a limitação do poder real. De facto, desde a Idade Média que se consolidou o poder dos reis e os direitos dos súditos.

2. Fase de Transição (Início do Século XVII)

   Aberta pela luta entre o Rei e o Parlamento, culminando com a Petição de Direitos de 1628, as revoluções de 1648 e 1688

Presidente da República

• Artigos 120.º e seguintes da CRP

• Representa a unidade da comunidade nacional, assumindo-se como representante jurídico do Estado perante a comunidade internacional (artigo 135.º da CRP)

• Órgão eletivo representativo:

• Eleito por sufrágio direto

• Órgão singular

• Legitimidade direta (artigo 121.º, n.º 1 da CRP)

• Autônomo legitimado pelo voto popular direto que, por isso mesmo, tem poderes mais alargados do que um Chefe de Estado legitimado por sufrágio indireto

• Uma modalidade de designação faz aumentar seus poderes próprios

• Garantia da Constituição

• Poder moderador – magistratura de influência

• O Presidente da República é o Chefe de Estado, ou seja, o líder máximo do Estado... Continue a ler "Presidente da República: Funções e Poderes Constitucionais" »

Fundamentos de Biometria e Antropometria

O que é Biometria?

• A biometria é a ciência da aplicação de métodos de estatística quantitativa a fatos biológicos. É o ramo da ciência que se ocupa da medida dos seres vivos (ex: Impressão Digital, Geometria da Mão, Face, Íris, Retina, Voz, Assinatura).

O que é Antropometria?

• A antropometria consiste na determinação das propriedades e características do corpo humano.

Fatores que Influenciam as Medições Antropométricas

• Diferenças nas medições podem ser influenciadas por: sexo, idade, genética, etnia, clima, atividade física, hábitos alimentares, estado de saúde, atividade profissional, nível socioeconómico e estilo de vida.

Regras Ecogeográficas

• Regra de Bergman: Regra ecogeográfica

Fontes do Direito: Análise e Hierarquia

FONTES DO DIREITO: sentido técnico-jurídico:

Lei, costume, doutrina (da equidade e do negócio jurídico?), jurisprudência, normas corporativas; princípios gerais do direito; hierarquia das fontes de Direito (o art. 8.º da CRP).

Conforme temos exposto, e na evolução do conceito de Direito, o Direito é o conjunto de normas reguladoras da conduta social segundo a Justiça e assistidas de coercibilidade.

Para que a vida em sociedade se desenvolva com harmonia e ordem, o homem está sujeito a regras a que deve obedecer. Essas regras dizem-se normas de conduta. Estas normas de conduta exprimem uma ideia de dever ser (sollen) e não de ser (sein), ou seja, impõem condutas a adotar.

De entre as normas de... Continue a ler "Fontes do Direito: Análise e Hierarquia" »

Fases do Processo Penal Português

O processo penal em Portugal compreende diversas fases, cada uma com suas particularidades e objetivos. As principais fases são o inquérito, a instrução (facultativa) e o julgamento. Além destas, existem ainda os processos especiais, como o sumário, abreviado e sumaríssimo, que visam a celeridade processual.

Fase de Inquérito

A fase de inquérito é a consequência da notícia do crime, expressando o princípio da legalidade. Sempre que a notícia do crime chega ao Ministério Público (MP), seja por conhecimento próprio, por intermédio dos Órgãos de Polícia Criminal (OPC), ou mediante denúncia, qualquer agente do MP tem o poder de iniciar o inquérito.

O inquérito é uma projeção do princípio... Continue a ler "Processo Penal Português: Inquérito, Instrução e Julgamento" »