Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Universidade

Sentença:

Pronunciamento pelo qual o juiz aplica as hipóteses de resolução ou não de mérito em primeiro grau de jurisdição.

Podem ser:

a) Terminativas: que extinguem o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos processuais, ausência de condições da ação ou existência de pressuposto processual negativo.

b) Definitivas: sentenças de mérito, nas quais o juiz irá acolher ou rejeitar o pedido formulado pelo autor, decidindo imperativamente, na qualidade de representante do Estado.

As sentenças de mérito podem ser classificadas em:

a) Declaratórias: declaram a existência ou inexistência de uma relação jurídica.

b) Condenatórias: declara-se a lesão e se estabelece uma sanção correspondente.

c) Constitutiva:

Resumo

Este artigo analisa a sistemática recursal cível brasileira, especialmente sua teoria geral, e os possíveis reflexos do Projeto de Lei n. 8.046/10 ("Emenda Aglutinativa Substitutiva Global"). O estudo compara o sistema atual com o proposto, destacando convergências, divergências e avanços na prestação jurisdicional.

Palavras-chave

Recursos Cíveis; Teoria Geral; Reforma Legislativa.

Sumário

1. Introdução
2. Recursos
   1. Breves Considerações Preliminares
   2. Atos Sujeitos a Recurso
   3. Princípios Gerais dos Recursos
   4. Recurso Adesivo
   5. Requisitos de Admissibilidade
      1. Legitimidade
      2. Inexistência de Fato Impeditivo
      3. Recorribilidade da Decisão
      4. Adequação do Recurso
      5. Tempestividade
      6. Preparo
      7. Forma e Motivação
3. Juízo de Admissibilidade
4. Efeitos dos Recursos
5. Extinção Anormal

Hipersensibilidade

- Respostas imunológicas que geram reações e lesões teciduais;

Causas e Manifestações:

- Doenças autoimunes, reações a antígenos e micro-organismos;

- Pré-disposição genética;

- Pólen, pelos de animais, alimentos, medicamentos, etc;

- Erupção cutânea, sinusite, constrição brônquica, dor abdominal, diarreia e choque sistêmico (ANAFILAXIA).

Hipersensibilidade Imediata ou Tipo I:

- TH2, IgE, mastócitos e eosinófilos;

- Local ou sistêmica;

- Sensibilização: Primeira exposição do organismo a determinado alérgeno. Os linfócitos b capturam o antígeno e apresentam para os linfócitos T, em indivíduos atópicos, o linfócito T se diferencia para TH2 estimulando então a célula b a sofrer maturação e passar... Continue a ler "Hipersensibilidade: Causas, Manifestações e Tipos" »

Analisar uma representação, como ordinariamente se processava, não era outra coisa que suprassumir a forma de seu Ser-bem-conhecido. Decompor uma representação em seus elementos originários é retroceder a seus momentos que, pelo menos, não tenham a forma da representação já encontrada, mas constituam a propriedade imediata do Si. Decerto, essa análise só vem a dar em pensamentos, que por sua vez são determinações conhecidas, fixas e tranquilas. Mas é um momento essencial e separado, que é também inefetivo; uma vez que o concreto, só porque se divide e se faz inefetivo, é que se move. A atividade do dividir é a força e o trabalho do entendimento, a força maior e mais maravilhosa, ou melhor: a potência absoluta.

O círculo,... Continue a ler "Análise da Representação e a Potência do Espírito" »

Sentença

Sentença é o ato do juiz que implica em alguma das hipóteses do art. 267 ou 269 do CPC. A sentença poderá ser com mérito ou sem mérito. Como identificar na prova? Sabendo que a OAB costuma perguntar com frequência, é simples: verifique se de alguma forma colocou fim ao conflito. Se sim, com mérito, se não, sem mérito. É importante entender que resolução é expressão mais ampla que julgamento. Assim, nem só quando o juiz julga encerra o processo com mérito.

A sentença é composta de 3 (três) partes: relatório (resumo do processo), fundamento (motivação da decisão) e dispositivo (conclusão).

A fundamentação poderá ser per relationem (pega emprestado de outra decisão do mesmo processo ou de outro). Dispositivo... Continue a ler "Sentença e Provas no Processo Civil" »

Diferenciação Funcional e Prática Discursiva

Segundo Habermas (2005, p. 390), a "diferenciação funcional de tipos de ação e da prática discursiva, que é dependente do lugar que a deliberação e a decisão ocupam no interior de um contexto mais amplo do sistema político como um todo", possibilita construir hipóteses mais específicas sobre a permeabilidade desses espaços aos diferentes tipos de deliberação e/ou negociações em função da diferença nos tipos de conflitos produzidos nesses espaços. Ou seja, o autor reconhece a diferenciação funcional nos tipos de ação e nas práticas discursivas como decorrência das diferenças de conflitos gerados em espaços diferentes.

Deliberação "Clássica" e Escala de Ação

Nesse... Continue a ler "Deliberação e Democracia: Desafios e Perspectivas" »

RESUMO P1 – PROJETO URBANO

Energia

*Civilização humana se desenvolveu consumindo energia.

*Recursos do planeta pára produzi-lá.

*Renováveis e não renováveis que aceleram o Aquecimento global.

O que é Sustentabilidade?

*“Atender as necessidades atuais, sem comprometer As gerações futuras. ” Convenção mundial das Nações Unidas.

*Tudo deve estar em equilíbrio: social > Econômico > ambiental

Arquitetura Sustentável

*Procura minimizar os aspectos ambientais Negativos, aumentando a eficiência. Moderação no uso de materiais, energia e Espaço construído.

*Edifício sustentável: tem em seu projeto O estudo da orientação solar e ventos, características condicionantes Ambientais e tratamento do entorno, etc.

*Quais certificações... Continue a ler "Controlador de gestao" »

Cogeração

Cogeração é a produção simultânea e sequencial de duas ou mais formas de energia a partir de um único combustível. O processo mais comum é a produção de eletricidade e energia térmica (calor ou frio) a partir do uso de gás natural (energia química).

O que é Energia e para que Serve?

É a capacidade de realizar trabalho, ou seja, gerar força em um determinado corpo, substância ou sistema físico. Serve para gerar diversos tipos de energia, como:

• Química
• Térmica
• Elétrica

Vantagens da Cogeração

• Redução significativa de custos operacionais e produtivos.
• Alta eficiência energética do sistema de cogeração.
• Permite a produção simultânea de energia, calor e frio.
• Disponível para pequenas e grandes demandas elétricas,

A esperança de vida tem crescido no Brasil, segundo o documento Ações Prioritárias da Agenda 21 Brasileira, que pressupõe a promoção da saúde e a Prevenção de doenças por meio da democratização do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, torna-se cada vez mais crucial que a longevidade venha Acompanhada de boas condições de saúde, reduzindo os custos hospitalares e Assegurando a qualidade de vida, ativa e produtiva.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Brasileira: ações prioritárias. Brasília: MMA, 2004. P. 46 (adaptado).Sobre as ações voltadas pára a saúde pública inseridas nas Agendas 21, Podemos afirmar que:

R: Pára garantir longevidade e a qualidade de vida da população, é Imprescindível estabelecer... Continue a ler "Ação de processo ordinário" »