Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Universidade

Capítulo 06: O Estado Democrático de Direito

O Conceito de Estado de Direito

Estado de Direito é aquele que:

• A) Está submisso ao império da lei, sendo a lei considerada como ato emanado do Poder Legislativo, composto de representantes do povo.
• B) Estruturado sob a forma de divisão de poderes, existindo de forma harmônica e independente dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• C) Enuncie e garanta os direitos individuais.

• Senadores: Câmara Alta
• Deputados: Câmara Baixa

O Estado Democrático de Direito, como estabelecido em nossa Constituição Federal, é aquele que propicia um processo de convivência social em uma sociedade livre, justa e solidária, em que o poder emana do povo e deve ser exercido em proveito deste, diretamente ou... Continue a ler "Fundamentos do Estado Democrático de Direito e Poderes" »

Mitocôndria

São organelas conversoras de energia (ATP), ricas em ATPase, mas presentes apenas em células eucarióticas (citoplasma)! Nas procarióticas, a produção de energia é feita a partir de carboidratos.

Ultraestrutura da Mitocôndria

• Membrana Externa: Lisa, permeável, contendo porinas, rica em colesterol.
• Membrana Interna: Rica em cardiolipina (não existe na externa), pobre em colesterol, permeável a lipídios, com muitas proteínas transportadoras, enzimas e proteínas da cadeia transportadora de elétrons, ATPase e proteínas que realizam múltiplos transportes ativos.
• Espaço Intermembranoso: Ocorre entre as membranas externa e interna.
• Cristas: Invaginações na membrana interna que aumentam a superfície da membrana.
• Corpúsculos

Década de 40

• Serviço Especial de Saúde Pública (SESP).
• Brasil e EUA assinaram, em Washington, o Acordo Básico, que definia responsabilidades em relação às garantias sanitárias.
• Nasce a Comissão Permanente de Engenheiros Sanitários e a inspiração para a criação do Instituto de Assuntos Interamericanos (EUA – 1942) e sua Divisão de Saúde e Saneamento.
• Criada a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária (AIDES).

Década de 50

• Criação do Ministério da Saúde.
• A União estabelece a Escola Nacional de Saúde Pública, com "normas gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde".
• Criação do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fiocruz, em Belo Horizonte, MG.
• Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu).
• A OPAS cria

A educação socialista tem uma história remota, que muitas vezes se estende a Platão, considerado o primeiro teórico do socialismo e do comunismo, mas a história mais próxima e mais significativa foi a dos socialistas utópicos Fourier e Owen.

Owen volta sua atenção para a formação de uma nova sociedade através de medidas de ordem social como a forma comum da sociedade e a abolição da propriedade privada, igualdade de direitos e deveres e à eliminação da concorrência. Foi implementado o ensino politécnico e a combinação de trabalho produtivo e educação.

A tese de Fourier não difere muito daquela de Owen. Fourier salienta a necessidade de uma educação politécnica e de formação desde a infância no trabalho produtivo.... Continue a ler "História da Educação Socialista: De Platão a Gramsci" »

Questionário de Desenvolvimento Motor

Características Motoras na Idade Adulta Inicial

• Com relação à idade adulta inicial, tendências são refletidas no motor do sexo feminino:
• Exuberância em seus movimentos.
• Precisão e aplicação de força.
• Expressividade e racionalidade.
• Movimentos macios, redondos e espontaneidade expressiva.

Tendências do Desenvolvimento Motor no Esporte (Idade Adulta Inicial)

• No campo do esporte, no início da idade adulta, há diferentes tendências no desenvolvimento motor, tornando eficaz:
• Uma correspondente diminuição no movimento.
• A lei de adaptação: a redução do desenvolvimento humano.
• Os estados de adaptação da lei: O exercício garante uma capacidade de transferência do ser humano.
• Uma melhora no comportamento

Bloco de Constitucionalidade: Definição e Importância

Bloco de Constitucionalidade: Definição: Independente da abrangência material que lhe reconheça, a constituição escrita ou ordem constitucional global reveste-se de fundamental importância no processo de fiscalização normativa abstrata, pois a exata qualificação conceitual dessa categoria jurídica projeta-se como fator determinante do caráter. É a referência a normas que possuem a estrutura constitucional, presentes no próprio texto constitucional ou fora dele (toda uma série de regras ou de princípios que modificam a natureza dos direitos e liberdades; e, por outro lado, as possibilidades de extensão do bloco de constitucionalidade são doravante praticamente ilimitadas)... Continue a ler "Bloco de Constitucionalidade: Definição e Aplicação no Brasil" »

O Debate da Restauração Arquitetônica no Século XIX

Durante o século XIX, arquitetos e teóricos italianos reagiram contra a escola de Viollet-le-Duc e a escola inglesa, que propunham a conservação, mas enfatizando a diferença entre o antigo e o novo quando a intervenção era inevitável. Após este debate, surgiram duas tendências principais, ambas desenvolvidas no ambiente de Milão: a Restauração Histórica, liderada por Luca Beltrami, e a Restauração Moderna, liderada por Camillo Boito.

Luca Beltrami e a Restauração Histórica

Luca Beltrami aplicou suas teorias de restauro histórico no Castelo Sforza, em Milão. Seu projeto visava restaurar a fortaleza Sforzesca com a intenção de integrá-la à sua imagem original, baseando-... Continue a ler "Teorias de Restauração Arquitetônica: Beltrami e Boito (Século XIX)" »

O que é Oxigenoterapia?

A oxigenoterapia é a administração de oxigênio (O2) com elevação da Fração Inspirada de Oxigênio (FiO2) a níveis superiores ao ar ambiente (0,21). O ideal é que o oxigênio seja aquecido e umidificado.

Este procedimento promove:

• Aumento da pressão alveolar de O2;
• Maior gradiente de pressão entre os alvéolos e os capilares.

Indicações da Oxigenoterapia

• Reversão de hipoxemia:
  • Recém-nascidos: PaO2 < 50 mmHg ou Saturação de O2 < 88%.
  • Lactentes Jovens (até 6 meses): PaO2 < 60 mmHg ou Saturação de O2 < 92%.
  • Crianças (> 6 meses): PaO2 < 80 mmHg ou Saturação de O2 < 96%.
• Redução do trabalho respiratório;
• Reabsorção de ar em cavidades;
• Redução da resistência vascular pulmonar.

Modos

A Importância do SUS na Redução de Desigualdades

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma importância magnânima no que tange à redução da desigualdade social no Brasil. Este programa é, de fato, uma boa forma de demonstração de equidade, onde todo cidadão, brasileiro ou não, tem o mesmo direito ao acesso. Ou seja, a partir do momento em que se apresenta a necessidade de serviços relacionados ao programa, sua demanda é atendida conforme a disponibilidade de recursos.

Princípios de Justiça: Mérito x Necessidade

O Debate sobre as Condicionalidades do Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa com grande potencial e que tem demonstrado sucesso ao longo de sua existência. Suas condicionalidades são plausíveis... Continue a ler "Análise de Políticas Sociais e Direitos no Brasil" »

Morfologia dos incisivos e caninos

• Junção amelo-cementária: entre esmalte e cimento.
• Face mesial: próxima ao plano sagital mediano.
• Face distal: afastada do plano sagital mediano.
• Região de contato das faces mesiais: incisivo central superior e inferior — plano sagital mediano.
• Canino superior: possui raiz maior e mais volumosa.
• Coroa anatômica: delimitada pela junção amelo-cementária.
• Coroa clínica: parte exposta na boca, acima da gengiva.
• Definição do lado do quadrante dos incisivos superiores: bordo distal mais desviado para o colo; desvio de cíngulo mais acentuado na distal; ângulo incisal distal mais arredondado.
• Estruturas anatômicas: cíngulo, bordo distal e mesial, bordo incisal, rebordos proximais.
• Forame cego: lateral superior.