Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Componentes do Preço

• Racional ou Lógico: 70% a 90%
• Emocional: 10% a 30%

Definições de Terra (Imóvel Rural)

• Terra como Espaço: Cúbico (jazidas) e superfície.
• Terra como Natureza: Ambiente natural definido por condições climáticas, topográficas, etc.
• Terra como Fator de Reprodução: Fonte natural de alimentos, fibras, etc. (Terra como bem de consumo).
• Terra como Situação: Localização (vem logo após capacidade de uso).
• Terra como Propriedade: Direito e responsabilidade de quem detém a posse.

Classificação de Propriedades por Módulo Fiscal (MF)

• Pequena propriedade: 1 a 4 MF
• Média propriedade: 4 a 15 MF
• Grande propriedade: Acima de 15 MF

Honorários Profissionais (Avaliação)

Os honorários variam conforme a responsabilidade, a dificuldade... Continue a ler "Avaliação de Terras: Conceitos, Classificações e Etapas" »

Agências Autárquicas Reguladoras e Executivas

O objetivo institucional das Agências consiste na função de controle de pessoas privadas incumbidas da prestação de serviços públicos, em geral sob a forma de permissão ou concessão.

Agências Reguladoras

Sua função principal é controlar, em toda a sua extensão, a prestação de serviços públicos e o exercício das atividades econômicas, bem como a própria atuação das pessoas privadas que passaram a executá-los, inclusive impondo sua adequação aos fins colimados pelo Governo.

Agências Executivas

Exercem atividade estatal descentralizada. São, portanto, autarquias. A diferença reside no fato de terem dirigentes com investidura temporal predefinida ou com nomeação condicionada... Continue a ler "Regime Jurídico das Entidades da Administração Indireta" »

Princípio da estrita legalidade ou tipicidade cerrada

→ A lei tributária (e somente esta) pode instituir ou aumentar tributos, devendo sempre apresentar os elementos integrantes da tributação e os critérios que serão tributados. Deve-se apresentar os critérios da regra matriz de incidência tributária, quais sejam:

• (i) critério material (fato gerador);
• (ii) critério espacial (local que é devido);
• (iii) critério temporal (momento em que deve ser pago o tributo);
• (iv) aspecto pessoal (sujeito ativo e sujeito passivo); e
• (v) aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquota).

Este princípio encontra-se no art. 150, I, da CF.

Princípio da isonomia – Determinação para tratar os iguais na medida das suas igualdades e os desiguais na... Continue a ler "h2 Princípios Tributários Essenciais: Uma Visão Geral" »

O que é Fauna Silvestre?

São os animais que não têm contato com humanos e não são domesticáveis.

Princípio da Insignificância na Fauna Silvestre?

É um tema divergente; a princípio, não se aplica.

Competência Jurisdicional

A competência é estadual, porém, quando atinge a União, torna-se federal.

Crimes Contra a Ordem Tributária

Pagamento da Dívida e Exclusão da Tipicidade

O pagamento da dívida, a qualquer momento, ocasionará a exclusão da tipicidade. Não haverá o crime de fraude, pois este é absorvido pelo crime tributário.

Princípio da Insignificância em Crimes Tributários

Sim, aplica-se. Se a dívida for de até R$ 20 mil, a máquina judiciária não será movimentada.

Responsabilidade dos Sócios em Crimes Tributários

Não,... Continue a ler "Aspectos Jurídicos: Crimes Tributários e Financeiros" »

Introdução ao Processo Administrativo

Descreva o início do processo administrativo.

R: Inicialmente, regulava as ações e práticas de sua família, sua casa, seu clã, sua tribo, sua aldeia. Para isso, foram criadas organizações que reuniam pessoas, materiais, equipamentos, tecnologia, instalações e informações, entre outros.

No nosso dia a dia, a todo momento, nos deparamos com situações que nos definem como administradores. Explique essa afirmativa.

R: Nós administramos nossas famílias, casa, emprego, etc.

Funções Universais da Administração: PODLC

Descreva as Funções Universais da Administração a PODLC.

R:

• PLANEJAMENTO: consiste em tomar decisões sobre os objetivos e recursos necessários para realizá-los;
• ORGANIZAÇÃO:

Antropologia Jurídica

A antropologia jurídica investiga os mecanismos de regras executáveis da sociabilidade humana. Emprega teorias antropológicas, interdisciplinaridade e perspectiva holística, compreendendo o universal pelo particular, preferencialmente por meio de extenso trabalho de campo.

Métodos de Estudo da Antropologia

• Histórico: Coleta dados históricos.
• Estatístico: Analisa dados quantitativos, como o aumento de problemas com consumidores e a criação dos CDCs.
• Etnográfico: Realiza o levantamento de dados.
• Etnológico: Analisa os dados coletados pelo método etnográfico.
• Monográfico: Analisa um ponto específico através de diversas fontes.
• Genealógico: Analisa o complexo da pessoa humana.
• Funcionalista: Analisa a função do

Competência vs. Capacidade Tributária

Competência Tributária

• Refere-se à competência legislativa para instituir tributos.
• É indelegável.
• Tipos: Privativa, comum e residual.

Capacidade Tributária Ativa

• Refere-se a outras atribuições diversas da de legislador, como fiscalizar, arrecadar e aplicar leis.
• Pode ser delegada.

Obrigação Tributária e Fato Gerador

A Obrigação Tributária (OT) surge com a ocorrência do Fato Gerador (FG) previsto na Hipótese de Incidência (HI). Fórmula: OT = HI + FG.

Fato Gerador (Art. 116 do CTN)

É a situação definida em lei como necessária e suficiente para a ocorrência da obrigação tributária. Abstrai-se:

• Da validade jurídica dos atos praticados pelo contribuinte.
• Dos efeitos dos fatos ocorridos.

Classificação

1. Qual a importância da sedentarização para a humanidade?

A sedentarização do homem permitiu o desenvolvimento e a evolução da civilização humana, bem como a urbanização. Com o decorrer dos tempos, começou a haver um maior conhecimento do ambiente e uma maior exploração dos recursos. As ciências evoluíram e os fenômenos naturais começaram a ser compreendidos. A natureza passou a ter uma relação de subserviência em relação à espécie humana.

2. Quais as principais características do direito dos povos sem escrita?

As principais características dos povos sem escrita eram as penas severas (decapitação, enforcamento, amputação de membros) e as leis baseadas na religião.

3. Qual o ramo do direito que mais se desenvolveu

Intervenção e Subjetividade Histórica

Produção histórica da subjetividade e a busca por um indivíduo saudável, integrado, que interfere de maneira transformadora na sua realidade.

Historicidade dos Fenômenos

Indica práticas voltadas à emancipação dos indivíduos, para que se reconheçam como sujeitos de direitos e conquistem autonomia, podendo se engajar à luta por uma vida melhor. Nesse processo, permite conhecer como se produz o processo de alienação e como pode ser superado.

Referencial Teórico: Psicologia Sócio-histórica

• Perspectiva do Materialismo histórico e dialético – base filosófica, teórica e metodológica da Psicologia Sócio-histórica
• HOMEM – sujeito ativo, social e histórico
• SUJEITO HISTÓRICO – expressão