Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Trabalho Alienado

Alienação vem do Latim 'alienare', 'toma algo alheio a alguém', isto é, 'tomar algo pertencente a outro'. Hoje. Esse termo é usado em diferentes contextos com significações distintas: Em Direito, designa a transferência da propriedade de um bem a outra pessoa. Em Psicologia, refere-se ao estado patológico do indivíduo que se tornou alheio a si próprio. Na linguagem filosófica contemporânea, corresponde ao processo pelo qual os atos de uma pessoa são dirigidos ou influenciados por outros e se transformam em uma força estranha colocada em oposição superior e contrária a quem a produziu. A alienação afeta milhões de trabalhadores nas sociedades capitalistas modernas, onde a produção econômica transformou-... Continue a ler "Alienação e suas consequências na sociedade capitalista" »

Evolução da Legislação Ambiental no Brasil

A evolução histórica da legislação ambiental no Brasil pode ser rastreada desde o período colonial, com as seguintes leis:

• 1500: Ordenações Filipinas
• 1521: Ordenações Manuelinas
• 1580: Ordenações Afonsinas
• 1916: Código Civil
• 1923: Regulamento de Saúde Pública (Decreto 16.300)
• 1934: Código Florestal (Decreto 23.793, Lei 4.771/65)
• 1934: Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal
• 1934: Código de Águas (Decreto 23.793)
• 1937: Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
• 1938: Código de Pesca
• 1940: Código de Minas
• 1940: Código Penal
• 1964: Estatuto da Terra
• 1965: Código Florestal
• 1967: Proteção à Fauna
• 1967: Código de Pesca
• 1967: Código de Mineração
• 1967: Política Nacional de Saneamento
• 1967:

Demonstrações Contábeis Comparativas: Objetivo

O objetivo é que a análise de uma empresa seja feita sempre com foco na evolução futura. Por isso, é fundamental verificar a evolução passada, e não apenas a situação de um momento específico.

Procedimentos na Primeira Auditoria

Nos casos de primeira auditoria de uma entidade que divulgue comparativamente os valores relativos ao exercício anterior, o auditor deve, no parágrafo referente à identificação das demonstrações contábeis examinadas, fazer menção exclusiva ao exercício examinado. Deve também destacar, em parágrafo específico, o fato de que as demonstrações do exercício anterior não foram examinadas por auditores independentes, expressando abstenção de opinião... Continue a ler "Auditoria Contábil: Procedimentos e Planejamento" »

Ordem

Ordem — é o conjunto de normas e regras que possui o tipo de unidade que se entende como um sistema.

Direito

Direito — é uma ordem da conduta humana. É um conjunto de normas, regras que possui o tipo de unidade que se entende como sistema.

Lei, ordem, organização, fato social, faculdade, justiça, ciência.

Moral

Moral — pode ser conceituada como o conjunto de práticas, costumes e padrões de conduta, formadores da ambiência ética. É composta por regras de conduta que cumprem a função de orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana.

Heteronomia

Heteronomia — ela é característica do direito que estabelece que este se impõe à vontade do indivíduo, ou seja, a lei é imposta ao indivíduo, exterior a ele.

Coercível

Coercível... Continue a ler "Conceitos de Direito: Ordem, Moral e Teorias" »

Créditos Adicionais

Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

1 – As Realocações Financeiras: Necessidade de Reajustar o Orçamento

• a) Remanejamentos – Ocorre de um órgão público para outro. Exemplo: Extinção de uma secretaria. A extinção de um órgão pode levar a Administração a decidir pelas realocações das atividades, inclusive dos respectivos programas de trabalho, recursos físicos e orçamentários, para outros órgãos, sejam da administração direta, sejam da administração indireta.
• b) Transposições – É uma realocação que acontece dentro de um mesmo programa de trabalho, dentro de um mesmo órgão. Exemplo: Seria ampliada

Sociedade Natural: Conceitos e Evolução Histórica

Sociedade Natural: Conceitos

• Aristóteles: “O homem é naturalmente um animal político”.
• Cícero: “A primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum.”
• São Tomás de Aquino: “O homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade.”
• Ranelletti: Só na convivência e com a cooperação dos semelhantes o homem pode beneficiar-

Direito do Consumidor: Proteção e Prazos

Consumidor por Equiparação (Bystander)

Também são consideradas consumidoras as vítimas de acidentes causados por produtos ou serviços defeituosos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Proteção Contratual

Quando duas ou mais pessoas assinam um acordo ou um formulário com cláusulas pré-redigidas por uma delas, concluem um contrato, assumindo obrigações mútuas.

Prazos para Reclamação de Vícios Aparente ou de Fácil Constatação

O prazo para o consumidor reclamar de vícios (defeitos) fáceis de se notar em produtos ou serviços é de:

• 30 (trinta) dias: Para produtos ou serviços não duráveis. Exemplo: alimentos, serviço de lavagem de roupa em lavanderia.
• 90 (noventa) dias: Para

Revolução Industrial: Contexto e Consequências

No século XVIII, trabalhadores foram substituídos por máquinas, tendo que depender da máquina e de seu dono. Restava ao trabalhador vender sua força de trabalho para sobreviver. O valor pago era menor, e assim a burguesia explorava o trabalhador.

Efeitos da Revolução Industrial

• Início da sociedade capitalista.
• Estabeleceu que a burguesia e o proletariado são as novas classes sociais básicas.
• Utilização maior e constante de máquinas para aumento da produção.
• Responsável pelo desaparecimento dos artesãos.
• A sociedade passou a ser mais urbana: cidades cresceram e a população do campo diminuiu.
• Surgimento do Movimento Operário, devido às péssimas condições de trabalho e para regulamentar

Competência em Matéria Ambiental

Tipos de Competência

• Administrativa: Refere-se à exploração, autorização, permissão ou concessão, e à fiscalização (aplicação de AIA – Auto de Infração Ambiental com Multa).
• Legislativa: Refere-se à criação de leis, decretos e resoluções.

Predominância do Interesse

Em relação aos entes públicos (União, Estados/DF e Municípios), a competência se define dependendo da predominância do interesse. O que norteia a repartição de competências é a predominância do interesse, segundo o qual à União caberá aquelas matérias de predominante interesse geral, nacional, ao passo que aos Estados tocarão as matérias e assuntos de predominante interesse regional, e aos Municípios os predominantes... Continue a ler "H2: Competência, Política e Responsabilidade Ambiental no Brasil" »

O que é o SUS?

Política de Estado constituída pelas forças sociais que lutaram pela democracia e se organizaram no movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, desencadeando diversos processos de mudanças no âmbito jurídico, político, institucional, organizativo e operacional do sistema de saúde.

Como, Quando, Por Quê e Por Quem o SUS foi criado?

• COMO? Conquista popular
• QUANDO? 1988, com a Promulgação da Nova Constituição Federal
• POR QUÊ? Substituição ao modelo de saúde vigente até então
• POR QUEM? Pela sociedade civil organizada (movimentos sociais)

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

A Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1986, em Brasília.

Contou com 4 mil representantes do governo federal, estadual e municipal,... Continue a ler "O SUS: História, Conceitos e Fundamentos Legais" »