Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

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Análise da Especificidade do Poder Político: Clássicos e Novas Perspectivas

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Compreendendo o Debate em Torno da Especificidade do Poder Político:

- Debate em torno da especificidade do Poder;

- A difusão do Poder na vida social.

* Michael Foucault: Onipresente

* Freud: 2 princípios; 2 tendências

* Alfred Adler: Espelho

* Marcuse: Ordem social e política

* H. Lefebvre: Eros e Thanatos

* Michael Crozier e E. Friedberg: Relação social estruturada, mas desequilíbrio de troca com 2 agentes; ação

Propriedades do Conceito de Poder:

  1. Instrumental
  2. Propriedade da não transitividade;
  3. Elemento de reciprocidade

-- Possibilidade de ação (recursos) --> margens de liberdade

Fonte de Poder - Função de Amplitude da Zona de Incerteza (Princípio da Pertinência):

  1. Competência
  2. Ambiente
  3. Controlo da Comunicação
  4. Regras de funcionamento das
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Análise de Questões: História e Sociedade Brasileira

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  1. O Brasil manteve o mercado de trabalho, nos períodos de 1888 a 1930, na informalidade, sem qualquer tipo de leis trabalhistas.
  2. Até 1930 os trabalhadores contavam apenas com as políticas públicas de previdência social.
  3. As primeiras legislações trabalhistas ocorreram no governo de Getúlio Vargas, devido ao seu interesse em garantir direitos aos trabalhadores.
  4. A Constituição de 1891 (1926) previu, finalmente, que ao Congresso Nacional competia “legislar sobre o trabalho e sobre licenças e aposentadorias”.
  5. O plano dos comunistas era difundido por Getúlio Vargas que entendia que seus ideais não ameaçavam o poder estatal.
  6. As propostas neoliberais visam restaurar velhos princípios que vigoraram no século XIX e no início do século
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h2>Análise de Impostos: Renda, IPVA, Importação, IPI e IOF

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4. (V) O critério material do fato gerador do imposto de renda é a aquisição da disponibilidade econômica (obtenção da faculdade de usar, gozar e dispor de dinheiro ou coisas nele conversíveis) ou jurídica (obtenção de direitos de créditos, não sujeitos a condição suspensiva) da renda ou provento.

5. Sobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte situação hipotética:

O proprietário de um veículo automotor efetuou a sua venda para um terceiro no dia 30.03.2022 e tanto ele quanto o comprador não informaram a alienação ao Fisco Estadual, de modo que o veículo, no cadastro estadual, permaneceu em nome do antigo proprietário.... Continue a ler "h2>Análise de Impostos: Renda, IPVA, Importação, IPI e IOF" »

Aspectos Essenciais do SUS: Financiamento, Controle e Gestão

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Financiamento do SUS segundo a Lei 8.080/90

Segundo a Lei 8.080/90, o financiamento do SUS deve ser:

  • A União terá que agregar 5% a mais ao orçamento da saúde;
  • Os estados teriam que gastar, no mínimo, 7% dos seus orçamentos com saúde. O % deve chegar a 12%;
  • Os municípios comprometeriam 7% de suas contas (chegando a 15%).

Acompanhamento de gastos pelo Ministério da Saúde

Como o Ministério da Saúde acompanhará os gastos dos recursos repassados para estados e municípios? A gestão federal da saúde é realizada por meio do Ministério da Saúde. O governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde. Historicamente, o Ministério da Saúde aplica metade de todos os recursos gastos no país em saúde pública em todo o Brasil.... Continue a ler "Aspectos Essenciais do SUS: Financiamento, Controle e Gestão" »

Ciência, Sociedade e Natureza: Uma Relação Complexa

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01. Relações entre Ciência, Sociedade e Natureza

A sociedade, por meio da ciência, inventa aparelhos que permitem estudar a natureza, prever catástrofes e calamidades, e construir um país mais desenvolvido.

02. Calamidades e Iras da Natureza

Vulcões, terremotos e furacões são exemplos de calamidades naturais, que resultam em mortes e desastres. As iras da natureza podem ser interpretadas como revoltas contra a ação humana.

03. Diferentes Ideias de Natureza

  • Separação Homem e Natureza: A natureza é submetida à vontade do homem para atender às suas necessidades.
  • Natureza como Paraíso: Visão de harmonia e equilíbrio, como o Jardim do Éden.
  • Natureza como Mercadoria: Contexto da expansão marítima comercial europeia, com a natureza
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Estrutura Organizacional, Departamentalização e Delegação

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Capítulo 3: Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional é uma ferramenta fundamental para alcançar os objetivos de uma empresa. Ela representa a ordenação e o agrupamento de atividades e recursos, visando o alcance de resultados estabelecidos. Além da organização, o executivo tem outras três funções básicas: planejamento, direção e controle. Toda empresa possui dois tipos de estrutura: a formal, representada por organogramas, e a informal, que consiste na rede de relações sociais e pessoais não representadas em organogramas.

Capítulo 4: Departamentalização

A departamentalização é o agrupamento de atividades e recursos (humanos, financeiros, materiais e equipamentos) em unidades organizacionais, seguindo critérios... Continue a ler "Estrutura Organizacional, Departamentalização e Delegação" »

Conceitos Sociais e Políticos Atuais

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Estado Soberano

O Estado soberano e independente é um corpo separado dos cidadãos, não identificado com qualquer interesse particular, e é o único poder reconhecido por todos. Pelo seu interesse, o bem comum, é aplicado contra agentes privados.

Neoliberalismo

Neoliberalismo é um dos nomes usados para descrever uma ideologia econômica. Também pode ser chamado de capitalismo empresarial, globalização corporativa, ou simplesmente globalização. Essa ideologia é a política que hoje domina a economia global.

Capitalismo

O capitalismo é o contexto social, econômico e político em que um pequeno número de empresas e indivíduos ricos controlam a propriedade, incluindo bens de capital.

Globalização

A globalização é um processo econômico,... Continue a ler "Conceitos Sociais e Políticos Atuais" »

Sistemas Partidários: Tipos e Fatores Determinantes

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Sistemas Partidários: Definição e Fatores

Os partidos nascem de competir uns contra os outros como peças ou partes de um todo social, que expressam a sua diversidade e diferenças. Falamos sobre o sistema partidário para nos referir à composição desse conjunto e o padrão de relações que unem os seus componentes. Estes sistemas são distinguidos pelo número de partidos que contêm e o formato que adotam.

Fatores que Explicam a Diversidade de Partidos

  • A- A existência de clivagens: Expressam grandes diferenças dentro da sociedade. Em todas as sociedades definem um ou mais eixos de conflito: quanto mais numerosos, maior a probabilidade de aumentar o número de partidos. Um exemplo de clivagens são os casos da Bélgica e Holanda.
  • B- Regras
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O Governo Estadual no México: Estrutura e Competências

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O Governo Estadual no México

Estrutura e Competências

Introdução

O Estado, como divisão territorial, existe em todas as nações. Dentro dele, estão aninhados estados-membros, municípios, cidades, famílias e indivíduos. Na ciência política, o Estado é um governo, parte do Estado nacional, com autoridade para exercer os poderes públicos dentro de seu território. Juridicamente, é um componente de uma ordem jurídica federativa, como na Constituição Mexicana, que define sua competência, autoridade e poder.

Origem dos Estados da Federação

Existem duas teorias sobre a origem dos estados da federação:

  1. Teoria Jurídica: A lei cria o estado de direito (Edmund O'Gorman).
  2. Teoria Histórica: Os Estados são resultado de um processo histórico,
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Obrigações Contábeis e Fiscais para Empresas

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Código Tributário Nacional (Art. 195)

De acordo com as normas jurídicas aplicáveis a todas as empresas, independentemente do seu porte ou forma de tributação exercida, se houver a ausência da escrituração mercantil revestida das formalidades que lhes sejam pertinentes, os agentes fiscais não podem realizar suas aferições com a precisão requerida. Isso pode resultar em autuação por evidente materialidade do caso analisado ou então por simples presunção.

Lei de Recuperação de Empresas

Art. 51. A petição inicial de recuperação judicial será instruída com:

I. A exposição das causas concretas da situação patrimonial do devedor e das razões da crise econômico-financeira;

II. As demonstrações contábeis relativas aos 3

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