Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Objetivos da A.J.

Direito das sociedades simples, das instituições do Direito da sociedade contemporânea, do Direito comparado e do pluralismo jurídico (multiplicidade de práticas jurídicas existentes num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais, materiais e culturais). É necessário desvincular o Direito do Estado, ou seja, desmistificar o monismo jurídico (séculos XVII/XVIII).

Princípios do Direito das Sociedades Tradicionais

• Valoração dos interesses coletivos em detrimento dos individuais
• Responsabilidade coletiva
• Solidariedade
• Reciprocidade

Clastres

A obediência à lei é o desejo da sociedade de permanecer indivisa. Ritos de iniciação ocorrem quando a sociedade inscreve... Continue a ler "Direito, Sociedade e Pluralismo Jurídico" »

O Político, Interesse Geral e Interesses Particulares

O político, para além de ser um humanista, deve ser sempre decidido e determinado. Deverá ter visão política, capacidade de antever o futuro, ser corajoso, tolerante, ter capacidade de diálogo, capacidade de decisão, ser enérgico, inteligente, culto e sensível. Deve perseguir sempre o interesse geral, sobrepondo-o aos interesses particulares.

Poderes Executivos do Presidente Francês

O Presidente Francês tem verdadeiros poderes executivos. Embora o poder executivo seja constitucionalmente do Primeiro-Ministro, a verdade é que o chefe de Estado pode:

• Pôr termo às funções do Primeiro-Ministro. Embora a Constituição teoricamente não o permita, no caso de derrota política do

Características da Globalização

Instantaniedade de informação, desenvolvimento da esfera financeira, multinacionalização das empresas e ideias neoliberais.

Multiculturalismo

Coexistência de várias culturas num mesmo espaço.

Fatores da Globalização

Nível Econômico: desenvolvimento da produção e comercialização de produtos, multiplicação da aquisição e fusão de empresas, aumento do número de empresas multinacionais, desenvolvimento de transportes mais rápidos e baratos.

Nível Político: fim da URSS, aumento dos mecanismos internacionais e regionais de governo (ONU e UE).

Comunidades Globais

Podem integrar cidadãos de todo ou parte do mundo, de cultura e formação diferentes.

Empresas Tradicionais vs. Multinacionais

As empresas... Continue a ler "Globalização: Características, Fatores e Impactos" »

Trabalho e Ócio na Antiguidade

Pensar requer ócio - Remete ao conceito do trabalho na Antiguidade greco-romana. Os que exerciam trabalho braçal não tinham tempo para dedicar-se à política e ao governo. Ócio significa paz, repouso, ou seja, negação ao trabalho braçal, fundamental para exercício da cidadania.

Alienação no Capitalismo

Trabalho alienado - A alienação do homem é própria das economias capitalistas de mercado. Ocorre então a perda de identidade pela submissão à vontade de outros.

Taylorismo, Fordismo e a Ética do Trabalho

• Trabalho de Smith e Taylor - Tencionavam aumentar o controle sobre os trabalhadores e maximizar a produção por meio da divisão do trabalho, assim, maior produção e menos tempo de ócio.
• Formação

Unidade 5 - Qual o sentido da função política do Judiciário?

Nosso objetivo: Definir a função política do Judiciário: instituição, organização e funcionamento. Modernidade e liberalismo (século XVIII). Estado e sociedade, política e economia, público e privado. Rupturas ontológicas. Dicotomias. Ideologia. Estado e monopólio do uso da força. Judiciário e legitimação. Judiciário: corpo de especialistas. Jurisdição: direito do legislador. Boca-de-lei. Duplo grau de jurisdição: juiz a quo (juízes) e juiz ad quem (tribunais). Burocracia. Competência originária e competência recursal. Interpretação e solução (?) de conflitos sociais (lógica e estrutura sociais alteradas?!). Justiça de combate. Judiciário como

Sociedade Competitiva

A origem da competição está associada diretamente à concorrência. É um fenômeno conhecido desde que o primeiro espermatozoide chegou ao útero de uma fêmea, transformando-se na primeira vida. Dependendo do contexto, a competição pode ser:

• Competição Pacífica

  Exemplo: Competição na escola.

• Competição Territorial

  Quando não é pacífica, é de disputa por território.

• Competição Positiva

  (Competir consigo mesmo, buscando aprimoramento).

• Competição Negativa

  (Disputas desonestas, com o objetivo de prejudicar o outro).

Outros exemplos de competição incluem:

• Competições Comerciais

  Produto melhor que o outro, conquistar clientes.

• Competição Afetiva

  Acontece dentro de casa, quando se busca chamar mais atenção do

Bens e Serviços:

Bens são todas as coisas materiais colhidas na natureza ou produzidas para satisfazer necessidades humanas.

Serviços são atividades econômicas voltadas para a satisfação de necessidades e que não estão relacionadas diretamente à produção de bens.

Em qualquer atividade econômica, bens e serviços estão interligados e uns dependem dos outros para que o sistema econômico funcione. Ambos resultam da transformação de recursos da natureza em objetos úteis à vida humana e isso ocorre por meio do trabalho nos processos de produção.

Produção, Distribuição e Consumo:

Com nosso trabalho, somos capazes de produzir alguns bens e realizar serviços que eventualmente podemos utilizar. Um indivíduo isolado não é capaz... Continue a ler "Bens, Serviços, Produção e Modos de Produção: Uma Visão Geral" »

Registro contábil da previsão da despesa:

Sistema Orçamentário

D- 5.2.2.1 Dotação Orçamentária Inicial

C- 6.2.2.1.xx- Crédito Orçamentário Disponível

Energia Elétrica............................150.000,00

Empenho – Sistema Orçamentário e de Controle

Sistema Orçamentário

D- 6.2.2.1.xx Crédito Orçamentário Disponível

C- 6.2.2.3 Crédito Empenhado a Liquidar

Empenho Estimativo – Energia Elétrica ..........140.000,00

Sistema de Controle

D- 8.2.2.1.1.xx.xx Exc. Disp. por Destinação de Recursos –Disp. por DR a utilizar

C- 8.2.2.1.2.xx.xx Exc. Dispo Por Destinação de Recursos - DP Comprometida Por Empenho

Fonte de Recursos TAXAS .......................... .........................140.000,00

Liquidação - Sistema Orçamentário e

Primeiro Ministro Britânico vs Presidente Americano

O Primeiro Ministro Britânico é a figura preponderante do gabinete, bem como o centro da vida política do país. A sua legitimação advém do facto de ser o líder do partido que ganhou as eleições para a Câmara dos Comuns, parlamento que sustenta o Gabinete. Os seus poderes são muito amplos; mesmo os que estão atribuídos à Coroa, é o Primeiro Ministro que, na prática, os exerce, com exceção da sua própria nomeação. Os seus poderes institucionais são substancialmente mais amplos do que aqueles que detém o Presidente dos EUA.

Comparando:

Semelhanças:

• Ambos chefiam governos com características de Gabinete.
• Ambos acumulam, na prática, poderes de chefe de estado e de governo.

Compreendendo o Debate em Torno da Especificidade do Poder Político:

- Debate em torno da especificidade do Poder;

- A difusão do Poder na vida social.

* Michael Foucault: Onipresente

* Freud: 2 princípios; 2 tendências

* Alfred Adler: Espelho

* Marcuse: Ordem social e política

* H. Lefebvre: Eros e Thanatos

* Michael Crozier e E. Friedberg: Relação social estruturada, mas desequilíbrio de troca com 2 agentes; ação

Propriedades do Conceito de Poder:

1. Instrumental
2. Propriedade da não transitividade;
3. Elemento de reciprocidade

-- Possibilidade de ação (recursos) --> margens de liberdade

Fonte de Poder - Função de Amplitude da Zona de Incerteza (Princípio da Pertinência):

1. Competência
2. Ambiente
3. Controlo da Comunicação
4. Regras de funcionamento das