Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Neoliberalismo e Economia

O neoliberalismo defende a não participação do Estado na economia, o que possibilita o livre comércio, garantindo o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país.

• Pontos Positivos: A economia se torna mais competitiva, impulsiona o desenvolvimento tecnológico e contribui para a queda dos preços e da inflação dos produtos.
• Pontos Negativos: Beneficia apenas as grandes potências econômicas e grandes empresas multinacionais.

Neoliberalismo e Educação

Quais são as consequências do neoliberalismo para a educação?

• Menos recursos.
• Formação menos abrangente e mais profissionalizante.
• Privatização do ensino (a formação intelectual era destinada à elite).
• Aceleração da aprovação para obtenção

Hermenêutica Jurídica: Interpretação dos Direitos Fundamentais

A Jurisdição dos Direitos Fundamentais (DFs) visa tutelar juridicamente tais direitos, estabelecendo sua efetividade jurídica e os contornos próprios da interpretação constitucional. Questiona-se: a Constituição é o estatuto jurídico do Estado ou da Sociedade?

Teorias acerca dos Direitos Fundamentais

1. Teoria liberal (Schmitt)
2. Teoria institucional (Häberle)
3. Teoria axiológica (Smend)
4. Teoria democrático-funcional
5. Teoria dos DFs do Estado Social

Características da Norma de Direito Fundamental

• Alto grau de abstração e forte carga valorativa: caráter principiológico (DFs como normas-princípios);
• Acentuada estabilidade normativa: presença de cláusulas pétreas;
• Caráter vinculante

Teoria das Etapas do Desenvolvimento (TDO)

Contexto Histórico: Revolução Industrial e Colonização.

Contexto Epistemológico:

• Primeira Escola Teórica do desenvolvimento;
• Influência liberal muito forte;
• Etnocentrismo e Positivismo.

1. Take-off (Arranque);
2. Indução Externa;
3. Matérias-Primas;
4. Efeito “Demonstração” – Modelo Ocidental;
5. Fatores socioculturais vistos como obstáculos.

TDO de Rostow:

Crente no capitalismo e no funcionamento do livre mercado. Apresenta 5 Etapas de crescimento económico:

1. Sociedade tradicional;
2. Pré-condições para o arranque;
3. Take-off (arranque para o desenvolvimento: Poupança, Investimento e Planeamento);
4. Consolidação da Maturidade do modelo;
5. Consumo de massas.

O fim da TDO ocorre quando o positivismo, a Revolução... Continue a ler "Evolução das Teorias do Desenvolvimento e Globalização" »

Direito Urbanístico e Natureza

Direitos Urbanísticos da cidade: lazer, moradia, circulação e trabalho.

Natureza: conjunto de todos os seres que formam o universo, essência e condição de ser.

Paulo Bessa Antunes sobre a natureza: as raízes da compreensão de que a raça humana é parte integrante da natureza podem ser encontradas nos primórdios da era moderna e, em grande parte, são decorrências de descobertas científicas que foram os primeiros abalos significativos na ideologia da confrontação entre o homem e a natureza. O reconhecimento do diferente e dos direitos equânimes que devem ter é um relevante fator para assegurar uma existência mais digna para todos os seres vivos, especialmente os humanos.

Conceitos de Meio Ambiente

Princípios Doutrinários do SUS

• UNIVERSALIDADE: O acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
• EQUIDADE: É um princípio de justiça social que garante a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. A rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida.
• INTEGRALIDADE: Significa considerar a pessoa como um todo, devendo as ações de saúde procurar atender a todas as suas necessidades.

Princípios Organizativos

Destes derivaram alguns princípios organizativos:

• HIERARQUIZAÇÃO: Entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações

Finalidade das Demonstrações Contábeis

9. As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação... Continue a ler "Normas Contábeis: Demonstrações, CPC e Classificações" »

Análise de Mercado

Objetivo: abrir 45 lojas Misao; agregar valor às vendas commerce.

Análise Externa

Examina como a competição em seu ambiente provavelmente aumentará e quais implicações essa evolução tem para as ameaças e oportunidades que está enfrentando.

• Ações que as empresas praticam para obter vantagem competitiva em um mercado ou setor (nível de negócio).
• Empresa terá mais vantagens quando o custo total for menor e o benefício total for maior.
• Implementação estratégica: estrutura organizacional, processo de controle, política de remuneração.

Relação entre Direito e Sociedade

As transformações eram sentidas pelos pensadores como uma possível revolução maior depois de um tempo - revolução burguesa. Uma das consequências... Continue a ler "Análise de Mercado e Fato Social" »

O que é o Capitalismo?

O que é capitalismo: É aquele no qual as relações econômicas, sociais e até mesmo interpessoais são pautadas na ideia de capital.

Capital: Toda ou qualquer riqueza que tenha o poder de gerar mais riquezas, isto é, reproduzir-se; portanto, o capitalismo visa à reprodução do lucro.

Características: Formação da sociedade dividida em classes: burguesia (detentores do capital) e proletariado (vendedor de sua força de trabalho); surgimento da propriedade privada; relação entre oferta e demanda em dois níveis: microssocial e macrossocial; expansão financeira, populacional e territorial.

Acumulação primitiva: Separação do produto dos meios de produção.

As fases históricas do capitalismo:

• 1. Capitalismo Comercial:

Objetivos da A.J.

Direito das sociedades simples, das instituições do Direito da sociedade contemporânea, do Direito comparado e do pluralismo jurídico (multiplicidade de práticas jurídicas existentes num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais, materiais e culturais). É necessário desvincular o Direito do Estado, ou seja, desmistificar o monismo jurídico (séculos XVII/XVIII).

Princípios do Direito das Sociedades Tradicionais

• Valoração dos interesses coletivos em detrimento dos individuais
• Responsabilidade coletiva
• Solidariedade
• Reciprocidade

Clastres

A obediência à lei é o desejo da sociedade de permanecer indivisa. Ritos de iniciação ocorrem quando a sociedade inscreve... Continue a ler "Direito, Sociedade e Pluralismo Jurídico" »

O Político, Interesse Geral e Interesses Particulares

O político, para além de ser um humanista, deve ser sempre decidido e determinado. Deverá ter visão política, capacidade de antever o futuro, ser corajoso, tolerante, ter capacidade de diálogo, capacidade de decisão, ser enérgico, inteligente, culto e sensível. Deve perseguir sempre o interesse geral, sobrepondo-o aos interesses particulares.

Poderes Executivos do Presidente Francês

O Presidente Francês tem verdadeiros poderes executivos. Embora o poder executivo seja constitucionalmente do Primeiro-Ministro, a verdade é que o chefe de Estado pode:

• Pôr termo às funções do Primeiro-Ministro. Embora a Constituição teoricamente não o permita, no caso de derrota política do