Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Ciências Sociais

Contaminação na legislação brasileira:

Poluição na legislação brasileira:

Direito Constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.

Histórico do Constitucionalismo: Antigo

Histórico do Constitucionalismo: Antigo: sem estado + absolutismo – direitos positivados (não há previsão) – poder disperso e, depois, absolutista. Liberal Moderno ou Clássico: liberal(absenteísta) – direitos individuais 1° dimensão (civis e políticos: direito a propriedade, a vida e a... Continue a ler "Direito Constitucional: História, Classificação e Constituições Brasileiras" »

ENTRE A ANT E O RENASC, O MUNDO PASSOU POR UM PERÍODO INSTITULADO IM, QUAL ÉTICA PREDOMINOU?

A ética que predominou foi a ética da santidade, no período das trevas, sua crítica vem por se basear na crença e no misticismo, onde os princípios vinham de uma base divina. Os iluministas criticam essa ética pois diziam que as regras deveriam vir de leis naturais e racionais e não das leis divinas, e que somente assim a sociedade se iluminaria em meio às trevas.

O QUE SIGNIFICA O PODER COERCITIVO DAS ORGANIZAÇÕES?

São regras estabelecidas ao indivíduo em sua profissão. Algumas profissões possuem a licença, que é uma autorização formal para exercer determinada profissão. E que através dessa licença se fiscalizaria as violações,... Continue a ler "Ética e Poder Coercitivo das Organizações" »

A ciência social é o estudo dos Aspetos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos Humanos. Estudo da relação da sociedade e da cultura.

As questões psicológicas produzem Um contexto social e cultural em que todos os contextos psicológicos têm lugar Em contextos sociais.

Do ponto de vista da realidade psicológica os processos psicológicos refletem três níveis da identidade Cultural. Diferença humana, diferença cultural entre sociedades e diferença no Interior de uma mesma sociedade.

A relação entre sociedade e cultura Está sempre em intensa mudança porque influência profundamente a realidade Psicológica dessa sociedade.

Não existe vida psicológica sem Vida social. Tal como não existe violência,... Continue a ler "O direito do trabalho como ramo do direito privado" »

O debate fundamental é a violência contra a mulher. Para considerar violência contra a mulher como violência de ódio é necessário considerar que a agressão contra a mulher é do mesmo tipo que a agressão contra pessoas de cor, gays, etc., pelo fato de ela ser mulher.

Nos crimes de ódio acontece o desejo de extermínio do outro, desejo de que o outro não exista mais, em que destruir o outro é uma forma de autodestruição. Isto não acontece na violência contra a mulher, logo não é crime de ódio. O desejo não é o de exterminar a mulher, mas sim tê-la como objeto de violência, como objeto de alívio de frustração.

A violência contra a mulher e contra o idoso não é um crime de ódio. O objetivo é a perpetuação da mulher... Continue a ler "A Violência Contra a Mulher: Crime de Ódio ou Não?" »

Definição e Distinção entre Partidos de Quadros e Partidos de Massas

Evolução Histórica dos Partidos

Conceito de Orçamento Público: trata-se de um documento contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado período. No Brasil, o período é de um ano. São três as leis que comandam o orçamento a partir da CF/88

PLANO PLURIANUAL (PPA):

PPA é a lei que define as prioridades do Governo pelo período de 4 (quatro) anos. O projeto de lei do PPA deve ser enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano de seu mandato (4 meses antes do encerramento da sessão legislativa).

Qualquer investimento que o Estado faz, tem que estar previsto no PPA.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):

Deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional... Continue a ler "Conceito de Orçamento Público e suas Leis Reguladoras" »

Estrutura do poder e participação partidária

Subsistema da média mais elevada de Hondt

Consiste em fazer a divisão do número de votos obtidos por cada lista por uma série contínua de números. Divide-se o número de votos obtidos por cada partido sucessivamente pelo número de lugares a preencher. Atribuem-se os lugares de acordo com os quocientes mais elevados obtidos por cada partido. No caso de empate, atribui-se o mandato ao partido com menos mandatos. Como há um empate entre o A e o B, atribui-se o último mandato ao partido com menos mandatos (entre o A e o B), sendo neste caso o B. Fica então, o partido A com 2 deputados, o partido B com 2 deputados, o partido C com 1 deputado e o partido D com 0 deputados.

Relação entre o sistema eleitoral e o sistema de partidos

Se o sistema... Continue a ler "Sistema Eleitoral e Partidos Políticos em Portugal" »

“A promoção da saúde foi conceituada na conferencia de Ottawa como processo de capacitação dos indivíduos e coletividades pára identificar fatores e condições....”
( X ) A participação social é compreendida como o envolvimento dos atores diretamente interessados – o governo, os membros da comunidade e as organizações afins, os formuladores de políticas, os profissionais de saúde e de outros setores e as agências nacionais e internacionais – no processo de eleição de prioridades, tomadas de decisões, implementação e avaliação de iniciativas.

Avalie se são princípios que regem o desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema