Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Proprietário (Dono): É a pessoa ou pessoas que detêm a propriedade da empresa. Eles contribuem com capital para implementá-la, comprar a maquinaria, etc. Às vezes, fornecem bens, propriedades e instalações. Eles também podem fornecer tanto o dinheiro quanto os bens necessários.

É possível que os bens necessários sejam fornecidos por uma única pessoa ou por várias.

Nas pequenas empresas, o proprietário geralmente exerce a gestão da empresa, embora seja possível que essa tarefa seja realizada por outra pessoa, que atua em seu nome.

Esta realidade introduz outro conceito: a Direção (Gestão). Esta função é exercida por aqueles com autoridade para estabelecer metas, tomar decisões oportunas para alcançá-las, e dirigir e coordenar... Continue a ler "Proprietário, Gestor e Empresário: Conceitos e Governança" »

Sociedade, Estado e Poder

A origem do Constitucionalismo tem suas raízes na própria razão que levou o homem – o animal social – a deixar a vida individual, passando a viver e se organizar coletivamente.

O surgimento e desenvolvimento de tais comunidades, que mais tarde dariam início aos primórdios do Estado, obrigatoriamente imprimia a necessidade de se criar normas para regrar e resolver os conflitos que, naturalmente, surgiam no dia a dia de convivência.

Assim, vemos por fim, que o Estado Moderno passa a necessitar de normas que funcionariam como suporte tanto para sua organização quanto para a base fundamental dos direitos e deveres principais da sociedade a que se destinava. É justamente nesse sentido que o Constitucionalismo... Continue a ler "Constitucionalismo: Origem, Classificação e Poder" »

1. Concentração de Poder Executivo em Governos de Partido Único e Maioria Escassa

O Governo britânico é composto por membros do partido que detém a maioria dos assentos na Câmara dos Comuns. Governos de coligação são muito raros.

O sistema bipartidário, com dois principais partidos de força aproximada, resulta em o partido vencedor obter pouco mais do que uma pequena maioria, e a minoria ser relativamente grande.

A base de um governo de um partido com maioria escassa é a perfeita encarnação do princípio de governo de maioria. A grande minoria vê-se excluída do poder e exerce o papel de oposição.

2. Governo Dominante no Reino Unido

O Reino Unido possui um governo de sistema parlamentar, onde o governo depende da confiança do... Continue a ler "Análise Comparativa de Sistemas Políticos: Westminster e Semipresidencialismo" »

É o conjunto de ações preventivas, de
socorro, assistenciais e recuperativas
destinadas a evitar ou minimizar os desastres,
preservar o moral da população e restabelecer
a normalidade.
É a participação da comunidade na
defesa da própria comunidade. É o conjunto de
medidas permanentes que visam evitar,
prevenir ou minimizar as consequências dos
eventos desastrosos e a socorrer e assistir as
populações atingidas, preservando seu moral,
limitando os riscos de perdas materiais e
restabelecendo o bem-estar social.

Adotando medidas preventivas, de
socorro, assistenciais e recuperativas.

Tanto em situações de normalidade,
quanto de anormalidade - Situações de
Emergência ou Estado de Calamidade
Pública.

Conselho Nacional de Defesa Civil
Secretaria... Continue a ler "Medidas de Defesa Civil: Prevenção e Resposta a Desastres" »

Junta Eleitoral Provincial

A sua área de atuação corresponde à província.

Características

• Âmbito: A sua área de atuação corresponde à província.
• Natureza Temporária: Não são permanentes, sendo constituídas apenas durante o processo eleitoral e dissolvidas após o mesmo, por razões de economia.
• Apoio Logístico: Relacionam-se com o governo da província, que fornece os materiais, instalações e outros recursos necessários.

Composição

É composta por cinco membros, dos quais três são juízes do Tribunal Provincial, designados por sorteio. Os outros dois são professores e advogados de reconhecido mérito, nomeados pela Junta Eleitoral Central.

O secretário da Junta Eleitoral Provincial (JEP) será o secretário do tribunal.

Competências

• Resolver

Auguste Comte: O Positivismo e o Estágio Positivo

O Estágio Positivo é a etapa final e definitiva do desenvolvimento humano. Nesta fase, não se busca mais o "porquê" das coisas, mas sim o "como", por meio da descoberta e do estudo das leis naturais, ou seja, relações constantes de sucessão ou de coexistência. A imaginação subordina-se à observação e busca-se apenas pelo observável e concreto.

O Método Positivista

O método geral do positivismo de Auguste Comte consiste na observação dos fenômenos, opondo-se ao racionalismo e ao idealismo. Promove-se o primado da experiência sensível, única capaz de produzir, a partir dos dados concretos (positivos), a verdadeira ciência (na concepção positivista), sem qualquer atributo... Continue a ler "Conceitos Fundamentais e Métodos da Sociologia Clássica" »

II.3. A Sociedade Civil Moderna e as Teorias do Contrato Social

Uma característica da sociedade moderna é a defesa dos direitos de propriedade. Isso garante a existência de indivíduos livres e autônomos, capazes de estabelecer laços sociais entre si, respeitando a sua individualidade. A sociabilidade, agora, baseia-se na ideia de que a sociedade é o resultado de indivíduos que estabelecem relações sociais que regem o uso econômico e político da força.

Os pensadores da época refletiram sobre a origem do poder. O poder que eles exercem uns sobre os outros deve ter a sua origem ou na violência que alguns indivíduos podem exercer sobre os outros, ou na ideia de um pacto ou contrato entre indivíduos livres. Buscava-se, então, encontrar... Continue a ler "Teorias do Contrato Social e as Formas de Estado Moderno" »

Modelo de Participação

Com base nas ideias de Rousseau, este modelo prevê a participação ativa de todos os cidadãos no governo. Funciona internamente em muitos sindicatos e organizações políticas de esquerda. Em nível de política estatal, assemelha-se ao sistema da antiga União Soviética e, atualmente, ao sistema suíço ou dos EUA, onde muitas decisões políticas são submetidas a referendo.

Fases da Democracia Moderna

Primeira Fase: Liberalismo (Século XIX)

Os liberais buscavam proteção contra o Estado absolutista, defendendo a não intervenção estatal na economia. A ideia central era o "Laissez faire, laissez passer", onde o Estado deveria deixar o mercado livre. Para evitar a intervenção do poder estatal, Montesquieu... Continue a ler "Democracia Moderna e Estado de Bem-Estar" »

Autor e Contexto Histórico

Nascido em Tréveris em 1818 e falecido em Londres em 1883. Filho de uma família abastada, estudou Direito em Bonn e Berlim. Perseguido pela polícia e expulso de vários países, acabou por viver em Londres, sustentado por uma pensão mensal paga por seu amigo e colaborador, Friedrich Engels.

Obras Notáveis:

• O Capital
• O Manifesto Comunista (em colaboração com Engels)
• A Ideologia Alemã
• Entre outras.

Tema Central

O foco principal da análise é a alienação econômica.

Principais Ideias sobre Alienação

1. A Alienação no Trabalho:

   A alienação no trabalho ocorre porque o trabalhador é alheio ao seu próprio processo de produção. No local de trabalho, ele é negado e se sente infeliz, mortificando seu corpo e espírito.

**Intervenção do Estado no Domínio Econômico**

• Necessidade de Intervenção Estatal:

  • Aceleração do processo de desenvolvimento;
  • Atuação onde a iniciativa privada não tem interesse.

• Atuação: Ampla, compreende a atuação do Estado na esfera que lhe pertence (serviços públicos) e na esfera de terceiros (atividade econômica). Art. 173, CRFB/88.

• Intervenção: É a atuação do estado apenas no setor privado. Art. 174, CRFB/88.

• Mercado: Será uma instituição jurídica produzida pelo Estado.

• Técnicas de direção sobre o Mercado:

  • Ação por absorção: é quando o estado atua no domínio econômico desempenhando atividades que despertam interesse dos empresários ou são desenvolvidas por interesse nacional. Ocorre por regime de monopólio