Sistema Parlamentar e Estado Social
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Sistema Parlamentar
Também conhecido como sistema doutrinário, monarquia constitucional orleanista ou pura. Este sistema de confiança significa que as duas fontes de legitimidade são mutuamente respeitadas.
Como o monarca não é responsável perante o Parlamento, mas sim seus secretários, o costume será o rei assinar com o primeiro-ministro, construindo assim um conjunto de aprovação ministerial. Isso levará o ministro a desempenhar as funções do Poder Executivo, enquanto o monarca permanece como figura simbólica.
Ocorre, então, uma diferenciação dentro do executivo: o chefe de Estado e o chefe de governo.
Assim surge o sistema parlamentarista, onde os governos dependem apenas da confiança do Parlamento.
Entre a segunda metade do... Continue a ler "Sistema Parlamentar e Estado Social" »