Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Bens Fungíveis e Infungíveis

Bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade. São ativos homogêneos e equivalentes entre si, identificados por suas características genéricas. Exemplo: um livro comum.

Bens infungíveis são aqueles identificados em uma relação jurídica por suas características próprias e exclusivas, não podendo ser substituídos por outros da mesma categoria. Exemplo: um livro com dedicatória do autor ou um exemplar particular.

O Dinheiro e sua Natureza Jurídica

O dinheiro, assim como os bens consumíveis, é uma unidade de medida de valor atribuída às coisas no mercado. A importância do dinheiro não reside na sua consideração como objeto em si, mas... Continue a ler "Classificação de Bens: Fungíveis, Infungíveis e Frutos" »

Tributo: definição e conceitos

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, criada por lei, em moeda ou cujo valor possa ser expresso, que não constitua sanção por ato ilícito e seja cobrada mediante atividade administrativa vinculada.

Tributos são um conglomerado de arrecadação de recursos para o Estado. A sociedade visa lucro. Quem cria tributos é o poder legislativo; o chefe do Executivo fiscaliza e executa. Quem cria taxas é o poder legislativo (Câmara dos Vereadores).

Termos e definições:

• Prestação — obrigação.
• Pecuniária — referente a dinheiro.
• Compulsório — obrigatório.
• Em moeda, ou cujo valor se possa exprimir — compensação em ação executiva, bens materiais.
• Exprimir — converter.
• Ato ilícito — ato

Diversidade Linguística no Mundo

Diversidade é um conceito originalmente lançado para a ecologia para se referir à riqueza de espécies vivas dentro de um ecossistema. No campo da linguística, a diversidade linguística significa a coexistência de diferentes línguas. Há mais de 6.000 línguas diferentes, das quais muitas estão em extinção.

As Famílias de Línguas

A evolução das línguas, às vezes, estabelece famílias de línguas que se diversificaram em subgrupos que pertencem a diferentes linguagens.

Diversidade Linguística na Espanha

• Espanhol: Língua oficial do estado, falado por 31 milhões de falantes na Espanha e mais de 300 milhões na América Latina.
• Outros:
  • Catalão: Quase 6 milhões de falantes. Principal na Catalunha,

Estatuto de Autonomia (Artigo 147)

O Estatuto é a norma institucional básica das Comunidades Autónomas. Isso significa que é a norma que rege a matéria prevista no artigo 147 da Constituição.

Quando a Constituição foi elaborada, foi necessário ter muito cuidado, pois o que não está incluído nos regulamentos não pode ser abrangido por outras questões jurídicas.

O Estatuto é a nossa instituição de base, pois deve conter a regulamentação essencial, sem esgotar todos os seus detalhes. Basta definir os critérios, os mais gerais (e não específicos).

A Lei de Bases é a lei que estabelece os critérios gerais para a regulação de um assunto, mas não pode entrar em detalhes, pois a lei deve ser de caráter geral.

Quando se diz... Continue a ler "Estatuto de Autonomia: Estrutura e Competências Regionais" »

• Entes de Cooperação

  São pessoas jurídicas de direito privado que exercem atividades não lucrativas, mas de interesse geral. Podem dizer respeito às entidades paraestatais e ao terceiro setor.

• Entidades Paraestatais

  A origem da palavra vem de “aqueles que atuam ao lado”. São pessoas privadas que contribuem com a Administração Pública. Existem várias definições para paraestatais, sobretudo quando se lê os autores mais clássicos.

  Em paraestatais entram somente os serviços sociais, o Sistema S. Ou seja, somente entram pessoas colaboradoras que não prestam serviços lucrativos. São criados mediante autorização do Legislativo.

  Exemplos: SENAI, SESI, SENAC, SENAT, SEST, SEBRAE, SENAR, dentre outros. Ultimamente, foram criadas pessoas

Sociedade Anônima

Conceito

É uma sociedade mercantil em que o capital, dividido em ações, é integrado pelas contribuições dos sócios, que não respondem pessoalmente pelas dívidas sociais. Seus dois elementos-chave são o capital mínimo no valor de 50.000 pesos e a existência de pelo menos dois sócios.

Antecedentes

Surgiu na Holanda no final do século XVI, como resultado de várias viagens de exploração comercial holandesa.

Sociedade Unipessoal

Mantém um forte interesse no regulamento da sociedade anônima, entre outros motivos, pela sua crescente importância em todas as esferas da vida econômica e até social e política dos países.

Negociação do Capital

É configurado pela soma dos passivos para com os sócios. No curso da vida... Continue a ler "Sociedade Anônima: Conceito e Características" »

Modelos de Organização Política na Antropologia

Do ponto de vista tipológico, Fortes e Evans-Pritchard (1940) salientaram três grandes modelos de organização:

1. As sociedades de dimensão muito reduzida, em que a estrutura política se funde completamente na organização parental, na medida em que ela abarca o conjunto das relações de parentesco da totalidade do grupo.
2. As sociedades linhagísticas, onde a organização política se modela na linhagem, refletindo uma estreita coordenação entre os dois sistemas, os quais conservam, porém, a sua distinção e autonomia.
3. As sociedades com Estado, cuja organização se apoia num aparelho administrativo, etc.

Estas últimas, contrariamente às primeiras, são assim designadas por possuírem... Continue a ler "Modelos de Organização Política e Morfologias Sócio-Espaciais" »

3) Quais são as diferenças entre as representações diplomáticas e consulares?

As relações consulares têm caráter exclusivamente administrativo (não cabe representar o Estado acreditante perante o Estado acreditado; não pode o cônsul, por exemplo, outorgar mandato judicial em representação do Estado estrangeiro). Por sua vez, a relação do embaixador é de natureza política (cabe ao embaixador representar o Estado acreditante perante o Estado acreditado).

Conclui-se que as imunidades do embaixador são absolutas e as do cônsul são relativas; ou seja, aquele tem imunidade em todas as suas atividades, enquanto este a possui somente no exercício de suas funções.

4) O cozinheiro Omar... segundo entendimento predominante.

Considerando-... Continue a ler "Direito Internacional: Diplomacia e Organismos" »

Espécies Ameaçadas e a Importância das Plantas

Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), é considerada ameaçada de extinção a espécie que está em perigo de extinção se continuarem os fatores que ameaçam a sua continuidade, bem como aquelas que sofreram uma drástica queda no seu número ou habitat.

Os trópicos são as áreas mais ameaçadas, mas o fenômeno se espalha por todo o mundo.

Em Espanha, estabelecem-se quatro categorias no Catálogo Nacional de Espécies Ameaçadas para a inclusão de espécies ameaçadas de extinção:

• Em perigo de extinção, quando os fatores negativos que influenciam a sobrevivência da espécie são limitados no curto prazo, como a foca-monge, o azevinho e o lagarto gigante