Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Campos da Filosofia

Problemas da esfera:

• Política;
• Ambiental;
• Científica;
• Social;
• Educacional...

Ideologia e Educação

A educação não é uma prática neutra. Ela envolve interesses econômicos, políticos e sociais de uma sociedade.

A educação precisa se pautar em “uma crítica que revele, denuncie a contradição interna, que se acha oculta” (ARANHA, 2006, p. 85).

Políticos

Quem cuidava das coisas da pólis.

• Pólis = cidade.
• Político = quem cuida da cidade, do bem comum.

Democracia

Do grego dēmokratía. Formada pela junção de duas palavras: dêmos (povo) e kratía (poder), conforme o dicionário Houaiss.

Democracia = poder do povo.

Diferentes Democracias

• Grécia: Democracia direta (os cidadãos participam diretamente das decisões, discutindo

O texto nos traz as considerações de Herman Benjamin sobre a história da legislação ambiental no Brasil, com uma adaptação na classificação das fases.

Fase Mercantilista (Colônia e Império): A preocupação central não era a preservação, mas a proteção de recursos naturais com valor econômico. Um exemplo é a regulamentação da caça às baleias, visando o óleo utilizado na construção civil.

Fase Privatista (Início da República): Com o surgimento da primeira geração de direitos, surgem normas ambientais. Em 1937, é promulgado o primeiro Código Florestal.

Fase Fragmentária (1960-1970): O direito ambiental é tratado de forma fragmentada. Em 1965, um novo Código Florestal é aprovado. Em 1970, o Brasil participa da Conferência... Continue a ler "História da Legislação Ambiental no Brasil: Uma Análise em Fases" »

Constituição de 1824

• Mantém o Estado unitário e poder centralizado (Imperador).
• Traz poucos direitos individuais.
• Torna o Brasil um país confessional (Católico).
• Religiões africanas são proibidas.
• Quatro poderes: moderador, legislativo, executivo e judiciário.
• Mantém o regime escravocrata.

Constituição de 1891

Promulgada e inspirada por Rui Barbosa.

• O Brasil passa a ser uma Federação (modelo norte-americano).
• Desaparece o Poder Moderador.
• O Brasil torna-se um Estado laico.
• Traz um catálogo de direitos fundamentais.

Constituição de 1934

• Amplia os catálogos de direitos, incluindo os direitos sociais.
• Mantém o sistema republicano.
• Renova o mandato por 4 anos.
• Promulgada.

Constituição de 1946

• Retoma os direitos fundamentais, coloca fim à censura

Ética: conceito

Ética — conceito: padrão de conduta e de moral vigentes no meio empresarial, permitindo a distinção entre o certo e o errado, o aceitável e o inaceitável.

Compliance

Compliance: setor da empresa que visa proteger a imagem dela perante o público e o mercado por meio da adoção de normas de conduta para seus profissionais e de procedimentos para os processos produtivos. Abrange práticas que visam impedir a corrupção e o favorecimento pessoal às atividades políticas de seus funcionários.

Código de Ética no Marketing

Código de Ética no Marketing: apresenta diretrizes de comportamento adequadas às atividades de marketing, normatizando tais ações e conscientizando seus profissionais acerca de seu papel social. Principais... Continue a ler "Ética, Compliance e Marketing Digital" »

A política é uma atividade humana que todos os indivíduos desenvolvem em sociedade (individual ou em grupo, na posição de governantes ou de governados), tendo em vista a defesa do bem comum.

Sociedades Humanas: Por que a Organização Política?

Porque será que as sociedades humanas, “contrariamente às dos animais” implicam necessariamente uma forma ou outra de organização política?

Resposta: As sociedades humanas precisam de uma organização política porque a organização política ajuda a resolver ou a prevenir os conflitos. O poder político nasce para dirimir os conflitos que toda a sociedade gera, pois, como afirmavam os filósofos gregos: “uma sociedade sem conflitos não seria uma sociedade humana, mas um cemitério ou... Continue a ler "Fundamentos da Política, Estado e Justiça Global" »

Enquadramento de Porte: ME e EPP

Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)

A Microempresa (ME) é aquela que possui receita bruta anual de até R$ 360.000,00 (Lei Complementar 123, art. 3º, I). Já a Empresa de Pequeno Porte (EPP) é aquela que possui receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 até o limite de R$ 4.800.000,00 (Lei Complementar 123, art. 3º, II).

De acordo com o inciso IX do artigo 170 da Constituição Federal e o artigo 970 do Código Civil, ME e EPP terão tratamento favorecido, desde que sejam constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no Brasil.

A necessidade de tratamento especial para pequenos empresários se justifica por várias razões, como: excesso de carga tributária, burocracia... Continue a ler "ME, EPP e Estabelecimento: Aspectos Legais e Tributários" »

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CIVIL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...)

(Espaço de 6 a 8 linhas)

ME CUPOM & CIA LTDA, com sede a (...), na cidade de Goiânia, inscrita no CNPJ (...), representada por seu administrador Marcos Dinite, nacionalidade (...), estado civil (...), portador da cédula de identidade (...), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (...), residente e domiciliado a (...), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor o presente PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com fundamento no art. 47 e seguintes; art. 51 e seguintes da Lei 11.101/05, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

I- DOS FATOS

A sociedade ME CUPOM &... Continue a ler "Pedido de Recuperação Judicial - ME CUPOM & CIA LTDA" »

O Capital é um livro de Karl Marx que critica o capitalismo (crítica da economia política). Muitos consideram essa obra a origem do pensamento socialista marxista. Nele existem muitos conceitos econômicos complexos, como mais valia, capital constante e capital variável, uma análise sobre o salário; ou sobre a acumulação incivilizada. Sintetizando, sobre todos os ares do modo de produção capitalista, incluindo também uma crítica sobre a teoria do valor-trabalho de Adam Smith e de outros assuntos dos economistas clássicos.

O livro se divide em três volumes, que são:

• Livro I - o processo de produção do capital (1867)
• Livro II - o processo de circulação do capital (1885)
• Livro III - o processo global da produção capitalista (1894)