Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de Ciências sociais de Universidade

John Locke: O Contratualismo Liberal

Locke foi um defensor da liberdade e da tolerância religiosa. Defendia que apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte de poder político legítimo.

Estado de Natureza

Para Locke, os homens viviam originalmente em um estágio pré-social caracterizado pela liberdade e igualdade. A propriedade já existia no Estado de Natureza, sendo uma instituição anterior à sociedade e um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.

Contrato Social

Os homens concordam, livremente, em se constituir em uma sociedade política organizada. Na Sociedade Civil, os direitos estão protegidos por leis. O Estado deve zelar pelos direitos fundamentais:

• Vida
• Liberdade
• Propriedade Privada

Para...

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAJU-SP

“A”, auxiliar de limpeza, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a), bastante procurador(a) que esta subscreve, nos termos do Art. 5º, LXIX, da CF, bem como da Lei nº 12.016/2009, impetrar:

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

Em face de ato praticado pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE, ligado ao município de Piraju-SP, expondo os fatos e ao final requerendo o que segue.

DO DIREITO LÍQUIDO, CRISTALINO E CERTO VIOLADO

O impetrante sofre de grave doença imunológica; visto isso, necessita diariamente fazer o uso do medicamento “X”, que está orçado em R$ 5.000,

Karl Marx: Uma Análise Profunda

Karl Marx propôs:

• Uma nova filosofia da história.
• Uma crítica ao capitalismo.
• Uma alternativa para a resolução dos conflitos.

O Capitalismo no Manifesto

O capitalismo é retratado com suas potências e contradições:

• Revolução industrial.
• Concentração de capital.
• Expansão do mercado.
• Crises financeiras.
• Desigualdades sociais.
• Revoltas.

Mundo Moderno e Acumulação

O mundo moderno apresenta-se como uma enorme acumulação de mercadorias.

Dialética e Contradições

A história avança por saltos, impulsionada por contradições.

Materialismo Histórico

O curso da história humana não se desenrola no plano das ideias, mas no terreno concreto da economia, do trabalho e das classes sociais em luta pelos seus interesses....

A Fase Pré-Científica

A fase pré-científica é composta por três subperíodos:

• Antiguidade Grega: caracterizada por um forte desenvolvimento nos estudos político-filosóficos.
• Idade Média (Pensamento Escolástico): repleta de doutrinas teológico-filosóficas e tentativas de moralização das atividades económicas.
• Mercantilismo: marcado por uma forte expansão dos mercados consumidores e, consequentemente, do comércio.

A Fase Científica

A fase científica pode ser dividida da seguinte maneira:

• Fisiocracia: Pregava a existência de uma ordem natural, onde o Estado não deveria intervir nas relações económicas. Cria a ideia de oferta e procura: quanto maior a procura, mais alto é o preço. Se existir liberdade, produz-se e consome-se

Princípios Fundamentais do Direito Empresarial

Universalismo (Internacionalidade ou Cosmopolitismo)

A aplicação ou definição deste conceito nesta área do direito deve-se à possibilidade de aplicação de leis e convenções internacionais ao Direito Empresarial especificamente.

Individualismo

A preocupação imediata do comércio é, de um ou de outro modo, o lucro pessoal. O cliente precisa ganhar de alguma forma, o que é derivado da vontade individualista de lucro por parte do empresário.

Onerosidade

É comum encontrarmos promoções que oferecem produtos gratuitamente, o que aparentemente retira o caráter de onerosidade. No entanto, normalmente são promoções com o objetivo de atrair e acelerar as vendas, nas quais o consumidor leva...

10) Empresas Estatais

Todas as entidades, civis ou comerciais, de que o Estado tenha o controle acionário, diretamente ou por meio de outra entidade da administração indireta, abrangendo a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias, além de outras empresas de que o Estado tenha o controle acionário, diretamente ou por meio de entidades da Administração Indireta. Quanto ao tipo de atividade:

a) Empresas que executam atividade econômica de natureza privada: art. 173 CF, previsão da lei instituindo o seu Estatuto Jurídico, norma cumprida pela Lei n. 13.303, de 30-6-17. Regime jurídico: o mesmo das empresas privadas (art. 173, parágrafo 1, II)

b) Empresas que desempenham serviço público: regime semelhante ao...

1. Qual o objetivo das demonstrações contábeis comparativas?

R: Zelar para que a análise de uma empresa seja feita sempre com visão futura; por isso, é fundamental verificar a evolução passada e não somente a situação do momento.

2. Comente sobre os procedimentos utilizados quando da primeira auditoria.

R: No caso da primeira auditoria, o auditor deve fazer menção exclusiva ao exercício examinado e destacar o fato de que as demonstrações contábeis do exercício anterior não foram examinadas por auditores independentes.

3. Explique o procedimento quando as demonstrações já foram examinadas por outros auditores.

R: A entidade auditada, nesse caso, pode optar por publicar o parecer relativo ao exercício atual e também o parecer...

4) Uma empresa apurou, no exercício de 2017, um lucro líquido de R$ 120.000,00.

O saldo do Patrimônio Líquido, antes do registro do resultado e da respectiva destinação, era de R$ 188.000,00, assim distribuído:

• Capital Social: R$ 150.000,00
• Reserva de Ágio na Emissão de Ações: R$ 2.000,00
• Reserva Legal: R$ 26.000,00
• Reserva Estatutária: R$ 10.000,00

De acordo com a Lei nº 6.404/76, o valor a ser registrado em Reserva Legal, como destinação do lucro líquido apurado em 2017, é de:

1. R$ 4.000,00, uma vez que o saldo da Reserva Legal está limitado a 20% do Capital Social.
2. R$ 6.000,00, uma vez que a reserva legal deve corresponder a 5% do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação.
3. R$ 7.000,00, pois a companhia poderá

Horto Didático de Plantas Medicinais do HU/CCS da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conta com o Horto Didático de Plantas Medicinais do HU/CCS (Hospital Universitário/Centro de Ciências da Saúde). O espaço possui fins didáticos para os cursos de graduação e está incluso na grade curricular de disciplinas relacionadas a Plantas Medicinais e Comestíveis.

Além de proporcionar à população e aos profissionais das áreas de Saúde, Agronomia e Biologia/Botânica informações sobre o uso de plantas medicinais, o horto assume um papel fundamental no auxílio ao tratamento de doenças, contribuindo com o conhecimento e a tradição do uso popular das plantas.

Acervo e História

Atualmente, o horto conta com mais de 200...

1. Definição segundo o IBGC (2009)

1 – Defina Governança corporativa segundo o IBGC (2009).

Correção/Resposta: É o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle.

2. Escândalos corporativos e Sarbanes‑Oxley (2000–2002)

2 – O termo governança corporativa ganhou notoriedade entre 2000 e 2002. Explique os fatos ocorridos no período e as ações tomadas para mitigar os problemas.

Correção/Resposta: Ocorreram escândalos corporativos nos EUA que tiveram impacto na economia. Houve intervenção do governo com a Lei Sarbanes‑Oxley Act (SOX), que estabeleceu regras mais rígidas de controles...