h2: Ética, Ciência Pura do Direito e Funções Jurídicas em Kelsen
Ética e Ciência do Direito Segundo Hans Kelsen
De acordo com Kelsen, a ética é uma manifestação de moralidade, que não é coercitiva, ao contrário da lei. O direito, para Kelsen, é um conjunto de normas coercitivas.
Este autor sugere a ideia de uma ciência pura do direito, afirmando seguir uma ideia de Kant, ou seja, tomar o plano ou o domínio do direito elevado à razão pura de Kant. Para concretizar esta ideia, foi necessário separar a ciência jurídica como ciência normativa dos fatos da ciência empírica. Também é fundamental separar os conceitos de direito e moral. A moralidade é definida como um conjunto de normas não coercitivas, algo que julga o comportamento, o que é contrário à moral devido à sua natureza não...