Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Filosofia e Ética

Dogmática Jurídica: Essência e Adaptação da Norma

Dogma é a essência, o que faz surgir algo. A dogmática jurídica tem como dogma a norma jurídica. Tal dogma constitui-se de determinadas interpretações da realidade que não devem ser questionadas e, caso o sejam, devem ater-se aos parâmetros fixados pelas próprias normas jurídicas, sem prejuízo para a coerência interna do sistema normativo como um todo.

Não significa que os dogmas jurídicos sejam interpretações estáticas da conduta social; eles precisam ser constantemente revistos para acompanhar a mutabilidade inerente a essa conduta. A dogmática jurídica consiste exatamente no manejo das regras que garantem que esses processos de revisão e atualização permaneçam dentro... Continue a ler "Dogmática e Hermenêutica Jurídica: Métodos de Interpretação" »

A Alegoria da Caverna de Platão: Uma Análise

O texto inserido na obra “A República” é um diálogo baseado em metáforas, levantando inúmeras questões sobre o conhecimento e a realidade humana, espalhando, desta forma, os pontos de vista da teoria de Platão. O texto retrata prisioneiros acorrentados contra uma parede numa caverna escura, apenas iluminados por uma chama. Os prisioneiros nunca conheceram outro local e, na parede da caverna, têm apenas acesso às projeções de sombras de cenas do quotidiano, que os mesmos analisam, considerando que as mesmas são a verdadeira realidade.

Durante o diálogo, é levantada a hipótese de um dos prisioneiros ter a oportunidade de escapar da caverna e, durante a fuga, entra em contato, pela... Continue a ler "Alegoria da Caverna de Platão: Resumo" »

Filosofia do Conhecimento: Conceitos Essenciais

René Descartes

• Argumento da Marca: Descartes recorre ao argumento da marca para provar que Deus existe. Se temos a ideia de um ser perfeito, então esse ser existe, pois eu, que duvido, não sou perfeito. Logo, existe algo para além de mim que é perfeito e é a verdadeira origem da ideia de perfeição.
• Deus garante a verdade das nossas ideias claras e distintas, tanto atuais quanto passadas.

David Hume: Impressões e Ideias

• Bifurcação de Hume: Todo o conhecimento deriva da experiência; todas as ideias têm origem nas impressões dos sentidos.
• Hume defende que o conhecimento é constituído por impressões e ideias.
• Impressões: Englobam sensações, emoções e paixões. Possuem um elevado grau

Saint Simon

Precursor da sociologia, Saint Simon inaugurou a ideia da disciplina em um contexto pós-feudal. Para ele, cada fato social possuía uma solução específica, sem efeitos contínuos ou repetições. Abandonou sua teoria ao perceber que o capitalismo não se concretizava como um sistema positivista, capaz de igualar as classes sociais como ele inicialmente acreditava.

August Comte

Fundador da filosofia positivista, Comte defendia a teleologia do processo social, ou seja, a ideia de que a sociedade evolui em direção a um estado de perfeição. Para ele, a história humana se divide em três etapas:

• Teologia: Explicação do mundo através da religião.
• Metafísica: Fase de questionamento, impulsionada pelo Iluminismo e pela Revolução,

Normas: Prescritivas, quando nos obrigam a algo.
Proibitivas, quando nos punem por algo.
Permissivas, quando expressam uma liberdade de ação. (Exemplo: Norma legal que regulamenta o Divórcio)
O Direito Público protege os direitos públicos do Estado, tem poder de autoridade sobre os particulares. O sujeito titular de poder nas relações jurídicas deve ser uma entidade pública.
O Direito Privado protege os interesses privados dos particulares, não tem poder de autoridade (situação de igualdade). Ambos os sujeitos são particulares ou entidades privadas.

O positivismo objetivo: a criação de regras jurídicas gerais e abstratas, às quais toda a população tivesse acesso e que permitissem uma homogeneização das soluções dos casos concretos.... Continue a ler "Normas e Direito Público e Privado" »

O termo sofista foi aplicado no séc.V a.C. a um conjunto de indivíduos que viajavam por toda a Grécia oferecendo instrução especializada em troca de remuneração. Protágoras, sofista célebre, deu-lhe um significado mais preciso: professor de dialética e de retórica. Os sofistas são educadores, políticos e promotores de um novo modelo de educação.

Os sofistas são simplesmente professores de eloquência, que andam de cidade em cidade, professores de retórica que ensinam a arte de falar em público. Num regime em que a persuasão é um dado fundamental do jogo político, os sofistas vão ensinar a defender a tese e antítese com igual brio.

Os sofistas não eram considerados filósofos. Sofistas como Protágoras apresentavam pensamento... Continue a ler "Os Sofistas: Educadores, Políticos e Promotores de um Novo Modelo de Educação" »

Ética vs. Moral

Existe diferença entre ética e moral? No Dicionário, os conceitos são apresentados como equivalentes. De um ponto de vista mais teórico, e entendendo-se a Ética como parte da Filosofia, estabelece-se que as suas teses nascem do pensamento. Por isso, estamos perante uma atitude intelectual, académica, filosófica, que pensa nos princípios e valores humanos universais - usando a razão e o conhecimento. Trata-se, assim, de uma construção (comportamento ativo) racional, e individual (feita por indivíduos), realizada a partir do nosso interior (nosso esforço pessoal de reflexão) e dos desafios do presente. Em contrapartida, a moral não parte de uma ação cognitiva, pois está interiorizada em nós; tem por base a... Continue a ler "Ética vs. Moral: Entenda as Diferenças e Aplicações" »