Escolas e Teorias Jurídicas do Século XX: Livre Pesquisa, Kelsen e Realismo
Escolas e Teorias Jurídicas do Século XX
Escola da Livre Pesquisa e Investigação Científica (França, Alemanha - Séc. XX)
Este movimento antidogmático critica o estatismo, ou seja, o Direito posto exclusivamente pelo Estado. Os defensores desta escola propõem um Direito mutável, móvel e lacunoso, buscando uma livre pesquisa científica em contraposição à interpretação limitada dos textos legislativos.
- Interpretação: A lei era interpretada literalmente (como na Escola da Exegese), mas conciliada com a pesquisa científica.
- Preenchimento de Lacunas: As lacunas seriam preenchidas pela investigação do juiz na doutrina, nos costumes e na jurisprudência.
- Alcance: Vai além do Direito Positivo.