Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: Análise
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Teoria dos Direitos Fundamentais
O livro Teoria dos Direitos Fundamentais é um dos mais citados e estudados atualmente no Brasil no campo das ciências jurídicas. Não só pesquisadores, mas também advogados e juízes utilizam a teoria de Alexy para embasar pareceres, petições e decisões. O constante uso das ideias do jurista alemão, inclusive pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, motivou estudos recentes sobre o assunto.
Desse modo, a resenha terá como ponto de partida a estrutura das normas de direitos fundamentais descrita por Alexy (capítulo 3), detendo-se especialmente na ideia de sopesamento e nas críticas à teoria analisadas no posfácio do livro, escrito em 2002 e também traduzido na versão em português. Sem essa... Continue a ler "Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: Análise" »