Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Filosofia e Ética

O Conceito de Direito em Reale na Sua Estrutura Tridimensional

O conceito de direito, para Reale, remete a três aspectos (é a soma de três coisas):

Aspectos da Teoria Tridimensional do Direito

1. Fato – Parte Sociológica – Fato social – Direito como fato.
2. Valor – Aspecto axiológico – Direito como valor/moral.
3. Norma – Parte científica – Lei positivada – Direito como ordenamento e ciência.

1. Sobre o Fato

Onde quer haja um fenômeno jurídico, haverá sempre um fato subjacente (fato econômico, geográfico, técnico).

*Sempre por trás de uma lei/norma tem um fato

2. Sobre o Valor

Que confere determinada significação ao fato – são os valores, a moral/costumes de uma sociedade.

*Por trás de uma norma/lei sempre há um valor, um

Valores: - Os valores não são coisas nem elementos das coisas, são propriedades. Um valor é o que afirmo sobre o facto. Ou melhor, é a apreciação que eu faço do acontecimento. Afirmo: a energia nuclear é terrível e mata milhares de pessoas! Esta afirmação já é a manifestação de valores! Um valor é sempre subjetivo, algo de cada um, que varia de indivíduo para indivíduo, segundo a concepção e modo de ver as coisas.

- A palavra "valores" pode ter um significado técnico, por exemplo, o valor de um livro, que é o conceito fundamental em economia política, em que o valor é estabelecido no decorrer do processo de troca; também pode ser o valor de uma incógnita, como no caso de uma equação matemática; a palavra "valores"... Continue a ler "Valores: Definição, Características e Tipos" »

Deliberação: O Processo de Reflexão

Deliberar consiste, por um lado, em analisar as hipóteses de ação e os motivos que nos levam a atuar desta ou daquela maneira, ou mesmo a não atuar. Por outro lado, consiste em analisar as consequências da ação. É neste momento que as nossas capacidades intelectuais mais intervêm, na medida em que temos de avaliar os prós e os contras de cada um dos modos como queremos pôr em prática o projeto concebido. Resumindo, a deliberação é, assim, o processo de reflexão que, em princípio, antecede a decisão, ou seja, a escolha de alternativas possíveis em função de determinadas razões.

Compatibilismo: Livre-Arbítrio e Determinismo

Pré-Socráticos: Uma Tendência de Pensamento

O termo "pré-socrático" indica uma tendência de pensamento que engloba filósofos que viveram antes, durante e até mesmo depois de Sócrates. O que une esses pensadores é a preocupação em compreender a natureza do mundo (a physis), buscando a origem e o princípio de todas as coisas.

Escolas Pré-Socráticas

Os filósofos pré-socráticos são divididos em escolas, de acordo com o local e os problemas discutidos:

• Escola Jônica:

Principais filósofos: Tales de Mileto, Anaxímenes de Mileto, Anaximandro de Mileto e Heráclito de Éfeso. Refletiam sobre o elemento primordial.

• Escola Itálica:

Principal filósofo: Pitágoras de Samos. Desenvolveu suas ideias em Crotona, na península itálica. Considerava... Continue a ler "Filósofos Pré-Socráticos e Platão: Uma Visão Geral" »

A Intenção de Ruptura e o Método de Belo Horizonte

O terceiro momento aborda a Intenção de Ruptura, que critica o tradicionalismo e seus suportes ideológicos e metodológicos. Seu objetivo é romper com o tradicionalismo para dar respostas adequadas às demandas do desenvolvimento brasileiro. Nesse contexto, surgiram documentos que pautaram a necessidade de romper com o tradicionalismo e com a forma empírica de envolvimento dos profissionais do Serviço Social.

Nesse sentido, à medida que a sociedade se desenvolve, surgem vários métodos para acompanhar a evolução social e, assim, amenizar a questão social.

O Método de Belo Horizonte segundo J.P. Netto

Segundo J.P. Netto, a Intenção de Ruptura foi desenvolvida na PUCMG, tornando... Continue a ler "Intenção de Ruptura e o Método de Belo Horizonte no Serviço Social" »

Filosofia do Direito

Filosofia Implícita (Senso Comum)

Reflexão cotidiana sobre a condição humana; senso comum.

Filosofia Pressuposta (Especialistas)

Considerações acerca de profissões/ocupações.

Filosofia Explícita (Filósofos)

É a “filosofia dos filósofos”.

Visão de um povo, civilização, cultura.

Problema: é muito genérica; identifica filosofia com cultura.

Sabedoria de vida (arte do “bem viver”).

Problema: embora se refira à sabedoria, não diz o que faz a filosofia.

Esforço racional para conceber o Universo como uma totalidade ordenada e dotada de sentido (significado).

Problemas:

a) É preciso distinguir filosofia de religião;

b) É impossível a compreensão total de um objeto.

Visão de um povo, civilização, cultura.

Problema:... Continue a ler "Filosofia do Direito: Conceitos e Evolução" »

A Filosofia Política de Locke e Hobbes

O Estado de Natureza em Locke

• Para Locke, os homens são úteis e podem se ajudar mutuamente.
• Neste estado, impera a lógica de retribuição.
• A lei natural de Locke reconhece que as pessoas têm direito à liberdade e o direito à vida.

Hobbes e Locke: Comparação do Estado de Natureza

• Para Hobbes, no estado de natureza, existia uma situação de enorme conflito e medo de morrer, enquanto que para Locke, este estado é visto como uma situação onde as pessoas dialogam e se auxiliam entre si, onde têm o direito à vida e à liberdade.

O Contrato Social de Locke

• O Estado serve para defender os direitos naturais dos indivíduos.
• Locke diz que os cidadãos devem rescindir o direito de punir transgressores dos

1. Sociologia e Sociologia Jurídica: Conceitos

A Sociologia conquistou sua autonomia ao fundamentar sua abordagem em uma metodologia clara, construir conceitos específicos e criar teorias sociais. Suas descobertas, baseadas no rigor reflexivo, auxiliaram na criação de instituições sociais e no assessoramento de indivíduos que buscam atender aos interesses da população. A sociologia também orientou ações de grupos em busca de autonomia e direitos sociais. É a “sociologia das populações e instituições”, criada com a perspectiva de resolver problemas. Basicamente, é uma ciência que estuda as relações sociais e busca compreender as ligações entre os indivíduos que compõem a sociedade.

A Sociologia Jurídica analisa a... Continue a ler "Sociologia Jurídica: Conceitos e Aplicações" »

Chamamos dedutivos aos argumentos cuja conclusão é logicamente necessária e não dedutivos aos argumentos cujas premissas apoiam, mas não garantem, a verdade da conclusão.

O discurso publicitário, aos olhos da Retórica, caracteriza-se pela existência de um exercício estruturalmente dominante que deixa de ser o referencial para passar a ser o apelativo. Este exercício retórico publicitário desenvolve-se apenas no discurso comercial, no sentido de afirmar uma existência comercial. A Retórica na Publicidade caracteriza-se por duas dimensões: levar a fazer e levar a crer. A primeira dimensão prende-se com a persuasão do consumidor para a concretização de uma determinada ação comercial (como, por exemplo, “Compre”, “Experimente”... Continue a ler "Retórica e Publicidade: Análise do Discurso" »

Natureza do Conhecimento

O Realismo Ingénuo corresponde à atitude natural do espírito humano que é a de aceitar o que lhe rodeia e de acreditar que conhece como é.

O Realismo Crítico pressupõe a dúvida em relação ao que conhecemos e admite a possibilidade de a realidade não ser tal e qual como nos aparece devido a elementos que interferem no conhecimento.

Cogito

O Cogito é o modelo da ideia clara e distinta, onde todas as ideias que assim se apresentam são ideias verdadeiras, não requerendo fundamentação. Partindo do que é evidente, começa o processo dedutivo. Para assegurar o processo dedutivo a partir do Cogito são necessárias a existência de Deus.

Da Dúvida ao Cogito

Descartes defende que, para chegar à verdade, temos de... Continue a ler "Teorias do Conhecimento: Realismo, Descartes e Mais" »