A Visão Marxista do Direito: Ideologia e Sociedade
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Para Marx e Engels, a ideologia surge quando existem condições sociais (como as geradas pela propriedade privada) que são suscetíveis de ser criticadas ou contestadas. A ideologia serve, então, para proteger estas condições sociais de possíveis ataques por parte daqueles que não adquirem vantagens com estas condições (o proletariado, em oposição à burguesia). Nesta perspetiva, numa sociedade justa, não haveria necessidade de regular estas “condições sociais”, pelo que o Direito ou a Lei não seriam necessários. Com o crescimento e desenvolvimento do comunismo, o Direito deixaria de ser preciso.
A Natureza da Ideologia e a Crítica ao Direito
Segundo Marx, as ideologias não são nem verdadeiras nem falsas; são apenas um... Continue a ler "A Visão Marxista do Direito: Ideologia e Sociedade" »