Classificações e Conceitos de Provas no Processo Penal
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14) O Exame de Corpo de Delito
O exame de corpo de delito é o meio material que comprova a existência do fato típico previsto e descrito em lei. Como visto anteriormente, o exame de corpo de delito é indispensável no processo, e a sua falta poderá tornar o processo nulo nos delitos que deixam vestígios. A partir dos aspectos processuais, podemos observar que o exame de corpo de delito direto “...”. Marque entre as opções abaixo a que completa as palavras que faltam:
R: É aquele realizado por perito para provar a materialidade do crime. O exame de corpo de delito indireto é aquele instrumento utilizado para provar a materialidade do crime por meio de prova testemunhal e ficha de registro médico.
15) Ônus da Prova
O ônus da prova... Continue a ler "Classificações e Conceitos de Provas no Processo Penal" »