Princípios do Direito Ambiental e a Constituição Federal
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- Princípio da Sustentabilidade: O uso dos recursos naturais deve se dar de forma consciente.
- Princípio da Garantia à Sadia Qualidade de Vida: Busca o equilíbrio entre o avanço tecnológico, a modernidade e a saúde. Esse princípio prega que a saúde mental e física dos seres vivos está diretamente ligada à qualidade do meio ambiente em que vivem.
- Princípio do Acesso Equitativo aos Recursos Naturais: Distribuição de água e rede elétrica. Visa garantir que todos devem ter direito à utilização dos mesmos recursos naturais.
- Princípio do Poluidor-Pagador / Usuário-Pagador: Todo aquele que vier a causar qualquer tipo de dano ambiental deverá ser penalizado a repará-lo, quando possível. Da mesma forma, institui que a utilização