Alteração, Suspensão e Rescisão de Contrato de Trabalho
- Modificação da relação de trabalho: Alterações ao contrato assinado.
- Suspensão do contrato: Suspensão temporária do contrato (o empregado deixa de receber e o empresário para de pagar).
- Rescisão do contrato: O fim do contrato.
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
Mobilidade funcional: Qualquer funcionário, com as devidas qualificações acadêmicas e profissionais, pode executar tarefas para as quais não tenha sido previamente utilizado, alterando as funções da sua categoria.
a) Descendente: O tempo necessário, e imprevisíveis motivos urgentes e manutenção dos salários.
b) Crescente: Por razões técnicas, de produção, organização, afetando a competitividade econômica...