Suspensão do Contrato de Trabalho
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**Suspensão do Contrato de Trabalho**
Motivos de Suspensão: Anúncio e Análise
a) Motivos de suspensão com base no desejo comum dos contratantes.
b) Incapacidade temporária e maternidade:
- Ter doença comum ou profissional.
- Ter um acidente de trabalho ou não.
No caso de doença comum ou profissional e acidente, que dura até 12 meses, prorrogáveis por mais 6, quando se presume que durante este período o empregado poderá ser dispensado para a cura. Durante este período, a segurança social paga uma prestação pecuniária e o contrato de trabalho está em estado de suspensão.
Se a incapacidade para o trabalho persistir após 18 meses, a fórmula de saúde do serviço público, por indicação médica para a cura ou o esgotamento, neste último... Continue a ler "Suspensão do Contrato de Trabalho" »