Fontes de Direito: Forais, Feiras e Reforma
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Relativamente ás fontes de Direito, mantém-se toda a estrutura anterior:
-Costume
-Direito Romano Vulgar
-Código Visogotico
-Direito canónico
Acrescentando lentamente
-Cartas de foral
-Direito cartelhano
-Leis Régias
Cartas de Foral
Diploma concebido pelo Rei ou senhor nobre ou eclesiástico a determinada terra contendo normas que disciplinam as relações dos seus povoadores ou habitantes entre si,Conteúdo dos forais:
-Liberdades e garantias das pessoas e dos bens dos povoadores
-Impostos e tributos
-Regras de Direito Penal
-Imunidade coletiva
-Serviço militar
-Encargos e privilégios dos cavaleiros
-Regras de Direito Processual
-Aproveitamento das terras comuns
-Regras monetárias
Fundamentalmente Regras de Direito Público
-Muitas regras continuavam a... Continue a ler "Fontes de Direito: Forais, Feiras e Reforma" »