Exercícios de Fixação: Crimes contra a Dignidade Sexual
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Defina a adequação típica das seguintes hipóteses, atentando especialmente para consumação ou tentativa, a possibilidade de concurso de crimes ou de ser fato atípico. Apenas anote o(s) tipo(s) penal(is), em tese, praticado(s).
Agente nutre forte sentimento por mulher de 25 anos de idade, que o despreza. Encontra-a em local ermo, onde passa a tentar persuadi-la a namorar com ele. Não convence a vítima e então a agarra contra a vontade dela, e passa a beijá-la voluptuosa e demoradamente.
Estupro consumado — 1 crime (art. 213).
Marido, insatisfeito com o fato de a esposa recusar-se há mais de 1 mês a manter relação sexual, chega em casa embriagado e a obriga a fazê-lo contra sua vontade.
Estupro consumado — art. 213 c.c. art. 226,