Análise de Questões sobre Direito Internacional Público
Classificado em Língua e literatura
Escrito em em
português com um tamanho de 2,66 KB
PLANO 1 - Considerando as fontes de direito internacional público previstas no Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Resposta: Errado. Os tratados são, por sua própria definição, escritos. A afirmativa está incorreta, pois, pelas regras do direito dos tratados, as convenções internacionais, em razão de seu processo solene, precisam ser sempre escritas. A escrita é um ato intrínseco característico do tratado.
PLANO 2 - A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estados nacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimos anos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput...
Resposta: Não. Uma vez que a prática reiterada, pacífica e com expectativa de direito era anterior à emancipação... Continue a ler "Análise de Questões sobre Direito Internacional Público" »