A Cultura no Direito Constitucional: História e Diversidade
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A Cultura como Matéria Constitucional
A presença da palavra "cultura" na nova Constituição e a natureza deste evento no Direito Constitucional.
É útil fazer uma distinção entre "cultura" e "culturas", pois o Direito atua não apenas sobre a cultura em geral, mas também sobre eventos sócio-históricos específicos.
A palavra "cultura" deixou de ser um neologismo sem aclimatação jurídica. O testemunho disso é o tom vago das declarações encontradas em frases evasivas e na doutrina científica ambígua, o que não contribui para a clareza conceitual.
No Direito Constitucional, a cultura carece de considerações teóricas clássicas ou neoclássicas; seu status é embrionário. Por isso, a noção constitucional de cultura deve ser... Continue a ler "A Cultura no Direito Constitucional: História e Diversidade" »