Substituição e Subrogação em Cargos Públicos — Tipos e Regras
Os cargos públicos podem ser de dois tipos: a planta é o conjunto de cargos permanentes atribuídos por lei a cada instituição, formado por uma equipe permanente (gerencial, profissional, administrativo, assistentes técnicos). As pessoas que ocupam cargos podem ser classificadas da seguinte forma:
- Titulares — são os funcionários nomeados para preencher uma vaga em determinado órgão.
- Substituições — são os funcionários designados nessa qualidade quando as posições estão vagas ou quando, por qualquer motivo, o titular não está no exercício do cargo por período não inferior a 15 dias.
- Substitutos — são os funcionários que assumem temporariamente ou ocupam emprego alternativo por força de lei, apenas quando o titular