Política Nacional da Educação Especial e Categorias de Necessidades Especiais
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PNEE (Política Nacional da Educação Especial):
Conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. Tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais.
Categorização:
Conforme inscrito na Legislação Brasileira – MEC e Secretaria de Educação Especial, as categorias de necessidades especiais são:
- pessoa com deficiência auditiva, visual, mental,