Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Outras materias

Como é Controlado?

A CE (Constituição Espanhola) é o nosso padrão interno de base. Os tratados estão sujeitos ao controle de constitucionalidade, assim como todas as principais fontes do nosso direito interno.

O Que Impugnar? Quais as Consequências?

O controle é fundamental. Se a sentença for constitucional, não há problema. Mas, se for inconstitucional, o controle deve ser:

• Anterior: Ou seja, antes que o tratado possa produzir efeitos. Art. 95: "1. A realização de um tratado internacional que contenha estipulações contrárias à Constituição exigirá alteração prévia constitucional. 2. O Governo ou qualquer Casa pode solicitar ao Tribunal Constitucional para declarar se existe ou não tal contradição."

* Esta verificação... Continue a ler "Controle de Constitucionalidade de Tratados Internacionais" »

Diferenças entre Processo Civil e Trabalhista

Antes de diferenciar o DPCivil do DPTrabalhista, é importante esclarecer a autonomia do Direito do Trabalho frente ao Direito Civil. A corrente majoritária é a dualista, a qual defende que o DPT possui autonomia em relação ao Direito Processual Civil, mesmo que não possua métodos próprios. O que confere autonomia ao DPT é o artigo 114 da CF e o fato de ser uma justiça especializada. A ausência de um código exclusivo não descaracteriza sua autonomia enquanto um direito singular, distinto do DPCivil.

As principais diferenças entre o DPCivil e o DPTrabalho, em relação ao procedimento, são as seguintes:

• No DPCivil, as partes que compõem a ação são citadas, os prazos são maiores e

1. A Antropologia como Ciência Interpretativa

Segundo Gilberto Velho, a antropologia é uma ciência interpretativa. Por quê?

Para Gilberto Velho, não há uma neutralidade/objetividade absoluta na pesquisa feita pelos antropólogos. O antropólogo percebe a realidade de acordo com seu ponto de vista.

2. Objetivo do Artigo sobre Cotas Raciais

Qual o objetivo central do artigo "Política de Cotas Raciais 'os olhos da sociedade' e os usos da antropologia: o caso do vestibular da Universidade de Brasília" de Marcos Maio Chor e Ricardo Ventura dos Santos?

O objetivo era refletir sobre o sistema de cotas adotado pela UNB, abrangendo o envolvimento e os usos da Antropologia na dinâmica dos processos contemporâneos.

3. Racismo: Brasil vs. Estados Unidos

Variedades Geográficas

A expansão dos territórios implica a aparição de diferenças como outras ciências. Gramática, léxico e normas de pronúncia comum. A escrita tem desenvolvimento e tradição e se impõe a outros sistemas linguísticos.

Dialetos

Pertencem a uma língua superior. Escassa nivelação. Os falantes usam a língua geral para escrever.

Fala Regional

É a variedade da língua em uma região determinada. Sua extensão é limitada.

Fala Local

Se dão em zonas específicas como uma cidade.

O Espanhol

É a língua oficial do Estado e a língua comum dos espanhóis com mais de 30 milhões de falantes na Espanha. Os dialetos do espanhol são:

• O Andaluz (com pronúncia do S em lugar do C).
• O Canário (yeísmo).
• O Extremo (aspiração do

Tema 1: Direito do Trabalho

É um corpo de leis que regem as relações criadas por ocasião do trabalho voluntário e trabalho remunerado dependente.

1.1 As Relações

Para uma relação de trabalho, devem ser consideradas as seguintes características:

• Voluntário: o contrato é assinado livremente.
• Para um Funcionário: os frutos do trabalho pertencem ao empregador.
• Pago: os trabalhadores devem receber uma indemnização.
• Natureza Pessoal: o trabalho deve ser realizado pessoalmente pelo trabalhador, não por outra pessoa em seu nome.
• Valor-dependentes: o trabalhador está sujeito ao poder de organização e disciplina do empregador.

1.1 Especial de Relações do Trabalho

São regulados por legislação específica que se aplica apenas à condição... Continue a ler "Direito do Trabalho: Relações, Direitos e Deveres" »

Objeto da Ética: O Comportamento Humano

O objeto da ética é o comportamento humano no interior de cada sociedade.

Objetivo da Ética

O objetivo da ética é o estudo desse comportamento (humano), com o fim de estabelecer os níveis aceitáveis que garantam a convivência pacífica dentro das sociedades e entre elas.

O que é Ética?

• É o conjunto de valores que orientam o comportamento do ser humano em relação aos outros na sociedade em que vive, garantindo, outrossim, o bem-estar social.
• É a forma como o ser humano deve se comportar no seu meio social.

O que é Moral?

• É um conjunto de normas que regulam o comportamento do ser humano em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano.
• É a distinção

VariedadsGograficas:SurjnXLaExpansionDLsTrritorios.Lnwa:SAprciaDifrnciasConOtrasTien1aGramatica1LxicoYNormasDPronunciacionComunLaScrituraTienDsarroyoYTradicionYSImponAOtrosSistmasLinguisticos.Dialctos:PrtncsA1aSupriorScasaNivlacionLsAblantsUsanLaLnwaGnralXaScribir.AblaRgional:SLaVariedadDLaLnwaEn1aRgionDtrminadaSuExtnsionS+Limitada.AblaLocal:SDanEnZonasSpcificasCm1aCiudad

LCastyanoSLaLnwaOficialDlStadoYLaLnwaComunDLsSpañolsCon+D30MilonsDAblantsEnSpaña, lsDialctosDlCastyanoSn:LAndal(SsoPronunciancionDLaSEnLuga  rDCLCanario (yeismo)LExtrmño (AspiracionDLa )YMurciano (ConsrvacionDFl)

Catalan:LsPrimrasManifstacionsSDieronEnLSiglo18YGozoDGranAugDurantLsSiguientsSiglos.SDistinguen2ArasDialctalsLOrientalYLOccidntal.YConLPasoDlTiempoSAnIntrcambiadoPalabrasDlCatalanYLCastyano.... Continue a ler "Variedades Geográficas da Língua: Uma Abordagem Completa" »

Importância dos fatores de risco relacionados com as DANT: Baixo consumo de frutas e vegetais; Inatividade física; Tabagismo; Ingestão de álcool; Lesões por acidentes de trânsito.

Vigilância epidemiológica das DANT: Para a VE das DANT não há interesse que sejam conhecidos casos individualizados, pois a ação não está centralizada em único agente que produza a doença. A etiologia das DANT são geralmente multicausais. O foco central é estabelecer os níveis de exposição aos fatores de risco algumas vezes a diversas doenças ao mesmo tempo. As relações estabelecidas nas DANT são de associações estatísticas significantes (fator e agravo) essa relação não pressupõe, necessariamente, seu surgimento.

A abordagem para as... Continue a ler "Importância dos fatores de risco relacionados com as DANT" »

Planejar e pensar fazem parte da especificidade do homem, pois para atingir metas e objetivos, ou mesmo realizar atividades do cotidiano, é necessário planejar as ações. De maneira geral, o planejamento está inserido em vários setores da nossa vida. O planejamento é indispensável para o bom andamento da rotina pedagógica escolar e “exige organização, sistematização, previsão, decisão e outros aspectos na pretensão de garantir a eficiência e eficácia de uma ação, quer seja em um nível micro, quer seja no nível macro” (LEAL, 2005, p. 1).

A Perspectiva Dialética e a Teoria Histórico-Cultural

A prática pedagógica que se sustenta na perspectiva dialética, cuja intencionalidade se propõe a identificar os procedimentos... Continue a ler "Planejamento Pedagógico: Teoria e Práxis na Educação" »