Fundamentos da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Brasil
Classificado em Outras materias
Escrito em em
português com um tamanho de 4,43 KB
Bernardino Ramazzini: O Pai da Medicina do Trabalho
BERNARDINO RAMAZZINI – “Pai da Medicina do Trabalho”.
Legislação e Normas Regulamentadoras (NRs)
Portarias e Leis Fundamentais
- PORTARIA URBANA: Nº 3.214, de 08/06/1978.
- PORTARIA RURAL: Nº 3.067, de 12/04/1988.
- As portarias são organizadas através das Normas Regulamentadoras (NRs).
- Lei nº 6.514, de 22/12/1977: Altera a CLT e cria as Portarias Urbanas e Rurais (MTE).
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Capítulo V).
- Lei nº 8.213, de 24/07/1991: Dispõe sobre o Acidente de Trabalho e benefícios previdenciários.
Datas e Organizações Importantes
- 01/05/1943: Criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- 27/11/1985: Dia do Técnico em Segurança