Teorias e Princípios do Direito Civil
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Direito e Moral
Direito e moral: São similares, pois ambos representam normas de comportamento de quem vive em sociedade. A distinção ocorre pela sanção: no Direito, a sanção é imposta de forma coercitiva pelo Poder Público; na moral, ocorre pela reprovação da consciência do indivíduo.
Teoria Tridimensional do Direito
Teoria tridimensional do Direito: Fato, valor e norma.
Integração da norma jurídica
Integração da norma jurídica: Nada mais é do que a utilização de uma das ferramentas de correção do sistema previstas no art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: analogia, costumes ou princípios gerais do direito.
Teoria Triédrica e Poliédrica
Teoria triédrica: Fatores objetivo, subjetivo e funcional.... Continue a ler "Teorias e Princípios do Direito Civil" »