Principais Teorias do Direito Penal: Dolo, Culpa e Causalidade
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Omissão e suas Modalidades
a) Própria: (135, 244, 269, 320)
A omissão consiste na transgressão pura e simples de um comando, que estabelece um dever de agir (exemplo: omissão de socorro). Tem a obrigação de agir e de não evitar o resultado. Responde por mera omissão. É dirigida ao corpo social, ou seja, qualquer um pode ser autor. Não admite tentativas.
b) Imprópria: (121, 129)
Consiste na transgressão de um dever jurídico de impedir o resultado que configura o fato punível. O agente tem obrigação de agir e de impedir o resultado. Admite tentativas. Depende da produção do resultado. É dirigida ao AGENTE GARANTIDOR (estabelecida diretamente por lei, impõe a obrigação de cuidado e proteção ex: mãe com filhos / de quem assume... Continue a ler "Principais Teorias do Direito Penal: Dolo, Culpa e Causalidade" »