Proteção Infantil na Espanha: Enquadramento Legal e Competências na CV
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A ação social pública na Comunidade Valenciana (CV) é sustentada por diversos valores e entidades:
- Participação em programas de fomento e adoção, concepção e avaliação de programas de reabilitação e outras medidas necessárias.
- Essas medidas devem ser exercidas através do equipamento municipal ou dos Serviços Sociais e de Ação Familiar Integrada (SSAAFI).
Qualquer autoridade ou pessoa, especialmente aquelas em sua profissão ou função, que detecte um possível risco ou negligência de um menor, deve reportar à autoridade ou aos seus agentes mais próximos, solicitando a assistência imediata necessária. Outras entidades envolvidas são os organismos de integração familiar, desempenhando funções de apoio, salvaguarda e... Continue a ler "Proteção Infantil na Espanha: Enquadramento Legal e Competências na CV" »