Anotações, resumos, trabalhos, provas e problemas de Outras matérias

Falsidade Documental

Falsidade Material

Incide sobre o exterior do documento. Altera sua base física, modificando características originais do objeto, por meio de rasuras, emendas ou substituição.

• Alteração: Modifica um documento já existente e válido.
• Falsificação: Cria um documento inexistente.

Falsidade Ideológica

Declaração diversa da que o documento deveria possuir. É o falso ideal, onde o documento é materialmente verdadeiro, mas ideologicamente falso.

O vício incide sobre as declarações que o objeto material deveria possuir, sobre o conteúdo das ideias. Inexistem rasuras, emendas, omissões ou acréscimos. O documento, sob o aspecto material, é verdadeiro.

Elemento Subjetivo (Dolo)

• Material: Dolo genérico.
• Ideológico: Dolo

John Locke

1. **Empirismo**: Teoria do conhecimento que afirma que o conhecimento vem apenas ou, principalmente, a partir da experiência sensorial.
2. **Consentimento**: Um dos fundamentos do Estado Moderno. Fica claro que não pode haver um soberano legítimo sem a concordância de cada um, que unidos em maioria, legitimam o poder do corpo.
3. **Estado de Natureza**: Afirma que a existência do indivíduo é anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Era um estado com relativa paz, harmonia e concórdia.
4. **Direitos Naturais**: O homem era naturalmente livre e proprietário de sua terra e de seu trabalho. A terra foi dada por Deus em comum a todos os homens.
5. **Contrato Social**: Um pacto de comprometimento em que os homens concordam livremente em

Normas Autônomas do Direito Coletivo do Trabalho

• Contrato de trabalho
• Regulamento da empresa
• Convenção Coletiva
• Sindicato Patronal x Sindicatos dos Empregados
• Acordo Coletivo de Trabalho (Sindicato x Empresa)

Relevância da Revolução Industrial para o Direito

Com o surgimento da máquina a vapor, houve uma redução drástica do emprego da mão de obra, reduzindo assim a qualidade de vida dos já sofridos trabalhadores. Os menores e as mulheres trabalhavam dobrado, com salários bem abaixo dos homens. Aí surgiram os movimentos sociais e as greves. Com o surgimento do Tratado de Versalhes, e a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) como órgão de proteção dos trabalhadores, a partir deste tratado, foram criados princípios...

Conceito de Perícia (Geral)

Tourinho Filho: Perícia é o exame procedido por pessoa que tenha determinado conhecimento técnico, científico ou experiência qualificada acerca de fatos, condições pessoais ou mesmas circunstâncias relevantes para a resolução da questão, a fim de comprová-los.

Vários são os exames periciais: laboratoriais, insanidade do investigado, etc. Mas um dos mais relevantes ao estudo é a perícia do Corpo de Delito, mais conhecido como Exame do Corpo de Delito, como se verá a seguir.

O Corpo de Delito

É o conjunto de elementos sensíveis do fato criminoso, ou seja, o conjunto de vestígios deixados pelo crime.

Existem dois tipos principais de infrações quanto à permanência de vestígios:

• Delicta facti permanentis:

Nascimento do Direito

Por viver em sociedade, a ação de um homem passou a interferir na ação de outros, provocando a reação de semelhantes. Assim, fez-se a criação de normas regulamentadoras de comportamento. Dessa necessidade, nasceu o Direito.

Conceito de Direito

Direito: O que é conforme a régua, andar dentro da linha; é o conjunto de normas jurídicas.

Liberdade e Sociedade

"O homem nasce livre, entretanto vemos acorrentado em toda parte": Significa que todos somos livres desde que ajamos dentro das normas da sociedade. Temos que seguir normas e regras.

Natureza e Cultura

• Dado: Tudo aquilo que existe na natureza que não precisou da intervenção do homem.
• Construído: Aquilo que foi dado e que o homem interveio.
• Cultura: Conjunto de

1) 15) Assinale a opção correta com referência à gestão por competência.

a) As competências técnicas representam as competências estabelecidas de acordo com a amplitude e complexidade dos papéis ocupacionais nas organizações.

b) Na gestão por competências, as políticas e práticas de gestão de pessoas são baseadas nos princípios de controle, simplicidade e carreira.

c) Ao se mapear as competências em uma organização, deve-se atentar para os erros de descrição de competências, tais como ambiguidade, duplicidade, validação semântica e estatística.

d) Descrições de competências em frases longas e com mais de dois verbos de ação facilitam a representação das atividades e responsabilidades dos cargos das organizações....

Questão 5: Mapeamento de Competências e Gestão de Pessoas

Julgue o item a seguir, acerca da gestão de pessoas:

Entre os resultados possíveis de um mapeamento de competências, o principal deles é a lacuna de competências. A partir desse resultado, podem-se estabelecer as prioridades da gestão de pessoas. Quando há lacunas grandes de competências e não há mão de obra qualificada disponível, recomenda-se o desenvolvimento e a capacitação das pessoas. Porém, quando há lacuna de competência, mas há mão de obra qualificada disponível, pode-se priorizar a seleção ou a movimentação nas organizações.

( ) Certo      ( ) Errado

Questão 6: Gestão por Competência nas Organizações

Acerca da gestão por competência nas organizações,...

Acompanhamento e Avaliação na Gestão

A última etapa, que na verdade não finaliza o processo, é o acompanhamento e a avaliação dos resultados alcançados, que funcionam como um mecanismo de feedback, ou seja, toda vez que se atingem os resultados, estes são avaliados e comparados com aqueles que eram esperados pela empresa. Dessa forma, trata-se de um processo cíclico, dinâmico e totalmente articulado com as mudanças organizacionais, portanto, deve ser constantemente atualizado. A autora Gramigna (2007) também apresenta uma metodologia de implantação do modelo de gestão por competências que, segundo ela, é um programa que se instala por meio de blocos de intervenção, sucedendo-se passo a passo ou de maneira simultânea. O...

1.3 Funções Institucionais

O Ministério Público é um órgão de Estado independente e autônomo e possui seu orçamento, carreira e administração próprias. Atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Na Constituição de 1988, está incluso nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação a qualquer dos poderes do Estado.

Como fiscal das leis, atua em defensoria do povo, sendo também seu papel defender o patrimônio nacional, público e social, incluindo o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, a família, a criança, o adolescente e o idoso. A instituição trata da investigação de crimes, da requisição...

Pressões ambientais do desenvolvimento capitalista

Como resultado deste pensamento ocorreu a rápida disseminação do padrão atual de desenvolvimento capitalista por diversas regiões do mundo, implicando em uma pressão negativa sobre o meio ambiente de duas formas:

1. Geração de resíduos tanto por parte dos consumidores como dos produtores e a emissão de poluentes;
2. Esgotamento dos recursos naturais não renováveis.

Tipos de inovação

Inovação incremental e inovação radical

Inovação incremental causa pequenas mudanças no produto ou no processo de fabricação, sem afetar as rotinas existentes. Inovação radical causa mudanças fundamentais no sistema vigente. Geralmente as inovações ambientais situam-se entre os dois extremos.

Inovação