Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e exercícios de Outras materias de Secundária

Ingredientes do Cozido de Grão

• 750g de grão-de-bico
• Meio peito de frango
• 250g de pernil bovino
• 250g de carne de porco magra
• 250g de presunto
• Uma fatia de bacon ibérico
• 300g de cardos (ou feijão verde)
• Água e sal a gosto

Preparo do Cozido

1. Deixe o grão-de-bico de molho durante a noite.
2. Coloque a carne em uma panela e cubra com água fria. Leve ao fogo e, quando ferver, retire a espuma que se forma na superfície.
3. Após 20 minutos de fervura, adicione o grão-de-bico e repita a remoção da espuma.
4. Se usar panela de pressão, tampe neste momento. Cozinhe por 10 minutos na pressão.
5. Destampe a panela, adicione os legumes e cozinhe por mais 5 minutos.
6. Retire um pouco do caldo para fazer sopa, se desejar.
7. Tempere com sal a gosto e sirva a carne e o grão-de-

Saúde Pública: Conceitos e Fundamentos

A Saúde Pública trata da proteção da saúde em nível populacional. Enfatiza a promoção da saúde, a prevenção de riscos e agravos, a reorientação da assistência aos doentes e a melhoria da qualidade de vida.

Grupos de Melhoria da Qualidade de Vida

• Atividades individuais: Focadas na transformação de comportamentos, estilo de vida e hábitos diários.
• Programas coletivos: Focados no ambiente e coletividade (ex: condições de trabalho, educação, alimentação e nutrição).

Cuidados Primários de Saúde

1. Promoção de suprimento de alimentos e nutrição adequada.
2. Abastecimento de água e saneamento básico apropriados.
3. Distribuição de medicamentos básicos.

Níveis de Prevenção

• Prevenção Primária:

Deveres do Tutor

Cabe ao tutor reger a vida da criança ou adolescente, protegê-lo quando necessário, velar por ele e administrar-lhe os bens. O tutor deve:

• Defendê-lo;
• Prover alimentação, saúde e educação de acordo com seus recursos e condições.

Deveres do Curador

Cabe ao curador reger a pessoa do interditado, protegê-lo, velar por ele e administrar-lhe os bens. O curador deve:

• Defendê-lo;
• Prover alimentação, saúde e educação de acordo com suas condições.

Substituição do Tutor e/ou Curador

Procedimento em Caso de Falecimento

Em caso de falecimento do tutor e/ou curador, o fato deve ser informado imediatamente e solicitada a substituição do falecido por outra pessoa, junto ao Juiz onde foi feito o processo.

Essa comunicação e... Continue a ler "Tutela e Curatela: Deveres, Substituição e Prestação de Contas" »

O que é a prestação de contas na curatela?

A prestação de contas é um relatório apresentado na forma contábil e encaminhado para o juízo periodicamente pelo advogado ou defensor público que representa o curador e o curatelado. Este documento contém a descrição detalhada dos ganhos financeiros e das despesas administradas pelo curador em prol do curatelado.

Na sentença de nomeação do curador, também está indicada a periodicidade de apresentação deste relatório, que, via de regra, é anual, porém pode ser semestral, trimestral, etc., conforme a necessidade e a critério do juízo.

A prestação de contas também é obrigatória quando houver a substituição do curador, levantamento da interdição ou quando o curatelado falecer,... Continue a ler "Guia de Prestação de Contas na Curatela" »

Direito: É uma ordem normativa composta por regras jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e assistidas de proteção coativa, que regulam a vida do Homem nas suas relações sociais. É um sistema coerente. É uma forma de regular a conduta social, uma forma de regular as relações entre as pessoas em sociedade.

Características do Direito

• Obrigatoriedade: As regras jurídicas têm que ser cumpridas.
• Imperatividade: O seu não cumprimento incorre numa sanção (física) aplicada ainda em vida. Não se limitam a aconselhar uma determinada conduta; elas impõem uma conduta, são um comando.
• Coercibilidade: É a característica das normas jurídicas que indica que a ordem jurídica pode recorrer à força para impor o cumprimento da norma

• Ordem Normativa e Decisória

  O Direito é uma ordem integrada por comandos normativos e, sobretudo, por comandos decisórios. Regras/normas e decisões são distintas: as regras e normas são gerais e abstratas, aplicáveis a todas as situações; as decisões são concretas, destinadas a uma pessoa específica após análise prévia da situação.

• Ordem Autoritária

  O Direito manifesta-se sempre como uma expressão de autoridade, decorrente da escolha de uma direção. Pode apresentar-se como autoridade unilateral (emanada de um Estado), plurilateral (composta por mais de um Estado) ou comunitária.

• Ordem Racional e Voluntária

  O Direito pode ser Racional ou Voluntário.

  • Direito Racional: Declarado, conhecido e resultante da razão humana, inerente

Diferenças entre Processo Civil e Trabalhista

Antes de diferenciar o DPCivil do DPTrabalhista, é importante esclarecer a autonomia do Direito do Trabalho frente ao Direito Civil. A corrente majoritária é a dualista, a qual defende que o DPT possui autonomia em relação ao Direito Processual Civil, mesmo que não possua métodos próprios. O que confere autonomia ao DPT é o artigo 114 da CF e o fato de ser uma justiça especializada. A ausência de um código exclusivo não descaracteriza sua autonomia enquanto um direito singular, distinto do DPCivil.

As principais diferenças entre o DPCivil e o DPTrabalho, em relação ao procedimento, são as seguintes:

• No DPCivil, as partes que compõem a ação são citadas, os prazos são maiores e

Importância dos fatores de risco relacionados com as DANT: Baixo consumo de frutas e vegetais; Inatividade física; Tabagismo; Ingestão de álcool; Lesões por acidentes de trânsito.

Vigilância epidemiológica das DANT: Para a VE das DANT não há interesse que sejam conhecidos casos individualizados, pois a ação não está centralizada em único agente que produza a doença. A etiologia das DANT são geralmente multicausais. O foco central é estabelecer os níveis de exposição aos fatores de risco algumas vezes a diversas doenças ao mesmo tempo. As relações estabelecidas nas DANT são de associações estatísticas significantes (fator e agravo) essa relação não pressupõe, necessariamente, seu surgimento.

A abordagem para as... Continue a ler "Importância dos fatores de risco relacionados com as DANT" »

Características e Requisitos dos Costumes

Os costumes são verdadeiras normas legais:

• Origem extraestatal: Não emanam diretamente do Estado.
• Manifestação: Realização contínua e consistente de uma mesma conduta.

Elementos Constitutivos da Norma Consuetudinária

• Elemento externo: Uso repetitivo e uniforme de ações ao longo do tempo.
• Elemento interno (espiritual): A convicção de que tal prática é juridicamente obrigatória (opinio juris).

Requisitos da Repetição de Atos

• Ações livres: Praticadas sem coação.
• Repetitivas, constantes e contínuas.
• Uniformes: A essência dos atos deve ser sempre a mesma.
• Públicas: Não podem ser atos furtivos ou contrários ao direito.

O costume deve ser provado pela parte que o alega, por meio de testemunhas... Continue a ler "Fontes do Direito: Costumes e Princípios Gerais" »

Portaria Nº 399/GM, de 22 de Fevereiro de 2006

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS, pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios). Seu objetivo é promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Objetivo do Pacto pela Saúde

Redefinir as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população, na busca da equidade social.

Princípios

• 1. Respeito às diferenças loco-regionais.
• 2. Instituição de mecanismos de cogestão e planejamento regional dos instrumentos de regulação e programação.
• 5. Proposição de financiamento tripartite com estímulo