Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Universidade

3. O Penhor (Garantia Pignoratícia)

O penhor pressupõe que o bem oferecido como garantia seja entregue ao credor ou a um terceiro, podendo incentivar a venda caso a obrigação principal não seja cumprida. O penhor requer, portanto, uma transferência de posse (deslocamento possessório).

Este deslocamento é substituído pelo registo em casos específicos permitidos por lei, nos quais o sistema o permite (ex: frutos pendentes e culturas esperadas, frutos individuais, animais, máquinas e equipamentos destas participações, conforme o Art. 54 da Lei das Hipotecas e Penhores sem Deslocamento de Posse de 16 de dezembro de 1954).

Direitos do Credor Pignoratício

Recebida a posse do bem, o credor tem o direito de reter a coisa ou de a segurar com... Continue a ler "Penhor e Hipoteca: Conceitos e Requisitos Legais" »

Contraditar a Testemunha

Impugnação mediante arguição de sua incapacidade (incapaz, impedida, suspeita). Serão ouvidas como informantes, e o juiz atribuirá o valor que possa merecer.

Despesas da Perícia

A cargo daquele que requerer os autos, nos casos que o juiz determine, ou se ambas as partes o requeiram.

Atividades da AIJ (Audiência de Instrução e Julgamento)

Incluem conciliação, prova oral, alegações finais e sentença. O primeiro grau de jurisdição, do qual participam o juiz, auxiliares da justiça, testemunhas, advogados e partes, tem o objetivo de obter a conciliação, realizar a prova oral, debater a causa e proferir sentença. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual complexo, integrada por uma série... Continue a ler "Guia Completo: Processo Judicial e Tipos de Sentença" »

A hierarquia dos tribunais espanhóis organiza-se da seguinte forma:

• Julgados de Paz: Destinados a cidadãos com mais de 18 anos que saibam escrever. Devem resolver pequenos problemas e tratar dos livros de registo civil (casamentos, nascimentos, mortes e divórcios). O conselho escolhe o juiz de paz, frequentemente em aldeias. Existem em todos os municípios onde não há um Tribunal de Primeira Instância e Instrução. Os juízes não são profissionais e são eleitos a cada quatro anos.
• Tribunais de Primeira Instância e Instrução: O titular deve ser licenciado em Direito e estes existem em lugares com grande número de pessoas. A Instrução refere-se ao início de um processo judicial penal (chamado de treinamento). A Instância foca-

O que é o Formalismo Russo?

O Formalismo Russo designa um movimento intelectual que marcou o nascimento da teoria literária e da crítica literária como disciplinas autônomas, influenciando também a evolução dos estudos linguísticos.

A Busca pela Literariedade

Desde o início, o Formalismo Russo — termo que engloba uma série de estudos e teorias longe de serem homogêneos — teve como ponto comum o tratamento da literatura com base em um objeto de estudo específico: a "literariedade". Isto é, a propriedade essencial de cada obra literária. Ao definir essa propriedade, o Formalismo procurou conferir status científico ao estudo da literatura.

Contexto e Reação às Abordagens do Século XIX

O movimento nasceu durante a Primeira Guerra... Continue a ler "Formalismo Russo: Origem, Teoria e Legado" »

Problemas na Produção Tradicional

• Pequeno desalinhamento produzia peças com defeito.
• Desalinhamentos maiores poderiam fundir as peças aos moldes.

Trocas de Moldes no Ocidente

As trocas de moldes na produção em massa eram caracterizadas por:

• Somente especialistas realizavam tais mudanças.
• Eram executadas metodicamente.
• Custavam pelo menos 1 dia de trabalho.
• Utilização de um conjunto de prensas para algumas peças, para evitar a troca do molde que aconteceria somente a cada três meses.

Trocas de Moldes na Toyota (SMED)

Sob a liderança de Ohno, a Toyota revolucionou o processo:

• Iniciou testes de trocas de prensas no final de 1940 e, em meados de 1950, a Toyota trocava moldes em apenas 3 minutos.
• Os próprios trabalhadores realizavam as trocas.
• Os

Teoria da Tipicidade Conglobante

A teoria da tipicidade conglobante, desenvolvida pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, visa explicar a tipicidade como elemento integrante do fato típico no Direito Penal.

A tipicidade deve ser vista de forma conglobante, levando em conta a ordem jurídica como um todo. Assim, uma conduta só será típica se não estiver ordenada nem fomentada por nenhum outro ramo do direito. Se uma conduta, embora típica formalmente no Direito Penal, for permitida ou fomentada por outro ramo do ordenamento, ela carece de antinormatividade.

Essa teoria entende que o Estado não pode considerar típica uma conduta que ele mesmo fomenta ou tolera. O juízo de tipicidade deve ser concretizado de acordo com o sistema... Continue a ler "Teoria da Tipicidade Conglobante de Zaffaroni" »

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

FILO ARTRÓPODES

Os Artrópodes (do grego arthros: articulado e podos: pés, patas, apêndices) são animais invertebrados caracterizados por possuírem membros rígidos e articulados.

Os Artrópodes são 75% das espécies viventes.

Os artrópodes podem habitar diversos ambientes: terrestres, aquáticos e possuem estruturas adaptadas para andar, nadar ou até mesmo voar, alguns vivem debaixo da terra e até mesmo no fundo do mar.

CARACTERÍSTICAS

1. Patas articuladas
2. Corpo segmentado
3. Exoesqueleto quitinoso

Os apêndices (patas) estão especializados para a alimentação, percepção sensorial, defesa e para a locomoção.

GRUPOS DOS ARTRÓPODES

• Insetos = Gafanhotos
• Aracnídeos = Aranhas
• Crustáceos = Carangueijos
• Quilópodes = Centopeias
• Diplópodes

A origem exata da música é desconhecida. Etnologia e musicologia contribuem com dados, mas ainda estão longe de uma resposta definitiva.

Teorias sobre a Origem da Música

• Charles Darwin: Relaciona a origem da música à sua teoria das espécies. Discute os sons dos animais, que para ele expressam estados de espírito (ex: cantos de aves para acasalamento). Considera que o homem primitivo teria comportamento semelhante, evoluindo para as canções de amor. Contudo, a análise de povos indígenas não revelou canções de amor específicas nesse contexto.
• Karl Stumpf (psicólogo): Fundador da etnomusicologia na Alemanha, acredita que a música surge da necessidade de comunicação a longas distâncias, exigindo elevar a voz e formando, gradualmente,