Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Universidade

1. O que se deve entender por sujeito processual?

Sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo, como o juiz, as partes, os auxiliares da justiça, as testemunhas, entre outros. Eles dividem-se em principais e secundários (ou acessórios), dependendo de sua importância na formação da relação jurídico-processual.

2. Sujeitos processuais: principais, acessórios e terceiros

Os sujeitos processuais classificam-se da seguinte forma:

• Sujeitos principais: Compõem a relação jurídico-processual, sendo indispensáveis para a existência do processo. São três: Estado-Juiz, Autor e Réu. O Estado-Juiz, como órgão super partes e equidistante, soluciona o litígio. O autor deduz a pretensão, e o réu é a pessoa em face de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Autos nº 1004487-87.2018.8.26.0987

VINICIUS HEBER MACHADO, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de SP, sob o nº 401.876, com escritório nesta comarca, na Rua 08, 876, Palu, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar ordem de HABEAS CORPUS, com fulcro no Art. 5°, inc. LXVIII, c/c Art. 60, § 4º, inc. IV, da CF/88, e Arts. 647 e 648, I, do CPP, em favor de DOUGLAS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado na Rua 01, 76, Itatinga, contra ato ilegal praticado pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito do II Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

I

Elasticidade‑preço cruzada da demanda

Elasticidade‑preço cruzada da demanda — variação percentual na quantidade demandada de um bem X quando se altera percentualmente o preço de outro bem Y.

• Bens substitutos: Exy será positiva — um aumento no preço do guaraná tende a provocar elevação no consumo de soda.
• Bens complementares: Exy será negativa — um aumento no preço da camisa social tende a reduzir a demanda por gravatas.

Elasticidade‑preço da oferta

Elasticidade‑preço da oferta — o resultado da elasticidade é positivo. Quanto maior o preço, maior a quantidade que o empresário... Continue a ler "Elasticidades, Produção e Custos — Conceitos Essenciais" »

Abordagens Pedagógicas na Educação Física

• Abordagem Psicomotora: O ato da criança começar a aprender o movimento e conhecer as possibilidades do próprio corpo.
• Desenvolvimentista: O processo de desenvolvimento do movimento, desde o mais simples até o mais complexo.
• Construtivista e Interacionista: A Educação Física trabalhando o raciocínio, a leitura, a escrita e o desenvolvimento cognitivo.
• Crítico-Superadora: Esta abordagem na Educação Física escolar opõe-se ao modelo mecanicista baseado no desempenho, na seleção de talentos, no militarismo e no higienismo. Fundamenta-se no discurso da justiça social.
• Sistêmica: Visa não apenas o aluno presente, mas o cidadão futuro, que irá partilhar, produzir, reproduzir e transformar

Análise das Cenas XI, XII, XIII e XVI

As cenas XI, XII e XIII preparam o clímax da diegese dramática: a cena do reconhecimento. Enquanto Manuel de Sousa Coutinho e D. Jorge conversam, o escudeiro Miranda vem avisar que um Romeiro, daqueles que costumam ir a Santiago, embora este diga que vem de Roma e dos Santos Lugares, quer falar com D. Madalena e só com ela.

A Ironia Trágica na Fala de D. Madalena

Comenta-se a ironia trágica presente na terceira fala de D. Madalena. A incredulidade de Madalena perante a dura caracterização que o Romeiro faz dos familiares que o esqueceram — “Haverá tão má gente e tão vil que tal faça?” — faz com que a sua pergunta assuma um valor irónico — embora involuntário por parte da personagem... Continue a ler "Frei Luís de Sousa: Análise das Cenas XI-XIII e XVI" »

SÉCULO XX

• 1947 Funda-se na Suíça a UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza.
• 1952 Acidente de poluição do ar em Londres provoca a morte de 1600 pessoas.
• 1962 Publicação da “Primavera Silenciosa” por Rachel Carson.
• 1965 Utilização da expressão “Educação Ambiental” (Environmental Education) na “Conferência de Educação” da Universidade de Keele, Grã-Bretanha.
• 1966 Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos - Assembleia Geral da ONU.
• 1968 Fundação do Clube de Roma.
• 1972 Publicação do Relatório “Os Limites do Crescimento” - Clube de Roma.
• 1972 Conferência de Estocolmo - Discussão do Desenvolvimento e Ambiente, Conceito de Ecodesenvolvimento. Recomendação 96 Educação e Meio Ambiente.
• 1973 Registro

11) Qual a diferença entre a hipótese do homicídio privilegiado, referente à atuação “sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”, e a atenuante genérica do Artigo 65, III, “c”, do Código Penal?

No privilégio, o agente atua sob domínio de violenta emoção; na atenuante genérica, basta que esteja sob influência de violenta emoção. O privilégio exige reação imediata, a atenuante não. Assim, se for afastado o privilégio da violenta emoção, nada obsta que os jurados reconheçam a atenuante genérica homônima, uma vez que a atenuante possui requisitos mais brandos. Veja-se, finalmente, que todas as formas de privilégio são de caráter subjetivo, porque ligadas à motivação... Continue a ler "Homicídio Privilegiado e Qualificadoras no CP" »

Colóides Minerais, Adsorção e Troca Iônica

As rochas são vulneráveis ao intemperismo, o que resulta na alteração e desintegração dos minerais originalmente presentes, levando à formação de novos minerais e à liberação de íons.

Conceitos Fundamentais

• Minerais: Sólidos que possuem uma composição química característica.
• Granulometria do Solo: Areia > Silte > Argila.

Minerais Primários e Secundários

• Minerais primários: Provenientes da rocha; comuns em solos mais jovens; fonte de nutrientes. Permanecem no solo sem alteração estrutural e ocorrem nas frações mais grosseiras (areia e silte). Ex: quartzo, feldspato, mica, olivina.
• Minerais secundários: Originados pelo intemperismo do material primário, onde predomina a

Quando ocorre a conexão?

Conexão: A conexão é o fenômeno que determina a reunião de ações quando há identidade quanto às partes, ao objeto ou à causa de pedir (CPC, art. 103). A reunião das ações semelhantes pode ser determinada de ofício pelo juiz ou requerida por qualquer das partes, tendo por fim evitar, além da economia processual, decisões contraditórias.

Quando ocorre a continência?

Continência: No processo civil, "dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras", segundo preceitua o Código de Processo Civil, em seu art. 104. Assim, ocorrerá a continência quando as ações têm as mesmas partes... Continue a ler "Conexão, Continência e Capacidade Processual (CPC)" »