Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Bacharelato

“O Paí Ó” é uma gíria baiana que significa: “Olha para isso, olha”. Antes peça de teatro e agora filme, o título é muito pertinente à história narrada e aos fatos destacados.

O foco é um grupo de moradores de um cortiço na véspera do último dia de Carnaval. Entre esses moradores estão:

• Rock, interpretado pelo brilhante Lázaro Ramos, na pele de um poeta que ganha a vida como pintor;
• Reginaldo, seu amigo, e sua esposa que está grávida;
• Baiana, que vende acarajé na ladeira do Pelourinho;
• A Mãe de Santo e seu filho, que faz parte de uma banda;
• Carmem, uma enfermeira que faz abortos clandestinos e possui um pequeno orfanato dentro de casa;
• E Pyscilene, sua irmã que chega da Europa no mesmo dia.

Fazem parte da trama, mas não... Continue a ler "O Paí Ó: Crítica, Cultura e Realidade Brasileira" »

Classificação das Constituições

Quanto à Forma

• Escritas (Orgânicas, Codificadas, Sistematizadas): Cujas regras se contêm em apenas um documento, elaborado para fixar a organização fundamental.
• Não Escritas (Inorgânicas, Não Codificadas): Algumas regras são escritas (leis, doutrina, jurisprudência); outras, não (tradições e costumes).

Quanto à Estabilidade

• Rígidas: São aquelas que só podem ser alteradas através de processo especial de reforma, normalmente, por meio de quórum especial, diferenciado do exigido para as demais normas.
• Flexíveis: Podem ser modificadas por processo legislativo ordinário, comum.
• Semirrígidas: Algumas regras podem ser modificadas por processo legislativo ordinário. Outras, somente por processo legislativo

1. Teoria da Supremacia Constitucional

Baseia-se no princípio da unidade da Constituição.

A lei constitucional é superior à lei ordinária porque essas leis (que estão fora da Constituição, por isso denominadas extraconstitucionais ou infraconstitucionais) decorrem e encontram validade na Constituição. Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, escalonou as normas jurídicas sob a forma de uma pirâmide, tendo no topo a Constituição e na base as leis infraconstitucionais, ou seja, as leis de menor hierarquia quando comparadas com as leis constitucionais. Assim, a Constituição é norma hierarquicamente superior a todas as demais normas e, portanto, as normas que contrariarem o disposto na Constituição serão consideradas inconstitucionais.... Continue a ler "Supremacia Constitucional e Poder Constituinte" »

Etapas do Processo de Atenção Farmacêutica

1. Coleta de Dados: O paciente é entrevistado, obtendo-se seus dados pessoais e informações sobre seu estado de saúde.
2. Avaliação da Informação: As informações são analisadas, separando-se a informação objetiva (obtida com a utilização de aparelhos) da subjetiva (fornecida pelo paciente).
3. Formulação de um Plano: O farmacêutico trabalha com o paciente e estabelece um plano de cuidados.
4. Implementação do Plano: Explica-se o plano ao paciente e coordena-se o fornecimento dos medicamentos e demais produtos de saúde.
5. Controle e Acompanhamento do Plano: Estabelecem-se contatos regulares posteriores com o paciente, avaliando o progresso do tratamento e atualizando as informações.

Ações para

A Morfologia Social e a Evolução das Sociedades

Para Durkheim, a Sociologia deveria ter como objetivo comparar as diversas sociedades, constituindo o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais. Durkheim considerava que todas as sociedades evoluíram de uma forma social simples e igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam a átomos. A partir desse ponto, originaram-se diversas combinações, como clãs e tribos, identificáveis no passado e no presente.

O Positivismo e a Postura Empírica

O Positivismo, que colocou os filósofos diante de uma realidade social a ser especulada, transformou-se, em Durkheim, em uma real postura empírica, centrada em fatos observáveis, mensuráveis... Continue a ler "A Sociologia de Émile Durkheim: Fatos Sociais e Método" »

Aborto (124 a 128)

Conceito: O aborto é a interrupção violenta e ilegítima da gravidez, resultando na eliminação de um feto imaturo, dentro ou fora do útero materno.

O crime de aborto é uma exceção à Teoria Monista quando cometido com o consentimento da gestante e praticado por um terceiro. Na teoria monista, várias pessoas respondem por um único crime, cada uma dentro da sua culpabilidade.

O aborto pode ocorrer das seguintes maneiras:

Natural: É a interrupção espontânea da gravidez. Exemplo: o organismo da mulher, por questões patológicas, elimina o feto.

Acidental: É a interrupção da gravidez provocada por traumatismos. Exemplo: choques e quedas. Não há crime.

Criminoso: É a interrupção dolosa da gravidez.

Legal ou Permitido:

INTRODUÇÃO

Finalidade da criação de crimes: proteger o bem jurídico (Art. 1º da Lei 3.914/41).

Última ratio (Intervenção mínima): o Direito Penal é o último recurso ou último instrumento a ser usado pelo Estado em situações de punição por condutas castigáveis, recorrendo-se a ele apenas quando não seja possível a aplicação de outro tipo de direito.

Tipo Penal: descrição precisa, por parte do Estado, da conduta que se quer coibir.

Tipicidade Penal: é a verificação de adequação da conduta ao tipo penal.

• Formal: a conduta do agente se amolda perfeitamente à lei.
• Material: relevância da conduta.
• Conglobante: para ser típico, deve-se fazer toda uma análise (tipicidade material + tipicidade antinormativa).

Norma Penal Incriminadora:

Prova

1. Quais são os problemas fundamentais da economia e por que eles se originam da escassez de recursos de produção? Disserte.

O que e quanto produzir: Dada a escassez de recursos de produção, a sociedade terá de escolher, dentro do leque de possibilidades de produção, quais produtos serão produzidos e as respectivas quantidades a serem fabricadas.

Como produzir: A sociedade terá de escolher ainda quais recursos de produção serão utilizados para a produção de bens e serviços, dado o nível tecnológico existente. A concorrência entre os diferentes produtores acaba decidindo como serão produzidos os bens e serviços. Os produtores escolherão, entre os métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor custo de produção... Continue a ler "Problemas Fundamentais da Economia e Estruturas de Mercado" »

Rima XI

RESUMO. Descrevem-se três tipos de mulheres que são oferecidas ao poeta. A primeira é morena, apaixonada, ardente e irresistível. A segunda é loira, bonita e sensual. O poeta rejeita estes dois tipos de mulheres. Em contrapartida, persegue a mulher espiritual, imaterial, idealista, que não o pode amar.

Comentário crítico.

Estrutura externa.

Este é um texto completo escrito em verso. O poema tem três estrofes com quatro versos decassílabos e, portanto, são versos de arte maior. Os versos ímpares rimam em assonância entre si, enquanto os pares rimam em consonância. Não há nenhum verso na métrica clássica espanhola com essa estrutura. Sabemos que os poetas românticos procederam a uma renovação dos sistemas métricos... Continue a ler "Rima XI de Bécquer: Análise e Estrutura" »