Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Bacharelato

Fatores condicionantes da erosão

• Chuva
  • Impacto das gotas sobre a superfície do solo;
  • Queda com velocidade e energia variáveis;
  • Escoamento superficial;
  • Ação erosiva depende da chuva acumulada (provoca saturação dos solos) e intensidade da mesma.
• Erosividade
  • Índice que mede a capacidade da chuva em provocar erosão.
• Cobertura vegetal
  • Fator mais importante de defesa natural do solo contra a erosão;
  • Mudança de regime de escoamento superficial e subterrâneo é a principal causa dos processos erosivos.
• Relevo
  • Influência verifica-se pela declividade e comprimento da rampa, que interferem na velocidade do escoamento superficial.
• Solo
  • Possui propriedades que conferem maior ou menor resistência à ação erosiva das águas (erodibilidade):
  • Textura/granulometria:

COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

Há dois tipos de competência

- Administrativa

= para exploração; autorização, permissão ou concessão; e, para fiscalizar = aplicar AIA – Auto de Infração Ambiental com Multa

- Legislativa

= criar leis, decretos e resoluções.

Predominância do interesse

Em relação aos entes públicos = União, Estados/DF e Municípios, dependendo do interesse a competência se define. "O que norteia a repartição de competências é a predominância do interesse, segundo o qual à União caberá aquelas matérias de predominante interesse geral, nacional, ao passo que aos Estados tocarão as matérias e assuntos de predominante interesse regional, e aos Municípios os predominantes interesses locais" (TRENNEPOHL,... Continue a ler "Competência em matéria ambiental: tipos, interesses e legislação" »

Ações Possessórias

O CPC trata do tema nos artigos 554 e seguintes, do Capítulo III dos procedimentos especiais.

Fungibilidade das Ações Possessórias

O art. 554, caput consagra a fungibilidade entre as tutelas possessórias, estabelecendo que é lícito ao juiz conceder uma tutela possessória diversa daquela expressamente pedida pelo autor.

É claro que o juiz encontra-se adstrito àquilo que foi pedido na inicial. Contudo, respeitando o princípio da congruência, disposto no artigo 492, caput, do CPC, bem como em respeito ao princípio da economia processual, o juiz poderá aproveitar a tutela possessória requerida adaptando-a à real situação. Ex: o indivíduo começa turbando a posse ameaçando ingressar na propriedade alheia. Diante... Continue a ler "Ações Possessórias e Monitória: Guia Completo" »

Introdução:

O princípio da imparcialidade do juiz no processo sempre foi intrigante. Como um ser humano poderia ser imparcial em suas decisões? Como fazer uma escolha sem se reservar de que é realmente uma escolha certa? O objetivo deste tópico é analisar a imparcialidade do juiz de uma forma geral e até que ponto ela realmente existe.

O tema foi bastante discutido no começo deste ano devido ao juiz federal que presidia o processo do empresário Eike Batista ser flagrado andando com um dos carros que já foi apreendido.

Sendo assim, desenvolve-se esclarecido o que é a imparcialidade do juiz, bem como sua importância no processo legal.

A Imparcialidade:

O caráter de imparcialidade é inseparável do órgão da jurisdição. A primeira... Continue a ler "A Importância da Imparcialidade do Juiz no Processo Legal" »

Objetivo é a determinação experimental do número de Reynolds crítico para dutos circulares e determinação experimental da variação da perda de carga com a vazão em um tubo de vidro, circular, reto. Observando as características visuais do regime laminar e turbulento.

O número de Reynolds é adimensional e nos permite determinar o tipo de escoamento, se este número < 2000 então o regime é laminar, acima de 4000 o regime será turbulento. Pelo volume e tempo, calcula a vazão. Para cada mudança na vazão volumétrica, foi aferida uma diferença de altura no fluido manométrico. Precisou achar h inclinado e corrigir o valor multiplicando pelo cosseno do ângulo, porque estava inclinado. Com a densidade do fluido e a altura podemos... Continue a ler "Determinação Experimental do Número de Reynolds Crítico em Dutos Circulares" »

Reologia

Tem como objetivo a determinação dos parâmetros reológicos de uma solução de sacarose, fluido não-newtoniano. A reologia é o estudo do comportamento deformacional e do fluxo de matéria submetido a tensões, sob determinadas condições termodinâmicas ao longo de um intervalo de tempo. As propriedades estudadas são chamadas propriedades reológicas do fluido.

Fluidos Newtonianos e Não-Newtonianos

Os fluidos newtonianos possuem relação linear entre a tensão de cisalhamento e o gradiente de velocidade, cuja constante de proporcionalidade é representada pela viscosidade. Já os fluidos não-newtonianos são fluidos reais, seus componentes interagem entre si afetando a velocidade de deformação. Os fluidos reais possuem a... Continue a ler "Estudo de Reologia de Solução de Sacarose" »

Perícia

NBC PP01 – NORMA PROFISSIONAL DO PERITO

PERITO CONTADOR: Designado pelo juiz em perícia contábil judicial contratado, perícia contábil extrajudicial. Escolhido perícia contábil arbitral

PERITO CONTADOR ASSISTENTE: contratado pelas partes em perícia contábil

(Só é perito assistente quando tem alguém acima (outro perito) se não tiver será somente o perito contador)

• Posso ter até 3 peritos

• Para ser perito, precisa ser contador e ter a declaração de habilitação profissional

HABITAÇÃO PROFISSIONAL:

- Declaração de habilitação

- Profissional DHP

- Pode ser utilizado certificado digital

A DHP – eletrônica será colocado na primeira folha após a assinatura do perito no laudo pericia ou parecer

INDEPENDENCIA: o perito deve... Continue a ler "Perícia Contábil: Normas, Procedimentos e Responsabilidades" »

Mario ajuizou ação indenizatória em face da Loja FREE MAGAZINE.

a) As relações civis podem ser de consumo e aplica-se o CDC (Lei 8.078/90) e para as que não são CPC. O juiz controlará a validade desses acordos, conforme o art.190, pú do CPC. O juiz não agiu conforme as regras do CPC acerca do procedimento comum.

b) Sim, uma vez que o valor não ultrapassou 40 vezes o salário mínimo. (lei 9.0099/95)

Pedro ingressou com uma ação indenizatória em face do Estado de Belo Horizonte pleiteando indenização no valor de R$200.000,00.

a) Pelas razões do próprio especialista, pode-se afirmar que o segundo é o mais adequado.

b) Improcedencia Liminar do Pedido acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito, não podendo o autor... Continue a ler "Procedimento Comum e Defesas Processuais no CPC" »

Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho

A) Princípio da Proteção

Informa este princípio que o Direito do Trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípios e presunções próprias, uma teia de proteção à parte hipossuficiente na relação empregatícia (obreiro), visando retificar (ou atenuar) no plano jurídico, o desequilíbrio inerente ao plano fático do contrato de trabalho.

1 - Princípio da norma mais favorável

Dispõe que o operador do Direito do Trabalho deve optar pela regra mais favorável ao obreiro em três situações ou dimensões distintas: no instante da elaboração da regra; no contexto de confronto entre regras concorrentes (hierarquia); e no contexto de interpretação das regras jurídicas.... Continue a ler "Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho: Proteção, Realidade e Continuidade" »

Herança em Classes de Objetos

Um programador escreveu três classes utilizando herança: uma classe Objeto (superclasse) com os atributos cor e ano, uma classe Carro (subclasse) com os atributos fabricante e placa, e uma classe Animal (subclasse) com os atributos nome e raça. O programador explorou corretamente o conceito de herança?

Resposta: Não. A superclasse Objeto não possui relação com as subclasses Carro e Animal. Embora Carro e Animal possam ter atributos em comum, não compartilham um tipo base lógico. A herança deve representar um relacionamento “é um tipo de”.

Classe Carro

Construa uma classe Carro com os atributos fabricante, cor e ano, e seus respectivos métodos "get" e "set".

class Carro {
    private String fabricante;