Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de Ciências sociais de Ensino técnico

Instituições e Órgãos da União Europeia

Conselho Europeu

Foi instituído juridicamente pelo Tratado de Maastricht, que lhe conferiu estatuto oficial. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo da UE e pelo Presidente da Comissão Europeia, reunindo-se duas vezes por ano. É o órgão orientador, impulsionador e coordenador das políticas da UE.

Conselho da União Europeia

Anteriormente designado como Conselho de Ministros, é composto pelos ministros de cada Estado-Membro responsáveis pelas matérias inscritas na ordem de trabalho. A presidência do Conselho é exercida rotativamente durante 6 meses por cada país da União. É o órgão que representa os interesses de todos os Estados-Membros e é o principal responsável pela PESC...

Organização Privada

Item 1

Organização Privada

Associações podem ser:

• Coordenadoras de federações;
• Clubes da federação;
• Ligas profissionais.

Podem ser também de âmbito regional (associações regionais).

Organização Pública

Organização Pública

O Conselho Superior do Desporto (CSD) atua através de órgãos como: Atlético Autonómico do Departamento, Serviços do Governo Local e Serviços das Universidades.

Tópico 2: Atribuições do CSD

De acordo com o Ministério CSD:

• A autonomia deve coordenar a promoção do desporto e, por sua vez, com os governos locais.
• As comunidades serão responsáveis pelo treinamento de técnicos desportivos e promoção de desportos minoritários.

Conselhos Municipais são responsáveis pela organização de...

Medicamentos Essenciais e RENAME

• Esses produtos devem estar continuamente disponíveis e compõem uma relação nacional de referência que servirá de base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a definição de listas de medicamentos essenciais nos âmbitos estadual e municipal.
• RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais): Contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no País. Serve para orientar a padronização, quer da prescrição, quer do abastecimento de medicamentos, principalmente no âmbito do SUS.

2. Regulamentação Sanitária de Medicamentos

Serão enfatizadas, especialmente pelo gestor...

16) Assinale a alternativa correta:

R: O termo mais adequado para nos referirmos aos povos originários da América é indígenas, e não índios, pois existiam diferentes povos, com diferentes culturas e tradições.

17) Analise as afirmações abaixo:

• I - De forma simplificada, podemos compreender que o conceito de cultura, no campo sociológico, refere-se a aspectos que os seres humanos adquirem ao longo da vida, a partir do contato social, como costumes, crenças, leis, artes, linguagens e conhecimentos;
• II – Tradição trata-se da transmissão de conhecimentos, hábitos, valores, costumes, crenças, lendas e memórias que são transmitidas para pessoas de diferentes gerações de uma comunidade;
• III - O hibridismo cultural é uma prática

20) Referente ao processo de globalização, assinale a alternativa correta:
R: A globalização pode ser definida como uma aproximação entre diferentes sociedades existentes no mundo, provocando diversas mudanças políticas, econômicas, culturais e sociais.

21) A cerca das questões raciais no Brasil, na contemporaneidade, assinale a alternativa correta:
R: De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego é mais alta entre pessoas não brancas, 28,1%, enquanto, no caso de pessoas brancas, a porcentagem é de 9,5%.

22) Quanto ao período escravocrata brasileiro, analise as asserções a seguir:

I - A Princesa Isabel,...

Questões sobre a Escravidão no Brasil Colonial

25) Leia o fragmento a seguir: “O africano escravizado construiu as fundações da nova sociedade com a flexão e a quebra da sua espinha dorsal, quando ao mesmo tempo seu trabalho significava a própria espinha dorsal daquela colônia...”

Assinale a alternativa correta:

R: Houve grande exploração sexual da mulher africana no período escravocrata. As relações entre homens brancos (donos de escravos) e mulheres negras (escravas) eram geralmente violentas, dado o entendimento de posse.

26) Referente ao conceito de miscigenação, assinale a alternativa correta:

R: A miscigenação é a mescla, mistura entre diferentes etnias, caracterizando assim as chamadas relações inter-raciais.

27) Quanto

Contexto Histórico e o Paradoxo Urbano-Ambiental

A formação histórica de parte significativa das cidades brasileiras ao longo das décadas deu-se justamente em locais que, com o Código Florestal, passaram a ser considerados intocáveis. Nesse sentido, por exemplo, a localização visual privilegiada dos topos de morro foi valorizada para a construção de monumentos, fortificações, prédios públicos e residências; as faixas marginais de rios foram utilizadas para a construção de residências (dada a facilidade do acesso à água) e mesmo vias, em ambos os lados, com capeamento dos leitos, ações essas inclusive incentivadas por políticas públicas. Ilustrando tal afirmação, Anaiza Miranda afirma que:

Segundo a história do urbanismo

30) Sobre o período escravocrata, assinale a alternativa correta:

Resposta: A Igreja Católica foi utilizada pelos colonizadores como uma ferramenta de controle e dominação, perseguindo e atacando as manifestações religiosas dos africanos, fato que deu origem ao sincretismo religioso presente, principalmente, no Candomblé e na Umbanda.

31) Leia com atenção as asserções a seguir:

I - Florestan Fernandes percebeu que, mesmo após a abolição da escravatura em 1888, ainda existiam diversas desigualdades entre pessoas brancas e negras na sociedade brasileira, que se tornava cada vez mais industrializada.

Sendo assim,

II - O pensamento de Florestan Fernandes sustenta, principalmente, a defesa de que a democracia racial, proposta por autores...

As afirmativas abaixo, relativas ao lançamento tributário, são verdadeiras ou falsas:

• I - Decorre do exercício da competência concorrente da autoridade administrativa;
• II - Enquadra-se no conceito de ato administrativo;
• III - A atividade administrativa do lançamento, embora facultativa, deve ser vinculada à lei;
• IV - A lei da época da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária deve ser aplicada ao lançamento, desde que não tenha sido posteriormente revogada.

Resposta: As afirmativas I, III e IV são falsas e a II é verdadeira.

Segundo a doutrina majoritária, qual é a natureza jurídica do lançamento tributário?

Resposta: Declaratória da obrigação de crédito.

Depois da notificação do sujeito passivo, o lançamento tributário

Os Limites que a Declaração dos Direitos Colocou ao Exercício do Poder Real

• Obrigou o rei a convocar o parlamento;
• Impediu o rei de suspender leis sem autorização do parlamento;
• Impediu o rei de lançar impostos sem o consentimento do parlamento;
• Impossibilitou o rei de recrutar o exército em tempo de paz;

Os Princípios da Liberdade Individual Contidos no Habeas Corpus

A sociedade inglesa recusou o absolutismo e consagrou a monarquia parlamentar em 1689, com a Declaração dos Direitos. Foram vários os acontecimentos e as personalidades ligadas ao período da afirmação do parlamentarismo. Faça corresponder os elementos da coluna A aos da coluna B:

Elementos Históricos

• Carlos I: Governou de forma absoluta, no período que ficou conhecido