Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Ciências Sociais

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Questões sobre TI, Governança Corporativa e Lei SOX

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De acordo com o texto “Tecnologia da Informação no Contexto Organizacional”, são exemplos de mudanças na natureza do trabalho, exceto:

Maior capacidade de supervisão interdepartamental.

Ainda de acordo com o texto, a utilização da TI é suficiente para que os resultados de uma empresa que adota a tecnologia como recurso em seu sistema produtivo? Por quê?

Não. Em nosso cotidiano sempre temos casos em que estratégias empresariais centradas na automação, alta tecnologia e informatização de processos produzem resultados pífios em termos de economias de custos e melhoria de desempenho organizacional. De forma geral, boa parte dos insucessos explica-se pelo fato de que as referidas estratégias foram adotadas sem alterações profundas... Continue a ler "Questões sobre TI, Governança Corporativa e Lei SOX" »

Questões sobre Legislação Tributária

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OUTRO TIPO DE PROVA

3 - Sobre a legislação tributária, é correto afirmar:

  1. Tratando-se da mesma matéria, não há hierarquia entre leis ordinárias e leis complementares. CORRETA
  2. É possível utilizar leis delegadas em matéria tributária, mesmo não existindo nenhum tratado do tema desde a promulgação da Constituição Federal. CORRETA
  3. A lei ordinária é tratada como fonte secundária em direito tributário, tendo em vista que serve para complementar a Constituição Federal. ERRADA

c) Somente a primeira e a segunda estão corretas.

4 - Tributo da competência da União, que somente pode ser criado por Lei Complementar, mas que ainda não foi instituído é:

b) Imposto sobre grandes fortunas.

5 - Assinale a alternativa correta:

  1. As taxas não
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Ética e Poder Coercitivo das Organizações

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ENTRE A ANT E O RENASC, O MUNDO PASSOU POR UM PERÍODO INSTITULADO IM, QUAL ÉTICA PREDOMINOU?

A ética que predominou foi a ética da santidade, no período das trevas, sua crítica vem por se basear na crença e no misticismo, onde os princípios vinham de uma base divina. Os iluministas criticam essa ética pois diziam que as regras deveriam vir de leis naturais e racionais e não das leis divinas, e que somente assim a sociedade se iluminaria em meio às trevas.

O QUE SIGNIFICA O PODER COERCITIVO DAS ORGANIZAÇÕES?

São regras estabelecidas ao indivíduo em sua profissão. Algumas profissões possuem a licença, que é uma autorização formal para exercer determinada profissão. E que através dessa licença se fiscalizaria as violações,... Continue a ler "Ética e Poder Coercitivo das Organizações" »

h2 Princípios Tributários Essenciais: Uma Visão Geral

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Princípio da estrita legalidade ou tipicidade cerrada

→ A lei tributária (e somente esta) pode instituir ou aumentar tributos, devendo sempre apresentar os elementos integrantes da tributação e os critérios que serão tributados. Deve-se apresentar os critérios da regra matriz de incidência tributária, quais sejam:

  • (i) critério material (fato gerador);
  • (ii) critério espacial (local que é devido);
  • (iii) critério temporal (momento em que deve ser pago o tributo);
  • (iv) aspecto pessoal (sujeito ativo e sujeito passivo); e
  • (v) aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquota).

Este princípio encontra-se no art. 150, I, da CF.


Princípio da isonomia – Determinação para tratar os iguais na medida das suas igualdades e os desiguais na... Continue a ler "h2 Princípios Tributários Essenciais: Uma Visão Geral" »

O direito do trabalho como ramo do direito privado

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A ciência social é o estudo dos Aspetos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos Humanos. Estudo da relação da sociedade e da cultura.

As questões psicológicas produzem Um contexto social e cultural em que todos os contextos psicológicos têm lugar Em contextos sociais.

Do ponto de vista da realidade psicológica os processos psicológicos refletem três níveis da identidade Cultural. Diferença humana, diferença cultural entre sociedades e diferença no Interior de uma mesma sociedade.

A relação entre sociedade e cultura Está sempre em intensa mudança porque influência profundamente a realidade Psicológica dessa sociedade.

Não existe vida psicológica sem Vida social. Tal como não existe violência,... Continue a ler "O direito do trabalho como ramo do direito privado" »

Direito e Sociedade na Grécia Antiga

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1. Qual a importância da sedentarização para a humanidade?

A sedentarização do homem permitiu o desenvolvimento e a evolução da civilização humana, bem como a urbanização. Com o decorrer dos tempos, começou a haver um maior conhecimento do ambiente e uma maior exploração dos recursos. As ciências evoluíram e os fenômenos naturais começaram a ser compreendidos. A natureza passou a ter uma relação de subserviência em relação à espécie humana.

2. Quais as principais características do direito dos povos sem escrita?

As principais características dos povos sem escrita eram as penas severas (decapitação, enforcamento, amputação de membros) e as leis baseadas na religião.

3. Qual o ramo do direito que mais se desenvolveu

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A Violência Contra a Mulher: Crime de Ódio ou Não?

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O debate fundamental é a violência contra a mulher. Para considerar violência contra a mulher como violência de ódio é necessário considerar que a agressão contra a mulher é do mesmo tipo que a agressão contra pessoas de cor, gays, etc., pelo fato de ela ser mulher.

Nos crimes de ódio acontece o desejo de extermínio do outro, desejo de que o outro não exista mais, em que destruir o outro é uma forma de autodestruição. Isto não acontece na violência contra a mulher, logo não é crime de ódio. O desejo não é o de exterminar a mulher, mas sim tê-la como objeto de violência, como objeto de alívio de frustração.

A violência contra a mulher e contra o idoso não é um crime de ódio. O objetivo é a perpetuação da mulher... Continue a ler "A Violência Contra a Mulher: Crime de Ódio ou Não?" »

Administração Pública: Conceitos e Organização

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO SUBJETIVO: É o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado.

Administração Direta: Compõe a administração pública em sentido subjetivo, todos os órgãos integrantes das pessoas jurídicas políticas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), aos quais a lei confere o exercício de funções administrativas. São os órgãos da administração direta do Estado.

Administração Indireta: Às vezes, a lei opta pela execução indireta da atividade administrativa, transferindo-a a pessoas jurídicas com personalidade de direito público ou privado, que compõe a chamada Administração Indireta do Estado, suas entidades (autarquias,... Continue a ler "Administração Pública: Conceitos e Organização" »

Crime de Ódio: Análise Crítica e Implicações Psicológicas

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A problematização sobre o crime de ódio reside no próprio conceito, que não é suficientemente explorado na literatura científica, definindo-o como violência contra a identidade do outro. O problema é que o conceito de ódio é frequentemente abordado de forma sentimentalista. O ódio está presente em diversos contextos, inclusive no âmbito doméstico, onde a esfera privada se torna palco de crises psicológicas e relacionamentos conflituosos.

As visões sentimentalistas que dominam a teoria sobre o crime de ódio podem levar a generalizações que obscurecem nuances importantes, como a distinção entre opinião e discriminação, especialmente no contexto do delito de opinião.

Muitas pessoas consideram que uma opinião negativa já... Continue a ler "Crime de Ódio: Análise Crítica e Implicações Psicológicas" »

ECA: Atribuições, Infrações e SINASE

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Competências do Juizado da Infância e Juventude

O Juizado da Infância e Juventude possui diversas competências, entre elas:

  • I - Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis;
  • II - Conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo;
  • III - Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes;
  • IV - Conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente, observado o disposto no art. 209;
  • V - Conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis;
  • VI - Aplicar penalidades administrativas nos casos de
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