Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

A Natureza Social Humana e a Dependência

Se, paradoxalmente, falamos da natureza que chamamos de social, instintiva e orgânica, ela não se enquadra nessas categorias, pois está ligada ao cultural, propriamente humano. O ser humano, quando recém-nascido, não pode sobreviver sem o cuidado de um outro, o que constitui a primeira reunião social. A partir daí, estabelece-se uma relação de dependência que dura por muitos anos.

O resto dos animais superiores alcança a independência em alguns meses, ganhando um elevado nível de maturidade antes do nascimento. Os seres humanos atingem a maturidade completa no momento do nascimento, o que ocorre no desenvolvimento da primeira infância. Essa observação pode cair em um círculo vicioso,... Continue a ler "Marx, Rousseau e a Natureza da Sociedade e do Contrato Social" »

O debate fundamental sobre a violência contra a mulher

Para classificar a violência contra a mulher como um crime de ódio, é necessário analisar se a agressão ocorre pelo simples fato de ela ser mulher, equiparando-a a crimes contra minorias étnicas ou orientação sexual.

A natureza do crime de ódio

Nos crimes de ódio, observa-se o desejo de extermínio do outro — a anulação da existência alheia. Contudo, na violência contra a mulher, o objetivo não é o extermínio, mas sim a manutenção da mulher como objeto de violência e válvula de escape para frustrações.

Violência contra o idoso: Uma análise necessária

A violência contra o idoso apresenta características distintas:

• Visão eugenista: A sociedade atual tende a tratar

A empresa rural é a unidade de produção em que são exercidas atividades relacionadas à cultura agrícola, criação de gado e culturas florestais.

Qual a tarefa do empresário rural?

Ao empresário rural cabe não somente a função de coordenar a atividade dos demais trabalhadores, mas também a de combinar a utilização de todos os fatores de produção. O empresário rural de sucesso apresenta muitas qualidades, como a capacidade de assumir riscos, aproveitar oportunidades, começar seus negócios e se organizar.

Sistemas Agroindustriais

É um conjunto de atividades que concorrem para a produção de produtos agroindustriais, divididos em três segmentos:

• Antes da porteira: São as indústrias, as empresas produtoras de materiais genéticos

1. O que é Economia?

A Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços.

2. Há relação entre Economia e Direito? Explique.

Pode-se concluir que tanto o Direito quanto a Economia existem para regular aspectos da vida em sociedade, sendo este o ponto comum entre ambos. Por outro lado, as regras estabelecidas pela Economia podem se transformar em lei para que todos as obedeçam, o que demonstra a influência dos fatores econômicos na elaboração do Direito.

3. O que é Direito Econômico?

O Direito Econômico é o ramo do Direito composto pelas normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado,... Continue a ler "Fundamentos de Direito Econômico e Economia Política" »

Primeiro Ministro Britânico vs Presidente Americano

O Primeiro Ministro Britânico é a figura preponderante do gabinete, bem como o centro da vida política do país. A sua legitimação advém do facto de ser o líder do partido que ganhou as eleições para a Câmara dos Comuns, parlamento que sustenta o Gabinete. Os seus poderes são muito amplos; mesmo os que estão atribuídos à Coroa, é o Primeiro Ministro que, na prática, os exerce, com exceção da sua própria nomeação. Os seus poderes institucionais são substancialmente mais amplos do que aqueles que detém o Presidente dos EUA.

Comparando:

Semelhanças:

• Ambos chefiam governos com características de Gabinete.
• Ambos acumulam, na prática, poderes de chefe de estado e de governo.

Conceito de Orçamento Público

O Orçamento Público trata-se de um documento contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado período. No Brasil, o período é de um ano. São três as leis que comandam o orçamento a partir da CF/88.

Plano Plurianual (PPA)

O PPA é a lei que define as prioridades do Governo pelo período de 4 (quatro) anos. O projeto de lei do PPA deve ser enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano de seu mandato (4 meses antes do encerramento da sessão legislativa).

Qualquer investimento que o Estado faz tem que estar previsto no PPA.

É o instrumento normatizador do planejamento de médio prazo e de definição... Continue a ler "Orçamento Público no Brasil: Entenda o PPA e a LDO" »

Recuperação Ambiental

No princípio da recuperação, apela-se à adoção de processos de mitigação da degradação ambiental e a medidas que promovam a recuperação das áreas afetadas. Esta recuperação deve seguir critérios específicos:

• Reparação completa e natural: Pretende-se que o ambiente regresse ao estado original anterior ao dano. Embora seja o objetivo ideal, é frequentemente difícil ou impossível de alcançar.
• Mecanismos de substituição: Caso a restauração natural falhe, recorre-se a medidas de compensação ou substituição.
• Responsabilização: Na impossibilidade das vias anteriores, aplica-se a indemnização ou compensação financeira pelo dano ambiental (ver Art. 3.º, alínea g), da LBA).

Princípio da Participação

A... Continue a ler "Princípios do Direito do Ambiente: Guia Prático" »

Sistemas de Controle de Constitucionalidade

Os sistemas de controle de constitucionalidade são o difuso e o concentrado. O controle difuso tem origem no direito norte-americano, a partir do caso Marbury v. Madison, e permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de uma norma no caso concreto. Já o controle concentrado tem origem no modelo europeu, idealizado por Hans Kelsen, no qual a análise da constitucionalidade é atribuída a um único órgão, no caso brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o controle de forma abstrata.

Controle Preventivo pelo Poder Legislativo

Sim. Quando um projeto de lei é inconstitucional, o Poder Legislativo pode vetá-lo, impedindo que seja convertido em lei.

Controle Preventivo

Compreendendo o Debate em Torno da Especificidade do Poder Político:

- Debate em torno da especificidade do Poder;

- A difusão do Poder na vida social.

* Michael Foucault: Onipresente

* Freud: 2 princípios; 2 tendências

* Alfred Adler: Espelho

* Marcuse: Ordem social e política

* H. Lefebvre: Eros e Thanatos

* Michael Crozier e E. Friedberg: Relação social estruturada, mas desequilíbrio de troca com 2 agentes; ação

Propriedades do Conceito de Poder:

1. Instrumental
2. Propriedade da não transitividade;
3. Elemento de reciprocidade

-- Possibilidade de ação (recursos) --> margens de liberdade

Fonte de Poder - Função de Amplitude da Zona de Incerteza (Princípio da Pertinência):

1. Competência
2. Ambiente
3. Controlo da Comunicação
4. Regras de funcionamento das

Subsistema da média mais elevada de D'Hondt

O Método de Hondt: Consiste em fazer a divisão do número de votos obtidos por cada lista por uma série contínua de números. Divide-se o número de votos obtidos por cada partido sucessivamente pelo número de lugares a preencher. Atribuem-se os lugares de acordo com os quocientes mais elevados obtidos por cada partido. No caso de empate, atribui-se o mandato ao partido com menos mandatos. Como há um empate entre o A e o B, atribui-se o último mandato ao partido com menos mandatos (entre o A e o B), sendo neste caso o B. Fica, então, o partido A com 2 deputados, o partido B com 2 deputados, o partido C com 1 deputado e o partido D com 0 deputados.

Relação entre o sistema eleitoral e o sistema