Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Unidade 5 - Qual o sentido da função política do Judiciário?

Nosso objetivo: Definir a função política do Judiciário: instituição, organização e funcionamento. Modernidade e liberalismo (século XVIII). Estado e sociedade, política e economia, público e privado. Rupturas ontológicas. Dicotomias. Ideologia. Estado e monopólio do uso da força. Judiciário e legitimação. Judiciário: corpo de especialistas. Jurisdição: direito do legislador. Boca-de-lei. Duplo grau de jurisdição: juiz a quo (juízes) e juiz ad quem (tribunais). Burocracia. Competência originária e competência recursal. Interpretação e solução (?) de conflitos sociais (lógica e estrutura sociais alteradas?!). Justiça de combate. Judiciário como

Sociedade Competitiva

A origem da competição está associada diretamente à concorrência. É um fenômeno conhecido desde que o primeiro espermatozoide chegou ao útero de uma fêmea, transformando-se na primeira vida. Dependendo do contexto, a competição pode ser:

• Competição Pacífica

  Exemplo: Competição na escola.

• Competição Territorial

  Quando não é pacífica, é de disputa por território.

• Competição Positiva

  (Competir consigo mesmo, buscando aprimoramento).

• Competição Negativa

  (Disputas desonestas, com o objetivo de prejudicar o outro).

Outros exemplos de competição incluem:

• Competições Comerciais

  Produto melhor que o outro, conquistar clientes.

• Competição Afetiva

  Acontece dentro de casa, quando se busca chamar mais atenção do

Questão 1: Gênero e Desigualdade no Brasil (Conceito de Biroli)

Introdução:

A relação entre gênero e desigualdade é central para a compreensão da cidadania no Brasil. Flavia Biroli destaca que o gênero não é apenas uma questão de identidade individual, mas uma estrutura que organiza as hierarquias sociais e define as condições de acesso a direitos.

Desenvolvimento:

No Brasil, o gênero se articula com a classe social, a raça e o território, gerando desigualdades múltiplas. Mulheres negras e pobres, por exemplo, enfrentam maiores dificuldades de inserção no mercado formal e são sobrecarregadas com o trabalho doméstico não remunerado. Esse cenário limita sua autonomia econômica e política, ao mesmo tempo em que reforça... Continue a ler "Análise das Desigualdades de Gênero no Brasil segundo Flavia Biroli" »

Sociedade de Consumo

É uma sociedade consumista, em que o consumo é estimulado pela sociedade capitalista para que a produção se desenvolva. A comercialização estimula, por meio da propaganda, o desejo nos indivíduos.

Modernidade Líquida (Bauman)

Significa que a sociedade contemporânea está em transformação contínua, como um líquido, de forma rápida e incessante. Os indivíduos também se transformam. Ex.: consumo rápido de identidades.

Sociedade de Risco

A sociedade contemporânea vive em estado permanente de risco para o planeta. A ciência tem responsabilidade nisso. Bombas atômicas, entre outros, não deveriam estar nas mãos de ninguém.

Sociedade em Rede

Com o avanço dos meios de comunicação e de informação, as informações... Continue a ler "Sociologia Contemporânea — Modernidade Líquida e Consumo" »

Direito da Ordem Pública

Objetivo

Promover reflexões sobre a ciência do Direito e compreender as disciplinas jurídicas que dão suporte às atividades dos agentes de segurança pública, com ênfase na função das polícias e na organização da autoridade voltada para a ação política da instituição, permitindo a construção de um conhecimento crítico acerca da interação entre a dinâmica social e as normas jurídicas.

Ementa

Introdução ao Estudo do Direito. Direito Constitucional: supremacia da Constituição, princípios fundamentais, deveres individuais e coletivos, garantias e direitos sociais. Segurança e ordem pública e a defesa das instituições democráticas. Direito Administrativo: administração pública e estrutura... Continue a ler "Direito da Ordem Pública: Fundamentos e Aplicação" »

A residência matrimonial

Em Portugal, especialmente em meios rurais, é comum a residência ser de tipo matrilocal entre aldeias, sempre que não existam impedimentos. Porém, outros tipos de residência existem no nosso país, os quais, sempre que os elementos favoráveis ao modelo cultural estão presentes, tendem a realizar-se por força da emergência da estrutura social local antiga, ainda existente.

A partir da experiência no terreno, os antropólogos elaboram uma tipologia dos modelos de residência matrimonial. Foram observados os seguintes modelos principais:

• Residência patrilocal
• Residência virilocal
• Residência matrilocal
• Residência uxorilocal
• Residência bilocal
• Residência alternada
• Residência duolocal ou natolocal
• Residência avuncolocal
• Residência

O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

• É um processo dinâmico, que indica movimento, transformação, alternância e mudança permanente.
• A explicação do que seja saúde e doença depende de questões objetivas e subjetivas (forma como é organizada a produção e a reprodução da vida material e espiritual e de como o homem explica o mundo ao seu redor), o que pode levar a diferentes estados de saúde e a diferentes percepções do que seja estar saudável ou doente.
• Para entender as diferentes formas de explicar o processo de adoecimento, deve-se buscar entender como os homens viveram em cada época histórica, como se relacionavam com a natureza e com os outros homens, como produziam e reproduziam a sua vida material e espiritual.
• Em cada um desses

Introdução ao Direito Empresarial

I. Histórico do Direito Empresarial

O Direito Comercial surge como ramo autônomo do direito após a queda do Império Romano, na Idade Média, com o objetivo de dar maior segurança à atividade mercantil. Com o término da Idade Média, o comércio se espalhou por praticamente toda a Europa e, com o surgimento dos Estados Nacionais, o Direito Comercial acabou ganhando sua legitimidade, que teve como finalidade assegurar juridicamente as relações mercantis, visando preservar os interesses sociais e ampliar o desenvolvimento econômico.

Teoria dos Atos de Comércio

Com a ampliação do Direito Comercial na Europa, sob influência da Revolução Francesa, surgiu, no Código Napoleônico, a Teoria dos Atos de... Continue a ler "Direito Empresarial: Conceitos, Histórico e Aplicações" »

Bens e Serviços:

Bens são todas as coisas materiais colhidas na natureza ou produzidas para satisfazer necessidades humanas.

Serviços são atividades econômicas voltadas para a satisfação de necessidades e que não estão relacionadas diretamente à produção de bens.

Em qualquer atividade econômica, bens e serviços estão interligados e uns dependem dos outros para que o sistema econômico funcione. Ambos resultam da transformação de recursos da natureza em objetos úteis à vida humana e isso ocorre por meio do trabalho nos processos de produção.

Produção, Distribuição e Consumo:

Com nosso trabalho, somos capazes de produzir alguns bens e realizar serviços que eventualmente podemos utilizar. Um indivíduo isolado não é capaz... Continue a ler "Bens, Serviços, Produção e Modos de Produção: Uma Visão Geral" »

Registro contábil da previsão da despesa:

Sistema Orçamentário

D- 5.2.2.1 Dotação Orçamentária Inicial

C- 6.2.2.1.xx- Crédito Orçamentário Disponível

Energia Elétrica............................150.000,00

Empenho – Sistema Orçamentário e de Controle

Sistema Orçamentário

D- 6.2.2.1.xx Crédito Orçamentário Disponível

C- 6.2.2.3 Crédito Empenhado a Liquidar

Empenho Estimativo – Energia Elétrica ..........140.000,00

Sistema de Controle

D- 8.2.2.1.1.xx.xx Exc. Disp. por Destinação de Recursos –Disp. por DR a utilizar

C- 8.2.2.1.2.xx.xx Exc. Dispo Por Destinação de Recursos - DP Comprometida Por Empenho

Fonte de Recursos TAXAS .......................... .........................140.000,00

Liquidação - Sistema Orçamentário e