Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Direito da Ordem Pública

Objetivo

Promover reflexões sobre a ciência do Direito e compreender as disciplinas jurídicas que dão suporte às atividades dos agentes de segurança pública, com ênfase na função das polícias e na organização da autoridade voltada para a ação política da instituição, permitindo a construção de um conhecimento crítico acerca da interação entre a dinâmica social e as normas jurídicas.

Ementa

Introdução ao Estudo do Direito. Direito Constitucional: supremacia da Constituição, princípios fundamentais, deveres individuais e coletivos, garantias e direitos sociais. Segurança e ordem pública e a defesa das instituições democráticas. Direito Administrativo: administração pública e estrutura... Continue a ler "Direito da Ordem Pública: Fundamentos e Aplicação" »

A residência matrimonial

Em Portugal, especialmente em meios rurais, é comum a residência ser de tipo matrilocal entre aldeias, sempre que não existam impedimentos. Porém, outros tipos de residência existem no nosso país, os quais, sempre que os elementos favoráveis ao modelo cultural estão presentes, tendem a realizar-se por força da emergência da estrutura social local antiga, ainda existente.

A partir da experiência no terreno, os antropólogos elaboram uma tipologia dos modelos de residência matrimonial. Foram observados os seguintes modelos principais:

• Residência patrilocal
• Residência virilocal
• Residência matrilocal
• Residência uxorilocal
• Residência bilocal
• Residência alternada
• Residência duolocal ou natolocal
• Residência avuncolocal
• Residência

O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

• É um processo dinâmico, que indica movimento, transformação, alternância e mudança permanente.
• A explicação do que seja saúde e doença depende de questões objetivas e subjetivas (forma como é organizada a produção e a reprodução da vida material e espiritual e de como o homem explica o mundo ao seu redor), o que pode levar a diferentes estados de saúde e a diferentes percepções do que seja estar saudável ou doente.
• Para entender as diferentes formas de explicar o processo de adoecimento, deve-se buscar entender como os homens viveram em cada época histórica, como se relacionavam com a natureza e com os outros homens, como produziam e reproduziam a sua vida material e espiritual.
• Em cada um desses

Introdução ao Direito Empresarial

I. Histórico do Direito Empresarial

O Direito Comercial surge como ramo autônomo do direito após a queda do Império Romano, na Idade Média, com o objetivo de dar maior segurança à atividade mercantil. Com o término da Idade Média, o comércio se espalhou por praticamente toda a Europa e, com o surgimento dos Estados Nacionais, o Direito Comercial acabou ganhando sua legitimidade, que teve como finalidade assegurar juridicamente as relações mercantis, visando preservar os interesses sociais e ampliar o desenvolvimento econômico.

Teoria dos Atos de Comércio

Com a ampliação do Direito Comercial na Europa, sob influência da Revolução Francesa, surgiu, no Código Napoleônico, a Teoria dos Atos de... Continue a ler "Direito Empresarial: Conceitos, Histórico e Aplicações" »

Bens e Serviços:

Bens são todas as coisas materiais colhidas na natureza ou produzidas para satisfazer necessidades humanas.

Serviços são atividades econômicas voltadas para a satisfação de necessidades e que não estão relacionadas diretamente à produção de bens.

Em qualquer atividade econômica, bens e serviços estão interligados e uns dependem dos outros para que o sistema econômico funcione. Ambos resultam da transformação de recursos da natureza em objetos úteis à vida humana e isso ocorre por meio do trabalho nos processos de produção.

Produção, Distribuição e Consumo:

Com nosso trabalho, somos capazes de produzir alguns bens e realizar serviços que eventualmente podemos utilizar. Um indivíduo isolado não é capaz... Continue a ler "Bens, Serviços, Produção e Modos de Produção: Uma Visão Geral" »

Registro contábil da previsão da despesa:

Sistema Orçamentário

D- 5.2.2.1 Dotação Orçamentária Inicial

C- 6.2.2.1.xx- Crédito Orçamentário Disponível

Energia Elétrica............................150.000,00

Empenho – Sistema Orçamentário e de Controle

Sistema Orçamentário

D- 6.2.2.1.xx Crédito Orçamentário Disponível

C- 6.2.2.3 Crédito Empenhado a Liquidar

Empenho Estimativo – Energia Elétrica ..........140.000,00

Sistema de Controle

D- 8.2.2.1.1.xx.xx Exc. Disp. por Destinação de Recursos –Disp. por DR a utilizar

C- 8.2.2.1.2.xx.xx Exc. Dispo Por Destinação de Recursos - DP Comprometida Por Empenho

Fonte de Recursos TAXAS .......................... .........................140.000,00

Liquidação - Sistema Orçamentário e

Estados soberanos e não soberanos

Os Estados soberanos com capacidade plena possuem total autonomia para legislar, administrar, celebrar tratados e defender o seu território. Os Estados soberanos com capacidade limitada são independentes, mas com restrições, como dependência económica, tutela internacional ou limitações em algumas políticas externas. Já os Estados não soberanos não têm autonomia política plena, estando sujeitos à autoridade de outro Estado para decisões internas, externas ou militares.

Sistemas parlamentares

No sistema parlamentar puro, o Governo depende da confiança do Parlamento, com chefe de Estado apenas representativo; no sistema parlamentar de Assembleia, o Parlamento concentra ainda mais o poder, controlando... Continue a ler "Estrutura e Sistemas de Governo: Guia de Direito Constitucional" »

A Natureza Social Humana e a Dependência

Se, paradoxalmente, falamos da natureza que chamamos de social, instintiva e orgânica, ela não se enquadra nessas categorias, pois está ligada ao cultural, propriamente humano. O ser humano, quando recém-nascido, não pode sobreviver sem o cuidado de um outro, o que constitui a primeira reunião social. A partir daí, estabelece-se uma relação de dependência que dura por muitos anos.

O resto dos animais superiores alcança a independência em alguns meses, ganhando um elevado nível de maturidade antes do nascimento. Os seres humanos atingem a maturidade completa no momento do nascimento, o que ocorre no desenvolvimento da primeira infância. Essa observação pode cair em um círculo vicioso,... Continue a ler "Marx, Rousseau e a Natureza da Sociedade e do Contrato Social" »

A empresa rural é a unidade de produção em que são exercidas atividades relacionadas à cultura agrícola, criação de gado e culturas florestais.

Qual a tarefa do empresário rural?

Ao empresário rural cabe não somente a função de coordenar a atividade dos demais trabalhadores, mas também a de combinar a utilização de todos os fatores de produção. O empresário rural de sucesso apresenta muitas qualidades, como a capacidade de assumir riscos, aproveitar oportunidades, começar seus negócios e se organizar.

Sistemas Agroindustriais

É um conjunto de atividades que concorrem para a produção de produtos agroindustriais, divididos em três segmentos:

• Antes da porteira: São as indústrias, as empresas produtoras de materiais genéticos

1. O que é Economia?

A Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços.

2. Há relação entre Economia e Direito? Explique.

Pode-se concluir que tanto o Direito quanto a Economia existem para regular aspectos da vida em sociedade, sendo este o ponto comum entre ambos. Por outro lado, as regras estabelecidas pela Economia podem se transformar em lei para que todos as obedeçam, o que demonstra a influência dos fatores econômicos na elaboração do Direito.

3. O que é Direito Econômico?

O Direito Econômico é o ramo do Direito composto pelas normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado,... Continue a ler "Fundamentos de Direito Econômico e Economia Política" »