Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Documentário: “Encontro com Milton Santos - O Mundo Global Visto do Lado de Cá”

O documentário, baseado na obra do geógrafo brasileiro Milton Santos, nos traz um recorte singular sobre a globalização. As crises econômicas, as divisões da sociedade e do território, o papel da mídia e as revoltas populares são retratados como consequência da globalização desigual em que estamos inseridos atualmente.

Apresenta-nos as faces do mundo globalizado, estabelecidas por Milton Santos em seu livro “Por uma Outra Globalização: do Pensamento Único à Consciência Universal”. A primeira face caracteriza-se pelo que chamamos de globalização como fábula; aqui estariam agrupados os fatores que nos fazem crer que o mundo globalizado,... Continue a ler "Análise do Documentário sobre Milton Santos e Globalização" »

Impostos Diretos e Indiretos

Diversos são os critérios económicos e jurídicos que têm servido de base a esta distinção clássica de impostos.

Quanto aos critérios económicos, o critério financeiro é o mais importante.

Critério Financeiro

É um critério que atende ao objeto do imposto, segundo o qual:

• Impostos diretos são aqueles que, atingindo manifestações imediatas da capacidade contributiva, têm por pressuposto a própria existência de uma pessoa, de um património ou de um rendimento (exemplo: IRS, IMI, IRC).
• Impostos indiretos são aqueles que, atingindo manifestações mediatas da capacidade contributiva, tributam a despesa, a transferência de bens ou outras manifestações indiretas da capacidade contributiva (exemplo: IVA)

De acordo com o texto “Tecnologia da Informação no Contexto Organizacional”, são exemplos de mudanças na natureza do trabalho, exceto:

Maior capacidade de supervisão interdepartamental.

Ainda de acordo com o texto, a utilização da TI é suficiente para que os resultados de uma empresa que adota a tecnologia como recurso em seu sistema produtivo? Por quê?

Não. Em nosso cotidiano sempre temos casos em que estratégias empresariais centradas na automação, alta tecnologia e informatização de processos produzem resultados pífios em termos de economias de custos e melhoria de desempenho organizacional. De forma geral, boa parte dos insucessos explica-se pelo fato de que as referidas estratégias foram adotadas sem alterações profundas... Continue a ler "Questões sobre TI, Governança Corporativa e Lei SOX" »

OUTRO TIPO DE PROVA

3 - Sobre a legislação tributária, é correto afirmar:

1. Tratando-se da mesma matéria, não há hierarquia entre leis ordinárias e leis complementares. CORRETA
2. É possível utilizar leis delegadas em matéria tributária, mesmo não existindo nenhum tratado do tema desde a promulgação da Constituição Federal. CORRETA
3. A lei ordinária é tratada como fonte secundária em direito tributário, tendo em vista que serve para complementar a Constituição Federal. ERRADA

c) Somente a primeira e a segunda estão corretas.

4 - Tributo da competência da União, que somente pode ser criado por Lei Complementar, mas que ainda não foi instituído é:

b) Imposto sobre grandes fortunas.

5 - Assinale a alternativa correta:

1. As taxas não

A concepção universal dos Direitos Humanos, demarcada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, enfrenta fortes resistências dos adeptos do movimento do relativismo cultural. Retoma-se, assim, o dilema sobre o alcance das normas de Direitos Humanos.

Considerando as concepções:

1. Concepção Universalista
2. Concepção Relativista

As características intrínsecas associadas a cada uma são:

• (I) Flexibiliza as noções de soberania nacional e jurisdição doméstica, ao consagrar um parâmetro internacional mínimo, relativo à proteção dos Direitos Humanos aos quais os Estados devem se conformar.
• (II) A noção de direito está estritamente relacionada ao sistema político, econômico, cultural, social e moral vigente em determinada sociedade.

O Crime de Ódio: Um Fenómeno Global

O crime de ódio é um fenómeno global. Ocorre em nações em todas as regiões com sistemas culturais, histórias, tradições religiosas, sistemas políticos e economias variados. Ainda assim, os seus contextos podem alterar-se. Apesar da diversidade de nações, a violência de ódio é um problema universal.

Definição e Natureza do Crime de Ódio

O conceito de crime de ódio assenta na violência contra a identidade e é um conceito jurídico e político. Advém do problema da tolerância e do preconceito contra a identidade do outro. É dirigido pela emoção e pelo desejo simbólico de que o extermínio se torne realidade, e é deduzido de uma posição extremista. Pessoas que pertencem a grupos que... Continue a ler "O Crime de Ódio: Definição, Tipos e Impacto Global" »

ENTRE A ANT E O RENASC, O MUNDO PASSOU POR UM PERÍODO INSTITULADO IM, QUAL ÉTICA PREDOMINOU?

A ética que predominou foi a ética da santidade, no período das trevas, sua crítica vem por se basear na crença e no misticismo, onde os princípios vinham de uma base divina. Os iluministas criticam essa ética pois diziam que as regras deveriam vir de leis naturais e racionais e não das leis divinas, e que somente assim a sociedade se iluminaria em meio às trevas.

O QUE SIGNIFICA O PODER COERCITIVO DAS ORGANIZAÇÕES?

São regras estabelecidas ao indivíduo em sua profissão. Algumas profissões possuem a licença, que é uma autorização formal para exercer determinada profissão. E que através dessa licença se fiscalizaria as violações,... Continue a ler "Ética e Poder Coercitivo das Organizações" »

Princípio da estrita legalidade ou tipicidade cerrada

→ A lei tributária (e somente esta) pode instituir ou aumentar tributos, devendo sempre apresentar os elementos integrantes da tributação e os critérios que serão tributados. Deve-se apresentar os critérios da regra matriz de incidência tributária, quais sejam:

• (i) critério material (fato gerador);
• (ii) critério espacial (local que é devido);
• (iii) critério temporal (momento em que deve ser pago o tributo);
• (iv) aspecto pessoal (sujeito ativo e sujeito passivo); e
• (v) aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquota).

Este princípio encontra-se no art. 150, I, da CF.

Princípio da isonomia – Determinação para tratar os iguais na medida das suas igualdades e os desiguais na... Continue a ler "h2 Princípios Tributários Essenciais: Uma Visão Geral" »

Antropologia Jurídica

A antropologia jurídica investiga os mecanismos de regras executáveis da sociabilidade humana. Emprega teorias antropológicas, interdisciplinaridade e perspectiva holística, compreendendo o universal pelo particular, preferencialmente por meio de extenso trabalho de campo.

Métodos de Estudo da Antropologia

• Histórico: Coleta dados históricos.
• Estatístico: Analisa dados quantitativos, como o aumento de problemas com consumidores e a criação dos CDCs.
• Etnográfico: Realiza o levantamento de dados.
• Etnológico: Analisa os dados coletados pelo método etnográfico.
• Monográfico: Analisa um ponto específico através de diversas fontes.
• Genealógico: Analisa o complexo da pessoa humana.
• Funcionalista: Analisa a função do

A ciência social é o estudo dos Aspetos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos Humanos. Estudo da relação da sociedade e da cultura.

As questões psicológicas produzem Um contexto social e cultural em que todos os contextos psicológicos têm lugar Em contextos sociais.

Do ponto de vista da realidade psicológica os processos psicológicos refletem três níveis da identidade Cultural. Diferença humana, diferença cultural entre sociedades e diferença no Interior de uma mesma sociedade.

A relação entre sociedade e cultura Está sempre em intensa mudança porque influência profundamente a realidade Psicológica dessa sociedade.

Não existe vida psicológica sem Vida social. Tal como não existe violência,... Continue a ler "O direito do trabalho como ramo do direito privado" »