Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Tucídides: O Pai da História e o Analista das Relações Internacionais

Tucídides analisou as rivalidades existentes entre as diferentes cidades-estado da Grécia Antiga. A grande aspiração de Tucídides consistia em encontrar explicação para os diferentes comportamentos das cidades-estado, sendo considerado o “pai” da História.

A Luta pelo Poder e o Dilema de Segurança

Segundo Tucídides, as relações entre entidades autónomas (estados) constituem, em si mesmas, um sistema caracterizado pela luta permanente pelo poder. Este sistema, caracterizado pela ausência de uma instância superior aos estados – definido pela condição de anarquia –, faz depender, em primeiro lugar, a sobrevivência destas entidades do seu poder relativo... Continue a ler "Tucídides: Realismo Político e a Balança de Poder" »

Legislação em Saúde

Participação de Capital Estrangeiro

2015: Foi criada a Medida Provisória que deu origem à Lei 13.097, alterando parte do texto da Lei 8.080 para permitir a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde. A medida gerou discussões polêmicas, sendo considerada inconstitucional por alguns setores.

História da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica

A reforma psiquiátrica no Brasil foi um movimento para mudar o tratamento de pessoas com transtornos mentais, que antes eram frequentemente institucionalizadas e submetidas a tratamentos desumanizados.

• Pessoas consideradas “desviantes”, “diferentes”, “anormais” ou “loucas” eram institucionalizadas e recebiam tratamentos desumanizados.
• Franco

Conceitos Fundamentais de Marketing

Os 4 Ps do Marketing

Posicionamento: É o que você faz na mente do seu cliente em potencial; Como o cliente potencial o vê?

Produto/Serviço: Caracteriza-se pela intangibilidade, inseparabilidade, heterogeneidade e perecibilidade.

Dimensões da Qualidade em Serviços

• Confiabilidade: Ex: FedEx/Correios.
• Responsividade: Ex: ANATEL.
• Segurança: Ex: Médico, advogado.
• Tangíveis: Ex.: Mobiliário Escolar.

Diagrama de Serviços

• O que é: Mapa para identificar os pontos de contato do usuário do serviço com a linha de frente; mapeia também bastidores e evidência física.
• Para que serve: Identificar pontos falhos, gargalos e propor melhorias; proporcionar maior conhecimento do processo aos novos funcionários.

Promoção:

Este documento apresenta questões e respostas sobre o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos, abordando seus componentes, órgãos de monitoramento, casos relevantes e o status de tratados no ordenamento jurídico brasileiro.

1. Componentes do Sistema Global de Direitos Humanos

Resposta: O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, bem como seus respectivos protocolos facultativos.

2. Órgãos Regionais de Monitoramento de Direitos Humanos

Resposta: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

3. Primeiro Caso de Condenação do Brasil em DH Internacional

Resposta: O caso "Ximenes Lopes vs. Brasil", com decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relacionado... Continue a ler "Perguntas e Respostas: Proteção Internacional dos Direitos Humanos" »

PEC nº 65/2012

Segundo o parecer do relator Blairo Maggi (Ministro da Agricultura), a PEC visa garantir segurança jurídica à execução das obras públicas. Ele justifica que hoje em dia, questões ligadas ao licenciamento ambiental causam interrupções de obras estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Assim, a principal motivação seria a de “garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas” sujeitas ao licenciamento.

Quem está isento de solicitar outorga?

a)extrações de águas subterrâneas com volumes inferiores a 15 m³, por dia; 

b)derivações ou captações de águas superficiais, bem como os lançamentos de efluentes em corpos d’água superficiais, com volumes inferiores a 25 m³, por dia;... Continue a ler "Licenciamento Ambiental: Isenções, Documentos e Cadastros" »

Rousseau: O Bom Selvagem e o Contrato Social

A ideia de Rousseau sobre o bom selvagem postula que o homem nasce bom; é a sociedade que o corrompe. Em seu estado de natureza, ele é bondoso, mas ao interagir socialmente, torna-se mau. A sequência Natureza → Contrato → Sociedade corrompe o ser humano.

Soberania Popular e Liberdade

• O poder reside no povo soberano.
• No Contrato Social, o homem nasce livre, mas encontra-se aprisionado em toda parte. Ele ganha igualdade perante a lei, mas perde a liberdade natural.
• A sociedade, embora desigual, confere legitimidade à desigualdade e à lei da propriedade privada (que, segundo Rousseau, foi a origem da desigualdade, sendo o pacto feito pelos ricos).
• O poder é sempre do povo, que permite que alguém

Relatório de Auditoria

O relatório de auditoria é a peça mais importante da auditoria, sendo o documento pelo qual o auditor expressa sua opinião sobre as demonstrações contábeis auditadas.

Elaboração do Relatório

É necessária uma linguagem clara, concisa, objetiva, convicta, íntegra, oportuna, coerente e conclusiva. Os requisitos incluem:

• Clareza: Evitar ambiguidade (contradição de informação).
• Correção: Prezar pela norma culta da língua.
• Sobriedade: Deve ser imparcial e técnica (sem excessos).
• Precisão/Objetividade: A informação precisa ser objetiva.

Objetivo da Auditoria

Aplicar todos os esforços para executar o planejamento e, assim, obter conclusões; ajudar os clientes na melhoria dos seus controles internos.

Condições

Assinale 'F' para falso e 'V' para verdadeiro

Na estrutura do balanço financeiro, a coluna da receita é composta pelos títulos:

• (F) receitas anteriores
• (V) orçamentária
• (V) saldo disponível do exercício anterior
• (F) serviços/produtos
• (V) extraorçamentária

2 - O balanço financeiro demonstrará as entradas e saídas de recursos financeiros a título de recursos e receitas orçamentárias.

A) despesa - recursos - receitas

B) bens – direitos - obrigações

C) bens - receitas - despesas

D) recursos – receitas - despesas

E) recursos - direitos – obrigações

3 - Relacione as colunas conforme suas ligações

Princípio da Anterioridade

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou (art. 150, III, “b”, da CR88).

Atente-se que não se pode publicar uma lei em um ano criando ou majorando um tributo, com vigência imediata, com o fisco, no ano seguinte, vindo a cobrar o tributo que incidiu após a publicação da lei. Assim, instituído ou majorado um tributo em um ano, tal lei somente pode incidir sobre os fatos geradores ocorridos no ano seguinte.

No caso do imposto de renda, deve-se lembrar que o STF entende válida a Súmula STF 584 (Ao imposto de renda

Competências Exclusivas da União (Art. 21, CF)

São de natureza administrativa ou material e são indelegáveis.

Atenção Extra:

• Manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais;
• Declarar a guerra e celebrar a paz;
• Assegurar a defesa nacional;
• Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;
• Emitir moeda;
• Manter o serviço postal e o correio aéreo nacional;
• Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações;
• Conceder anistia;
• Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens, os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento