Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

O modo de produção capitalista baseava-se em capital e trabalho que tinham uma relação essencialmente de troca. O trabalhador vendia sua força de trabalho para o capitalista e, com o dinheiro recebido em troca, adquiria os elementos para satisfazer suas necessidades materiais de vida.

Marx acreditava que o valor de troca de uma mercadoria era determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-la, denominada Teoria do Valor-Trabalho. Ele percebeu que o tempo de trabalho despendido na produção de uma mercadoria inútil, para a qual não houvesse procura, criaria uma mercadoria cujo valor de troca não corresponderia ao tempo de trabalho dedicado a ela.

Os capitalistas produziam apenas mercadorias cuja procura no mercado permitisse... Continue a ler "A Teoria do Valor de Karl Marx: Trabalho, Capital e Mais-Valia" »

1. O Surgimento da Etnografia

Quando a etnografia surge no final do século XIX, inaugura uma nova fase nos estudos antropológicos sobre cultura. Neste momento, qual era o objeto central e quem iniciou este método de trabalho?

• A etnografia é encontrada inicialmente nos relatos de viagens; o objetivo era descrever os povos “exóticos” e eram feitos por missionários, comerciantes, exploradores, militares, dentre outros.

2. O Foco da Antropologia Moderna

A antropologia moderna propõe-se a estudar e compreender os diferentes grupos sociais. Dessa forma, é possível afirmar que:

• Os diferentes grupos humanos constroem sua própria visão e forma de atuar sobre o mundo; portanto, não é correto hierarquizá-los.

3. Conceitos de Antropologia

Leia... Continue a ler "Questões Fundamentais de Antropologia e Cultura" »

Aula 1

Comunidade: Fundamenta-se em vínculos espontâneos de caráter subjetivo, com identidade e laços comuns.

Sociedade: Apoia-se na vontade de seus integrantes, que se associam para atingir certos objetivos.

Sociedade Internacional: É o conjunto de vínculos entre diversas pessoas e entidades interdependentes, que coexistem e estabelecem relações.

Características da Sociedade Internacional:

• Universal
• Heterogênea
• Interestatal
• Paritária
• Desigual
• Descentralizada
• Coordenada

Direito Internacional Público: É o ramo do Direito que visa regular as relações internacionais e a tutelar temas de interesse internacional, norteando a convivência entre os membros da sociedade internacional.

Entendimento Clássico dos Elementos:

• Atores: Estados e Organizações

Questão 01

1. Segundo a classificação legal ou orçamentária das receitas públicas, as receitas podem ser classificadas em receitas correntes e de capital, sendo que as tributárias se encaixam como receitas correntes.
2. A base de todo estudo do direito financeiro está nos elementos da atividade financeira do Estado que são: obter as receitas públicas; despender as despesas públicas; gerir o orçamento público e criar o crédito público.
3. O direito financeiro obedece a regras do direito público e privado, e assim rege as finanças das coletividades públicas e privadas.
4. A atividade financeira do Estado é um meio do Estado, pelo qual o Estado obtém, gerencia e aplica os recursos para alcançar os objetivos almejados.

Resposta: É verdadeiro... Continue a ler "Direito Financeiro e Orçamentário: Questões e Respostas" »

O que é Política – Políticas Públicas

Políticas Públicas

       “Conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas”.

Extensão

Está relacionada às questões de liberdade e igualdade, ao direito à satisfação das necessidades básicas, como emprego, educação, saúde, habitação, acesso à terra, meio ambiente, saneamento básico, transporte etc.

Capítulo II da Constituição Federal – DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Normas... Continue a ler "O que são Políticas Públicas: Conceito e Exemplos" »

1) Compõe o sistema internacional global de proteção dos direitos humanos:

R: O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, bem como seus respectivos protocolos facultativos.

2) São órgãos de monitoramento no sistema interamericano de direitos humanos, destinados a promover a proteção dos direitos humanos em âmbito regional:

R: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

3) O primeiro caso de condenação do Brasil em instância internacional de direitos humanos, com função jurisdicional, em razão do reconhecimento da jurisdição obrigatória da Corte, é apontado como sendo:

R: O caso “Ximenes Lopes x Brasil”,... Continue a ler "Sistemas e Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos" »

Definições Essenciais

Biomarcador

Utilizado na avaliação do risco à saúde humana.

Bioindicador

Utilizado na avaliação de risco ecológico.

Tipos de Biomarcadores

Biomarcador de Exposição

Indica a presença de um contaminante no organismo, mas não fornece o grau de efeito adverso do mesmo.

Biomarcadores de Efeito

Demonstram efeitos adversos no organismo. Exemplos incluem:

• Bioquímicos: enzimas, função hepática;
• Fisiológicos: provas de função renal;
• Comportamentais: estudos experimentais do SNC.

Biomarcadores de Suscetibilidade

É uma condição adquirida ou congênita, independente da exposição. Fatores que influenciam a suscetibilidade individual a toxicantes:

• Idade;
• Dieta;
• Estado de saúde;
• Uso de medicamentos;
• Diferenças genéticas.

Processos

a)ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.)

Imposto que incide:

• Sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes;
• Sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e sobre prestações onerosas e serviços de comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior;
• Sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios;
• Sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de

1. Direito Tributário e Relação Jurídica Tributária

O direito tributário é a disciplina jurídica dos tributos que rege as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes, abrangendo todo um conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária, regulando o comportamento dos contribuintes no ato do pagamento dos tributos e protegendo o cidadão contra os abusos do poder.

Por sua vez, a relação jurídico-tributária é a ligação entre os sujeitos passivo e ativo, sendo o passivo o contribuinte e o ativo o credor. É o conjunto de atos e procedimentos existentes entre o contribuinte e o fisco, que tem início com o fato gerador, que é quando há a concretização... Continue a ler "Guia Completo de Direito Tributário Brasileiro" »

Tribunal Penal Internacional

Da Arbitragem à Responsabilização

Séc. XIX e XX: Ambições de um tribunal para julgar culpados de guerra, olhando para além dos conflitos e abrangendo crimes contra prisioneiros de guerra, civis, minorias, etc., tanto em tempos de guerra como de paz (extermínios, genocídios).

Da Mediação à Punição

O TPI dedica-se à investigação in loco, com inspetores a verificar a ocorrência de crimes. A responsabilização passa do Estado para o indivíduo, que não pode justificar crimes de guerra com o cumprimento de ordens. A agressão a civis é um crime de guerra ou contra a Humanidade. O TPI promove a responsabilização individual e global, onde um crime cometido em qualquer parte do mundo é um crime contra... Continue a ler "Tribunal Penal Internacional: História, Funcionamento e Impacto" »