Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

A Natureza Social Humana e a Dependência

Se, paradoxalmente, falamos da natureza que chamamos de social, instintiva e orgânica, ela não se enquadra nessas categorias, pois está ligada ao cultural, propriamente humano. O ser humano, quando recém-nascido, não pode sobreviver sem o cuidado de um outro, o que constitui a primeira reunião social. A partir daí, estabelece-se uma relação de dependência que dura por muitos anos.

O resto dos animais superiores alcança a independência em alguns meses, ganhando um elevado nível de maturidade antes do nascimento. Os seres humanos atingem a maturidade completa no momento do nascimento, o que ocorre no desenvolvimento da primeira infância. Essa observação pode cair em um círculo vicioso,... Continue a ler "Marx, Rousseau e a Natureza da Sociedade e do Contrato Social" »

A empresa rural é a unidade de produção em que são exercidas atividades relacionadas à cultura agrícola, criação de gado e culturas florestais.

Qual a tarefa do empresário rural?

Ao empresário rural cabe não somente a função de coordenar a atividade dos demais trabalhadores, mas também a de combinar a utilização de todos os fatores de produção. O empresário rural de sucesso apresenta muitas qualidades, como a capacidade de assumir riscos, aproveitar oportunidades, começar seus negócios e se organizar.

Sistemas Agroindustriais

É um conjunto de atividades que concorrem para a produção de produtos agroindustriais, divididos em três segmentos:

• Antes da porteira: São as indústrias, as empresas produtoras de materiais genéticos

Primeiro Ministro Britânico vs Presidente Americano

O Primeiro Ministro Britânico é a figura preponderante do gabinete, bem como o centro da vida política do país. A sua legitimação advém do facto de ser o líder do partido que ganhou as eleições para a Câmara dos Comuns, parlamento que sustenta o Gabinete. Os seus poderes são muito amplos; mesmo os que estão atribuídos à Coroa, é o Primeiro Ministro que, na prática, os exerce, com exceção da sua própria nomeação. Os seus poderes institucionais são substancialmente mais amplos do que aqueles que detém o Presidente dos EUA.

Comparando:

Semelhanças:

• Ambos chefiam governos com características de Gabinete.
• Ambos acumulam, na prática, poderes de chefe de estado e de governo.

Compreendendo o Debate em Torno da Especificidade do Poder Político:

- Debate em torno da especificidade do Poder;

- A difusão do Poder na vida social.

* Michael Foucault: Onipresente

* Freud: 2 princípios; 2 tendências

* Alfred Adler: Espelho

* Marcuse: Ordem social e política

* H. Lefebvre: Eros e Thanatos

* Michael Crozier e E. Friedberg: Relação social estruturada, mas desequilíbrio de troca com 2 agentes; ação

Propriedades do Conceito de Poder:

1. Instrumental
2. Propriedade da não transitividade;
3. Elemento de reciprocidade

-- Possibilidade de ação (recursos) --> margens de liberdade

Fonte de Poder - Função de Amplitude da Zona de Incerteza (Princípio da Pertinência):

1. Competência
2. Ambiente
3. Controlo da Comunicação
4. Regras de funcionamento das

1. O Brasil manteve o mercado de trabalho, nos períodos de 1888 a 1930, na informalidade, sem qualquer tipo de leis trabalhistas.
2. Até 1930 os trabalhadores contavam apenas com as políticas públicas de previdência social.
3. As primeiras legislações trabalhistas ocorreram no governo de Getúlio Vargas, devido ao seu interesse em garantir direitos aos trabalhadores.
4. A Constituição de 1891 (1926) previu, finalmente, que ao Congresso Nacional competia “legislar sobre o trabalho e sobre licenças e aposentadorias”.
5. O plano dos comunistas era difundido por Getúlio Vargas que entendia que seus ideais não ameaçavam o poder estatal.
6. As propostas neoliberais visam restaurar velhos princípios que vigoraram no século XIX e no início do século

4. (V) O critério material do fato gerador do imposto de renda é a aquisição da disponibilidade econômica (obtenção da faculdade de usar, gozar e dispor de dinheiro ou coisas nele conversíveis) ou jurídica (obtenção de direitos de créditos, não sujeitos a condição suspensiva) da renda ou provento.

5. Sobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte situação hipotética:

O proprietário de um veículo automotor efetuou a sua venda para um terceiro no dia 30.03.2022 e tanto ele quanto o comprador não informaram a alienação ao Fisco Estadual, de modo que o veículo, no cadastro estadual, permaneceu em nome do antigo proprietário.... Continue a ler "h2>Análise de Impostos: Renda, IPVA, Importação, IPI e IOF" »

Direito Constitucional

Direito Constitucional: É o ramo do direito público interno que disciplina a organização do Estado e define os limites na forma como o país trata o cidadão.

Constituição Federal

Conjunto de normas escritas ou costumeiras que regem a situação política de um país.

• Quanto à forma:
  • Escrita: Dispositivos reunidos em um único instrumento.
  • Costumeira: Formadas pela evolução social e política.
• Quanto à consistência:
  • Rígida: Exige processo legislativo especial para modificação.
  • Flexível: Facilidade na alteração de seus dispositivos.
• Quanto à origem:
  • Promulgada: Criada por Assembleia Constituinte.
  • Outorgada: Imposta unilateralmente (ex: regimes autoritários).

Estado

Pessoa jurídica formada por uma sociedade em determinado... Continue a ler "Fundamentos do Direito Constitucional e do Estado" »

Financiamento do SUS segundo a Lei 8.080/90

Segundo a Lei 8.080/90, o financiamento do SUS deve ser:

• A União terá que agregar 5% a mais ao orçamento da saúde;
• Os estados teriam que gastar, no mínimo, 7% dos seus orçamentos com saúde. O % deve chegar a 12%;
• Os municípios comprometeriam 7% de suas contas (chegando a 15%).

Acompanhamento de gastos pelo Ministério da Saúde

Como o Ministério da Saúde acompanhará os gastos dos recursos repassados para estados e municípios? A gestão federal da saúde é realizada por meio do Ministério da Saúde. O governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde. Historicamente, o Ministério da Saúde aplica metade de todos os recursos gastos no país em saúde pública em todo o Brasil.... Continue a ler "Aspectos Essenciais do SUS: Financiamento, Controle e Gestão" »

Atividade Rural

A atividade rural é um termo usado para designar a atividade econômica desenvolvida na zona rural, ou no campo. Mas não basta apenas que seja uma atividade desenvolvida no campo; deve haver um envolvimento de produção ligada à terra, seja de natureza animal ou vegetal, sob orientação da ação humana.

Assim, consideram-se como atividade rural a exploração das atividades agrícolas e das atividades pecuárias; a extração e a exploração vegetal e animal; a exploração da apicultura, da avicultura, da suinocultura, da sericicultura, da piscicultura e de outras de pequenos animais; a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto “in natura”,... Continue a ler "Entendendo a Atividade Rural e Empresarial no Brasil" »

- Quais são as modalidades de empenho da despesa? Explique-as.

As modalidades são:

• Empenho ordinário: utilizado para empenho das despesas normais.
• Empenho por estimativa: utilizado quando não se pode determinar o seu montante, utilizado para despesas de caráter variado.
• Empenho global: utilizado para despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.

- O que é liquidação da despesa orçamentária? Explique.

A liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Essa verificação tem por fim apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar, e a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação.

- Explique